A iniciativa decorreu ao final do dia 28 de Fevereiro no quadro da preparação do Encontro Nacional do PCP sobre Cultura, agendado para o próximo dia 18 de Abril. De resto, aquando da realização de um fórum semelhante em 2007, iniciativas congéneres foram levadas a cabo.

No debate participaram a deputada do PCP Ana Mesquita e o músico e professor Manuel Pires da Rocha, bem como vários profissionais que, de forma directa ou indirecta, trabalham ou intervém no ensino artístico. Casos de João Correia (do Instituto de Artes e Ofícios da Universidade Autónoma), João Jaime (director do Liceu Camões), Alexandre Weffort (da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa), Conceição de Sousa (professora e directora pedagógica da Academia dos Amadores de Música), José Luís Vieira (da Associação de Pais da Escola de Vialonga), António Sousa Dias (que integrou a direcção da Escola Superior de Música de Lisboa), Áurea Duarte (professora na Escola António Arroio), Hélder Costa (em representação da direcção da Escola António Arroio), e Manuel Guerra (professor da Escola António Arroio).

Ao longo da conversa, foram identificadas várias problemáticas e partilhados contributos para a reflexão e intervenção no âmbito do ensino artístico em Portugal. Partindo do pressuposto de que a arte, na Educação, não deve ser vista como mero complemento, mas sim como elemento essencial na formação dos cidadãos, considerou-se que o ensino geral – e não apenas as escolhas vocacionadas para as artes – têm o dever de educar para a sensibilidade para as artes, bem como de identificar e dar espaço aos alunos vocacionados para as áreas artísticas.

Por outro lado, constatou-se, persiste o problema da aplicabilidade do ensino artístico, que forma profissionais que se confrontarão com enormes dificuldades de inserção no mercado de trabalho e que acabam, muitas vezes, por seguir a via da habilitação para a docência, que não os satisfaz e não soluciona o problema da empregabilidade nestas áreas.

É por isso essencial ligar o ensino artístico às profissões das artes, defendendo e estabilizando o ensino artístico especializado e assegurando a sua correspondência num mercado laboral que permita encarar as artes como profissão de futuro.

Para tal, concluiu-se ainda, é também necessário ampliar e promover o acesso aos espaços de cultura, por forma a resolver o problema da afluência da população ao cinema, ao teatro ou à dança.

Caminho a percorrer

Reconhecendo que o ensino artístico sofreu alterações profundas ao longo dos últimos 40 anos, com a criação de uma rede de ensino artístico especializado que hoje em dia conta com 10 escolas públicas (conservatórios) e cerca de 100 estabelecimentos privados, há ainda um grande caminho a percorrer, notou-se no debate.

A evidente carência de cultura artística, de uma forma generalizada, torna por isso clara a responsabilidade da escola pública no estimular das competências artísticas e em promover, nas comunidades e em todos os cidadãos, o interesse para a cultura. Uma das questões mais prementes prende-se, assim, com o estabelecimento de uma rede nacional de educação artística de qualidade nas escolas portuguesas. Neste momento, a formação musical é a única área artística abrangida, e apenas a partir do segundo ciclo.

A escola deveria valorizar a cultura e não apenas o desempenho escolar, integrando o ensino da cultura enquanto instrumento de cidadania e valorizando o ensino e a vivência da cultura nas comunidades. Oara o que é fundamental, insistiu-se igualmente no debate, a formação dos docentes para a educação artística como forma de verdadeira integração da educação artística e da valorização da arte no ensino.

Na iniciativa realizada no âmbito da preparação do Encontro Nacional do PCP sobre Cultura, foram também debatidos problemas conhecidos ao nível dos equipamentos, designadamente a crise profunda decorrente da deslocalização do Conservatório de Lisboa, mas também problemas de gestão escolar ou de manutenção dos equipamentos que carecem de resolução urgente. De resto, a construção de equipamentos especializados para o ensino artístico deveria ser parametrizada por forma a evitar posteriores falhas e obstáculos.

Para além de concluírem, por fim, que é necessário e urgente criar espaços de partilha e de discussão de experiências no ensino artístico, dos quais o debate no CT Vitória foi exemplo, salientou-se, finalmente, como ideia geral, que a cultura não pode estar dependente de critérios de viabilidade económica, deve, antes, ser encarada como um investimento na cidadania plena.