LUSA

O Covid-19, nome da do­ença pro­vo­cada pelo novo co­ro­na­vírus, iden­ti­fi­cado pela pri­meira vez na China em De­zembro do ano pas­sado, foi já de­cla­rado pela Or­ga­ni­zação Mun­dial de Saúde (OMS) como uma pan­demia: ontem, 18, a do­ença afec­tara já mais de 194 mil pes­soas em todo o mundo. Destas, cerca de 70 mil estão já cu­radas e perto de 7900 mor­reram. Em Por­tugal, os nú­meros re­ve­lados nesse mesmo dia pela Di­recção-Geral de Saúde (DGS) eram os se­guintes: 642 do­entes con­fir­mados, 5067 casos sus­peitos, dois fa­le­ci­mentos e três pes­soas já re­cu­pe­radas.

Sendo certo que a mai­oria dos do­entes com Covid-19 tem sin­tomas li­geiros, também é ver­dade que não poucos so­frem pneu­mo­nias se­veras: a taxa de mor­ta­li­dade é su­pe­rior a ou­tras do­enças res­pi­ra­tó­rias, in­ci­dindo par­ti­cu­lar­mente – mas não só – na po­pu­lação mais idosa e em pes­soas com di­versas pa­to­lo­gias cró­nicas. Para a OMS, é ur­gente abrandar a pro­pa­gação do vírus (que se re­vela par­ti­cu­lar­mente ace­le­rada), de modo a que os ser­viços de saúde não en­trem em so­bre­carga, como está a su­ceder, por exemplo, em Itália.

Na ge­ne­ra­li­dade dos países estão a ser im­ple­men­tados planos de con­tin­gência, mais ou menos se­veros, para fazer face à epi­demia. Em Por­tugal, o Go­verno apre­sentou na ma­dru­gada de sexta-feira, 13, um con­junto de 30 me­didas, a que acres­ceram ou­tras, as­su­midas nos dias se­guintes (ver pá­gina 6). Ontem re­a­lizou-se uma reu­nião do Con­selho de Es­tado, após a qual es­tava equa­ci­o­nada a de­cla­ração do Es­tado de Emer­gência pelo Pre­si­dente da Re­pú­blica, após apre­ci­ação pela As­sem­bleia da Re­pú­blica.

Res­pon­sa­bi­li­dade
sem apro­vei­ta­mentos

O PCP acom­panha a evo­lução desta si­tu­ação desde o início. A 3 de Março, numa po­sição pú­blica, no­tava a des­res­pon­sa­bi­li­zação de­cla­rada pelos grupos pri­vados da Saúde e in­sistia que o SNS se con­fir­mava como «único e real ins­tru­mento para uma res­posta ade­quada, uni­versal e pronta à si­tu­ação e ao di­reito à saúde dos por­tu­gueses». De­nun­ciava ainda as ma­no­bras de sec­tores da di­reita para, a pro­pó­sito desta si­tu­ação, sub­verter a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica e do grande pa­tro­nato para pôr em causa di­reitos dos tra­ba­lha­dores e ga­rantir apoios pú­blicos «para lá do que a si­tu­ação con­creta re­pre­senta».

No dia 11, em nova nota de im­prensa, o Par­tido re­jei­tava a cri­ação de um clima de in­tran­qui­li­dade cres­cente, «em nada fa­vo­rável ao com­bate ao surto epi­dé­mico», e de­fendia a to­mada cé­lere de me­didas para au­mentar a ca­pa­ci­dade de res­posta do SNS: o re­forço da es­tru­tura de saúde pú­blica, o au­mento do fi­nan­ci­a­mento, a con­tra­tação de mais pro­fis­si­o­nais, a re­a­ber­tura de camas en­cer­radas e a aqui­sição de equi­pa­mentos ne­ces­sá­rios à pro­tecção dos pro­fis­si­o­nais de saúde e das en­ti­dades que com ele co­la­boram, como o INEM e os Bom­beiros.

Ad­mitia, ainda, a cri­ação de li­nhas de apoio es­pe­cí­ficas, de­vi­da­mente re­gradas e con­tro­ladas, de­sig­na­da­mente para as pe­quenas e mé­dias em­presas afec­tadas.

SNS é fun­da­mental

À me­dida que a si­tu­ação se agra­vava, as me­didas de con­tin­gência (en­cer­ra­mento de es­colas e ser­viços, qua­ren­tenas) alar­gavam-se a mais sec­tores e áreas ge­o­grá­ficas. No dia 12, o Pri­meiro-mi­nistro re­cebeu os par­tidos com as­sento par­la­mentar para dis­cutir as me­didas a tomar. À saída, Je­ró­nimo de Sousa ga­rantiu que, da parte do PCP, não fal­taria «ne­nhum apoio para que o nosso País saia desta curva aper­tada», su­bli­nhando, porém, que não saía da reu­nião to­tal­mente des­can­sado.

En­tre­tanto, no dia 13, horas de­pois de o Go­verno ter anun­ciado o pri­meiro pa­cote de 30 me­didas, a de­pu­tada Paula Santos deu ex­pressão par­la­mentar às po­si­ções do Par­tido, re­al­çando desde logo que o SNS é «fun­da­mental nesta ba­talha», pelo que re­forçar a sua ca­pa­ci­dade é «ab­so­lu­ta­mente es­tra­té­gico»: o au­mento da ca­pa­ci­dade de camas em cui­dados in­ten­sivos e em iso­la­mento e o re­forço do nú­mero de ven­ti­la­dores são me­didas es­sen­ciais, a par do apro­vei­ta­mento cabal dos equi­pa­mentos do SNS, acres­centou.

Nesse mesmo dia, o PCP tomou po­sição sobre as me­didas de­ci­didas pelo Go­verno e an­te­ontem, 17, pro­nun­ciou-se uma vez mais sobre este surto epi­dé­mico, numa con­fe­rência de im­prensa em que par­ti­cipou Jorge Pires, da Co­missão Po­lí­tica. Ambos os as­suntos são tra­tados com de­sen­vol­vi­mento nas pá­ginas se­guintes.