Crise humanitária de refugiados impõe resposta solidária que evite a catástrofe

SOLIDARIEDADE O PCP critica a União Europeia pela forma como esta tem tratado a questão migratória e exigiu que o Governo português assuma as suas responsabilidades nesta matéria, sobretudo as de natureza política e humanitária.

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Corrigir lei que nega direitos a quem sofreu acidentes de trabalho ou doenças profissionais

TRABALHO Eliminar a grave injustiça que advém de uma lei que nega aos trabalhadores da Administração Pública a justa reparação em caso de acidente de trabalho ou doença profissional, eis, em síntese, o principal objectivo de um projecto de lei do PCP.

AR aprova diploma para que Governo garanta a sesta às crianças no ensino pré-escolar

CRESCER O parlamento aprovou dia 13, em votação final global, a recomendação ao Governo para que sejam garantidas condições que possibilitem às crianças com mais de três anos a sesta nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar da rede pública.

Comissão de Desenvolvimento do Interior e do Mundo Rural

Foi inviabilizado pelos votos contra de PS, CDS, Ch e IL (PSD e PAN abstiveram-se e as restantes forças políticas votaram a favor), o projecto de lei do PCP para a criação de uma Comissão de Desenvolvimento do Interior e do Mundo Rural. Em linha com o que tem sido a sua intervenção e luta em defesa do Interior e do...

Pela criação de Grupo de Recrutamento na área da Intervenção Precoce

O Parlamento aprovou, sexta-feira passada, 13, a recomendação ao Governo proposta pelo PCP para a criação do Grupo de Recrutamento na área da Intervenção Precoce (IP). Votaram favoravelmente todas as bancadas menos a do PS, que se absteve. Diplomas sobre a mesma matéria do BE e PAN obtiveram igual aprovação na...

Fazer o que ainda não foi feito na recolha de animais errantes

O Parlamento rejeitou o projecto de lei do PCP que tinha em vista a elaboração de um plano de emergência para a criação e modernização da rede de centros de recolha oficial de animais. Em debate no passado dia 5, juntamente com uma petição que pedia o cumprimento da lei e o não adiamento do fim dos abates de cães e...