A autoridade da concorrência de França impôs uma multa recorde de 1100 milhões de euros ao gigante tecnológico norte-americano Apple por práticas ilegais face aos distribuidores retalhistas independentes.

Trata-se da sanção mais pesada jamais imposta a uma empresa pelo regulador francês e, segundo a sua presidente, Isabelle de Silva, é o resultado de uma longa investigação começada em 2012 e que revelou práticas proibidas que atentam contra o mercado de livre concorrência.

A multinacional fez um «acordo ilícito» com duas empresas grossistas que vendem os produtos da Apple em França, em resultado do qual entre 2005 e 2013 se estabeleceram as quantidades de produtos e os preços para os distribuidores retalhistas, na sua maioria pequenas e médias empresas muito dependentes da companhia norte-americana e das novidades tecnológicas.

Além disso, a Apple impôs aos distribuidores retalhistas preços semelhantes aos praticados nas lojas da multinacional e no seu sítio web de vendas, com a ameaça de os denunciar por incumprimento de contrato, o que manteve os preços artificialmente altos e limitou os descontos ou promoções, segundo comprovou o organismo regulador francês.

Isabelle de Silva explicou que a empresa norte-americana – que anunciou que vai apresentar recurso – estabeleceu um «sistema de controlo de preços», ameaçando represálias, sob a forma de incumprimento de entrega dos produtos, aos distribuidores que levassem a cabo promoções não autorizadas pela Apple.