MEMÓRIA Há pre­ci­sa­mente 70 anos, o mo­vi­mento mun­dial da paz então em for­mação lançou o Apelo de Es­to­colmo, pela proi­bição das armas ató­micas. As cen­tenas de mi­lhões de as­si­na­turas re­co­lhidas em todo o mundo foram um con­tri­buto sig­ni­fi­ca­tivo para travar os ím­petos mais agres­sivos do im­pe­ri­a­lismo. As exi­gên­cias que o mo­ti­varam mantêm hoje fla­grante ac­tu­a­li­dade.

AC­TU­A­LI­DADE O Pre­si­dente da Re­pú­blica de­cidiu, ontem, de­cretar o Es­tado de Emer­gência e à hora do fecho da nossa edição fal­tava con­firmar a po­sição as­su­mida pela As­sem­bleia da Re­pú­blica. O PCP re­agiu de ime­diato.

ACÇÃO O Go­verno tomou uma série de me­didas para fazer face à epi­demia de Covid-19. Para o PCP, estas estão «ainda longe de pre­en­cher o con­junto de ne­ces­si­dades que pre­vi­si­vel­mente se co­lo­carão» e sus­citam, em si mesmas, as­pectos con­tra­di­tó­rios.

PAN­DEMIA O PCP de­fende a apli­cação das me­didas ne­ces­sá­rias à con­tenção do surto do novo co­ro­na­vírus, desde logo o re­forço ime­diato do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, mas re­jeita que a esse pre­texto sejam des­fe­ridos novos ata­ques aos di­reitos dos tra­ba­lha­dores.

DE­FENDER O Go­verno da Re­gião Au­tó­noma da Ma­deira (RAM) tem de de­fender os pes­ca­dores e não pode abusar dos pro­gramas de ocu­pação de de­sem­pre­gados, alerta o PCP.

EMERGÊNCIA Pe­rante a si­tu­ação de ex­cepção pro­vo­cada pelo surto epi­dé­mico do novo co­ro­na­vírus, impõe-se a de­fesa dos tra­ba­lha­dores, con­si­dera a Co­missão Con­ce­lhia de Sintra do PCP, que apro­veita para lem­brar a per­ti­nência da cons­trução de um novo hos­pital pú­blico.

ES­CLA­RE­CI­MENTO A Co­missão Con­ce­lhia de Serpa do PCP atribui ao Go­verno do PS todas as culpas pelo ar­ras­ta­mento do pro­cesso de re­qua­li­fi­cação da Es­cola Se­cun­dária de Serpa.

CUL­TURA Tornar a arte um ele­mento es­sen­cial na for­mação do ser hu­mano e ligar o En­sino Ar­tís­tico às pro­fis­sões foram re­fle­xões apu­radas num de­bate re­a­li­zado no Centro de Tra­balho Vi­tória.

VIGILÂNCIA O re­flexo da si­tu­ação de alerta, de­vido à pan­demia de COVID-19, nas em­presas e no dia-a-dia dos tra­ba­lha­dores levou a Fi­e­qui­metal, o CESP e a Fec­trans a re­for­çarem a in­ter­venção.

POSIÇÃO Para as­se­gurar que os ser­viços pú­blicos «fun­ci­o­narão com a nor­ma­li­dade pos­sível», foi sus­pensa a greve de amanhã e foi pe­dida reu­nião ur­gente à mi­nistra da Ad­mi­nis­tração Pú­blica.

ATENÇÃO As me­didas apro­vadas no Con­selho de Mi­nis­tros «têm um ca­rácter ex­tra­or­di­nário e não podem servir de forma al­guma para au­mentar a ex­plo­ração dos tra­ba­lha­dores», alertou no dia 13 a CGTP-IN.

LUTA Os tra­ba­lha­dores da Be­ralt Tin and Wol­fram (Por­tugal), reu­nidos an­te­ontem, exi­giram res­posta po­si­tiva ao ca­derno rei­vin­di­ca­tivo e cum­pri­mento in­te­gral das ori­en­ta­ções da Di­recção-Geral da Saúde.

TRA­BALHO Eli­minar a grave in­jus­tiça que advém de uma lei que nega aos tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica a justa re­pa­ração em caso de aci­dente de tra­balho ou do­ença pro­fis­si­onal, eis, em sín­tese, o prin­cipal ob­jec­tivo de um pro­jecto de lei do PCP.

CRESCER O par­la­mento aprovou dia 13, em vo­tação final global, a re­co­men­dação ao Go­verno para que sejam ga­ran­tidas con­di­ções que pos­si­bi­litem às cri­anças com mais de três anos a sesta nos es­ta­be­le­ci­mentos de en­sino de edu­cação pré-es­colar da rede pú­blica.

SO­LI­DA­RI­E­DADE O PCP cri­tica a União Eu­ro­peia pela forma como esta tem tra­tado a questão mi­gra­tória e exigiu que o Go­verno por­tu­guês as­suma as suas res­pon­sa­bi­li­dades nesta ma­téria, so­bre­tudo as de na­tu­reza po­lí­tica e hu­ma­ni­tária.

SETÚBAL As praias da Fi­guei­rinha e de Al­bar­quel vão ser be­ne­fi­ci­adas com um con­junto de novos equi­pa­mentos que acres­centam valor tu­rís­tico e tornam aquelas zonas bal­ne­ares mais aces­sí­veis a todos os uti­li­za­dores.

SAÚDE «Os Verdes» en­tre­garam na As­sem­bleia da Re­pú­blica (AR) um pro­jecto de lei que es­ta­be­lece a ge­ne­ra­li­zação da dis­po­ni­bi­li­zação de li­nhas te­le­fó­nicas com o pre­fixo «2» para con­tactos com en­ti­dades pú­blicas e em­presas que prestam ser­viços pú­blicos.

PRO­POSTA São de al­cance e es­copo li­mi­tados as me­didas da União Eu­ro­peia de apoio aos Es­tados-mem­bros, no âm­bito da pre­venção e com­bate à pan­demia do Covid-19. Sandra Pe­reira, de­pu­tada do PCP no Par­la­mento Eu­ropeu, propôs uma série de me­didas adi­ci­o­nais.

SO­LI­DA­RI­E­DADE A China en­viou a Itália es­pe­ci­a­listas mé­dicos, ma­te­riais e equi­pa­mentos hos­pi­ta­lares, in­cluindo ven­ti­la­dores pul­mo­nares, para ajudar no com­bate contra a pan­demia de Covid-19.

SO­LI­DA­RI­E­DADE Cuba au­to­rizou que um navio bri­tâ­nico com um mi­lhar de pes­soas a bordo, al­gumas com pro­blemas de saúde de­vido ao Covid-19, atraque em Ha­vana. Estes «são tempos de so­li­da­ri­e­dade», diz o go­verno cu­bano.

CON­DENAÇÃO Or­ga­ni­za­ções sin­di­cais e de so­li­da­ri­e­dade com o povo sa­arauí con­denam a aber­tura, pa­tro­ci­nada por Mar­rocos, de con­su­lados de países afri­canos em ter­ri­tório ocu­pado do Saara Oci­dental.