MEMÓRIA Há precisamente 70 anos, o movimento mundial da paz então em formação lançou o Apelo de Estocolmo, pela proibição das armas atómicas. As centenas de milhões de assinaturas recolhidas em todo o mundo foram um contributo significativo para travar os ímpetos mais agressivos do imperialismo. As exigências que o motivaram mantêm hoje flagrante actualidade.

ACTUALIDADE O Presidente da República decidiu, ontem, decretar o Estado de Emergência e à hora do fecho da nossa edição faltava confirmar a posição assumida pela Assembleia da República. O PCP reagiu de imediato.

ACÇÃO O Governo tomou uma série de medidas para fazer face à epidemia de Covid-19. Para o PCP, estas estão «ainda longe de preencher o conjunto de necessidades que previsivelmente se colocarão» e suscitam, em si mesmas, aspectos contraditórios.

PANDEMIA O PCP defende a aplicação das medidas necessárias à contenção do surto do novo coronavírus, desde logo o reforço imediato do Serviço Nacional de Saúde, mas rejeita que a esse pretexto sejam desferidos novos ataques aos direitos dos trabalhadores.

DEFENDER O Governo da Região Autónoma da Madeira (RAM) tem de defender os pescadores e não pode abusar dos programas de ocupação de desempregados, alerta o PCP.

EMERGÊNCIA Perante a situação de excepção provocada pelo surto epidémico do novo coronavírus, impõe-se a defesa dos trabalhadores, considera a Comissão Concelhia de Sintra do PCP, que aproveita para lembrar a pertinência da construção de um novo hospital público.

ESCLARECIMENTO A Comissão Concelhia de Serpa do PCP atribui ao Governo do PS todas as culpas pelo arrastamento do processo de requalificação da Escola Secundária de Serpa.

CULTURA Tornar a arte um elemento essencial na formação do ser humano e ligar o Ensino Artístico às profissões foram reflexões apuradas num debate realizado no Centro de Trabalho Vitória.

VIGILÂNCIA O reflexo da situação de alerta, devido à pandemia de COVID-19, nas empresas e no dia-a-dia dos trabalhadores levou a Fiequimetal, o CESP e a Fectrans a reforçarem a intervenção.

POSIÇÃO Para assegurar que os serviços públicos «funcionarão com a normalidade possível», foi suspensa a greve de amanhã e foi pedida reunião urgente à ministra da Administração Pública.

ATENÇÃO As medidas aprovadas no Conselho de Ministros «têm um carácter extraordinário e não podem servir de forma alguma para aumentar a exploração dos trabalhadores», alertou no dia 13 a CGTP-IN.

LUTA Os trabalhadores da Beralt Tin and Wolfram (Portugal), reunidos anteontem, exigiram resposta positiva ao caderno reivindicativo e cumprimento integral das orientações da Direcção-Geral da Saúde.

TRABALHO Eliminar a grave injustiça que advém de uma lei que nega aos trabalhadores da Administração Pública a justa reparação em caso de acidente de trabalho ou doença profissional, eis, em síntese, o principal objectivo de um projecto de lei do PCP.

CRESCER O parlamento aprovou dia 13, em votação final global, a recomendação ao Governo para que sejam garantidas condições que possibilitem às crianças com mais de três anos a sesta nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar da rede pública.

SOLIDARIEDADE O PCP critica a União Europeia pela forma como esta tem tratado a questão migratória e exigiu que o Governo português assuma as suas responsabilidades nesta matéria, sobretudo as de natureza política e humanitária.

SETÚBAL As praias da Figueirinha e de Albarquel vão ser beneficiadas com um conjunto de novos equipamentos que acrescentam valor turístico e tornam aquelas zonas balneares mais acessíveis a todos os utilizadores.

SAÚDE «Os Verdes» entregaram na Assembleia da República (AR) um projecto de lei que estabelece a generalização da disponibilização de linhas telefónicas com o prefixo «2» para contactos com entidades públicas e empresas que prestam serviços públicos.

PROPOSTA São de alcance e escopo limitados as medidas da União Europeia de apoio aos Estados-membros, no âmbito da prevenção e combate à pandemia do Covid-19. Sandra Pereira, deputada do PCP no Parlamento Europeu, propôs uma série de medidas adicionais.

SOLIDARIEDADE A China enviou a Itália especialistas médicos, materiais e equipamentos hospitalares, incluindo ventiladores pulmonares, para ajudar no combate contra a pandemia de Covid-19.

SOLIDARIEDADE Cuba autorizou que um navio britânico com um milhar de pessoas a bordo, algumas com problemas de saúde devido ao Covid-19, atraque em Havana. Estes «são tempos de solidariedade», diz o governo cubano.

CONDENAÇÃO Organizações sindicais e de solidariedade com o povo saarauí condenam a abertura, patrocinada por Marrocos, de consulados de países africanos em território ocupado do Saara Ocidental.