O Or­ça­mento do Es­tado para 2014 pros­segue o ataque ao di­reito de todos os por­tu­gueses à Se­gu­rança So­cial ao con­cre­tizar ob­jec­tivos ex­pressos no pacto de agressão e plas­mados nos or­ça­mentos an­te­ri­ores.

O co­mício co­me­mo­ra­tivo do cen­te­nário do nas­ci­mento de Álvaro Cu­nhal, que no do­mingo tingiu de ver­melho o Campo Pe­queno, foi uma inequí­voca ma­ni­fes­tação de re­co­nhe­ci­mento por uma vida de sin­gular mi­li­tância re­vo­lu­ci­o­nária e uma obra no­tável, com con­sequência di­recta no der­ru­ba­mento da di­ta­dura fas­cista e no curso da Re­vo­lução de Abril, que apontou o País ao so­ci­a­lismo. Mas foi, so­bre­tudo, uma con­fir­mação par­ti­cu­lar­mente in­ci­siva de que a luta a que Álvaro Cu­nhal de­dicou toda a sua vida con­tinua. E será vi­to­riosa.

Nos úl­timos dias, por todo o País, mul­ti­pli­caram-se as ini­ci­a­tivas co­me­mo­ra­tivas do cen­te­nário do nas­ci­mento de Álvaro Cu­nhal.

«Se o ataque é brutal, a res­posta es­teve à al­tura», con­cluiu a Frente Comum de Sin­di­catos da Ad­mi­nis­tração Pú­blica, a pro­pó­sito da grande greve de dia 8, rei­te­rando que «a hora é de luta, pelo chumbo do Or­ça­mento do Es­tado, contra as po­lí­ticas de di­reita, pelo der­rube deste Go­verno e a mar­cação de elei­ções an­te­ci­padas».

O «banco de horas in­di­vi­dual» que o Pingo Doce quer sig­ni­fi­caria tra­balho a mais para sempre. O CESP/​CGTP-IN acon­se­lhou os tra­ba­lha­dores a re­cusá-lo por es­crito no prazo legal.

As li­nhas ex­pressas no «Guião para a Re­forma do Es­tado» apontam para «um brutal re­tro­cesso so­cial e um salto quan­ti­ta­tivo e qua­li­ta­tivo no ataque às fun­ções so­ciais do Es­tado, sem pre­ce­dentes», con­si­dera a CGTP-IN.

As as­so­ci­a­ções re­pre­sen­ta­tivas dos mi­li­tares con­vo­caram para 25 de No­vembro uma jor­nada de luta con­junta contra o Or­ça­mento do Es­tado para 2014.

A ban­cada co­mu­nista re­quereu a apre­ci­ação par­la­mentar dos dois de­cretos-lei que de­finem, um, o re­gime ju­rí­dico das con­ven­ções com o Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, o outro, a trans­fe­rência de hos­pi­tais para as Mi­se­ri­cór­dias.

O PCP de­nun­ciou a exis­tência de casos de ex­plo­ração la­boral e de tra­balho clan­des­tino na área do Al­queva, su­bli­nhando que tais exem­plos são re­ve­la­dores de que «há muita pro­pa­ganda» mas não é certo que o «anun­ciado su­cesso da agri­cul­tura por­tu­guesa» seja uma re­a­li­dade.

Urge re­a­lizar uma re­forma fiscal que alivie a carga tri­bu­tária sobre os ren­di­mentos dos tra­ba­lha­dores, o con­sumo das fa­mí­lias e a ac­ti­vi­dade das micro, pe­quenas e mé­dias em­presas.

«Por­tugal não gasta mais do que a ge­ne­ra­li­dade dos países eu­ro­peus com as fun­ções so­ciais do Es­tado. A crise so­cial e eco­nó­mica que nos afecta é o re­sul­tado das po­lí­ticas se­guidas», alerta o Mo­vi­mento De­mo­crá­tico de Mu­lheres.

Tra­ba­lha­dores dos di­fe­rentes sec­tores re­a­li­zaram, dia 6, na Grécia, a quinta greve geral do ano contra as po­lí­ticas de em­po­bre­ci­mento que têm de­vas­tado a eco­nomia do país.

Os tra­ba­lha­dores das em­presas con­ces­si­o­ná­rias da re­colha de lixo e ma­nu­tenção de jar­dins de Ma­drid estão em greve por tempo in­de­ter­mi­nado em de­fesa dos postos de tra­balho.

No En­contro In­ter­na­ci­onal de Par­tidos Co­mu­nistas e Ope­rá­rios (EIPCO) que de­correu em Lisboa, entre sexta-feira e do­mingo, 77 or­ga­ni­za­ções oriundas de 63 países de todos os con­ti­nentes par­ti­ci­param num vivo de­bate e aná­lise, tendo apro­vado 13 li­nhas e ini­ci­a­tivas de acção co­muns e con­ver­gentes.

Mar­rocos re­primiu um pro­testo sa­a­ráui con­vo­cado para as­si­nalar o ter­ceiro ani­ver­sário do des­man­te­la­mento do acam­pa­mento de Gdeim Izik. Nos cár­ceres, os presos cum­priram uma greve de fome de 24 horas.