Exploração dos recursos geológicos
O PCP discorda dos que afirmam que Portugal é um país pobre de recursos naturais, nomeadamente recursos de subsolo, e insiste que, ao invés, em termos relativos (tendo em conta a área territorial) e absolutos, «é um país rico» no que toca aos seus recursos geológicos.
O problema está em décadas de políticas de direita que travaram o progresso do País, mantendo-o num quadro de subdesenvolvimento no que se refere à exploração e transformação de recursos geológicos. Testemunha-o a «crónica dependência do estrangeiro, um reduzido e desequilibrado nível de exploração e ainda um reduzido protagonismo do Estado», salientou o deputado comunista Paulo Sá em recente debate no Parlamento onde voltou a chamar a atenção para a necessidade urgente de alterar esta situação, pondo a «nossa riqueza geológica ao serviço do desenvolvimento nacional e da criação de riqueza para o povo».
Esta posição foi assumida a propósito de uma iniciativa legislativa do BE recomendando ao Governo que proíba a exploração e extracção de gases e óleos de xisto. Nesse diploma – onde fazia uma análise dos riscos resultantes das técnicas hoje usadas para a exploração de hidrocarbonetos não convencionais (nomeadamente a fragmentação hidráulica) –, o BE pugnava pela «proibição liminar da exploração e extracção de hidrocarbonetos não convencionais, independentemente das condições e técnicas usadas».
Uma visão que o deputado comunista em nome da sua bancada disse não partilhar, defendendo que a exploração dos recursos geológicos «não é em si negativa» «O que pode ser negativo – observou – são as condições concretas e os impactos concretos dessas exploração».
Paulo Sá admitiu que uma determinada jazida possa eventualmente ser explorada e valorizada economicamente, caso sejam verificadas «condições de segurança e se os impactos ambientais, devidamente analisados e quantificados, forem aceitáveis». Proibir liminarmente, isso, sublinhou, «equivale a negar a possibilidade de no futuro o desenvolvimento científico e tecnológico poder vir a criar condições para uma exploração segura e economicamente rentável».