Vive-se uma complexa situação com dimensão internacional que não pode ser dissociada da crise estrutural do capitalismo e é acompanhada por uma intensa ofensiva ideológica que, aproveitando, para além das suas graves consequências, os efeitos do surto epidémico Covid-19, procura criar alarmismo e medo que conduzam a uma mais fácil aceitação de medidas de ataque aos direitos dos trabalhadores e de limitação de liberdades.

É este quadro que o PCP desenvolve a sua intervenção e tem vindo a tomar posição, como aconteceu anteontem, sobre a situação que se vive no plano da saúde e os seus impactos nos planos económico e social. Para o PCP, o surto epidémico que o País e o mundo enfrentam exige, natural e prioritariamente, a adopção de um conjunto de procedimentos de prevenção e contenção adequada, incluindo medidas sanitárias que é preciso ampliar, em que o Serviço Nacional de Saúde desempenha papel crucial.

Ao mesmo tempo, exige a rejeição de lógicas alarmistas desproporcionadamente induzidas para, pela instrumentalização e aproveitamento de uma situação que suscita em todos compreensíveis inquietações, ampliar um clima de medo junto da população, para justificar e impor regressões no plano da vida económica e social e ataques a direitos.

Sublinhando e valorizando o empenhamento dos profissionais de saúde e de todos os outros que estão inseridos no socorro aos portugueses, para o PCP, o que se impõe é investir e mobilizar o que for necessário para assegurar o direito de todos à saúde, dando garantias mínimas de tranquilidade e segurança que é preciso repor, nomeadamente um decidido reforço do Serviço Nacional de Saúde.

O PCP reafirma a sua frontal recusa a qualquer intervenção no plano económico e social assente no ataque a salários e direitos dos trabalhadores.

O PCP insiste que o que se impõe é assumir o investimento público e o apoio à produção nacional como elementos estratégicos a curto e médio prazo. São precisas medidas que sejam capazes de responder de forma regrada e controlada, em particular, às necessidades das PME, combatendo a generalização de apoios indiscriminados susceptíveis de utilização indevida de recursos públicos ao serviço da acumulação de lucros.

O PCP aponta como elementos da resposta política que a situação do País coloca, seja as que correspondem a problemas estruturais, seja as que resultam do surto epidémico e das suas repercussões: a salvaguarda dos salários e direitos dos trabalhadores, a protecção dos postos de trabalho – nos sectores público e privado – e a efectiva valorização dos salários com o aumento geral para todos os trabalhadores e a fixação do salário mínimo nacional para os 850 euros; a dinamização do investimento público; medidas que acelerem a substituição de importações por produção nacional; o combate a todo o tipo de especulação, designadamente na evolução dos preços do cabaz de bens alimentares essenciais; o apoio às micro, pequenas e médias empresas por parte do Estado; a intervenção em defesa de empresas públicas nacionais particularmente afectadas, de que é exemplo a TAP.

A situação que vivemos confirma, sobretudo, a necessidade de, a par das medidas mais imediatas e urgentes, encontrar respostas estruturais para os problemas nacionais que só a política alternativa patriótica e de esquerda que o PCP defende e propõe ao povo português é capaz de garantir. Uma alternativa que, entre outros objectivos prioritários, coloca a defesa e promoção da produção nacional e dos sectores produtivos, a valorização do trabalho e dos trabalhadores, a garantia de uma administração e serviços públicos ao serviço do povo e do País, a libertação do país da submissão ao euro e das imposições e constrangimentos da União Europeia como componente da afirmação de um Portugal livre e soberano.

É neste quadro que importa garantir a acção política e a iniciativa do Partido dando resposta à situação concreta existente e o seu funcionamento e reforço, nomeadamente, tomando as medidas necessárias para a finalização da acção dos 5 mil contactos, avançando na preparação o XXI Congresso do Partido e na concretização do reforço do PCP decidido na última reunião do Comité Central, no âmbito das comemorações do centenário, com prioridade para a Campanha Nacional de Fundos «O futuro tem Partido».

Do mesmo modo importa dinamizar a luta e acção de massas para que, impedindo retrocessos, se avance nas respostas aos reais problemas dos trabalhadores – nomeadamente no domínio dos salários e direitos – do povo e do País.

É de grande exigência o momento que vivemos. Mas, tal como ao longo dos seus 99 anos de história, o PCP, cumprindo o seu papel nesta situação, continuará a sua acção, com determinação e confiança, ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País. Sejam quais forem as circunstâncias em que tenha que intervir.