Ao 15.º EIPCO – o segundo acolhido na capital portuguesa – realizado sob o lema «O aprofundamento da crise do capitalismo, o papel da classe operária e as tarefas dos comunistas na luta pelos direitos dos trabalhadores e dos povos. A ofensiva do imperialismo, a rearrumação de forças no plano internacional, a questão nacional, a emancipação de classe e a luta pelo socialismo», enviaram ainda saudações 14 outros partidos comunistas e operários que, por diversos motivos, não puderam comparecer.

Durante dois dias e meio e em mais de uma centena de intervenções, os participantes informaram sobre o seu contexto nacional e tarefas imediatas, e dissecaram os aspectos centrais da situação internacional, marcada pelo aprofundamento da crise do capitalismo, pela ofensiva imperialista e pela rearrumação de forças à escala global, mas também pela resistência dos trabalhadores e dos povos.

Do debate franco e fraterno, sobressaiu que a actual crise «confirma as análises dos comunistas sobre a sua natureza e evolução», revela «a agudização das contradições do capitalismo – em particular a contradição fundamental entre o carácter social da produção e a sua apropriação privada – evidenciando os limites históricos do sistema e realçando a necessidade e actualidade da luta pela alternativa de fundo ao capitalismo: o Socialismo», salienta-se num comunicado da Secção Internacional do PCP.

No quadro da ofensiva imperialista, os PCO denunciaram que «o objectivo do grande capital, das principais potências capitalistas e das suas estruturas internacionais e supranacionais de concertação imperialista – como a União Europeia, é impor aos trabalhadores e aos povos uma regressão social de dimensão civilizacional, agredindo direitos económicos, laborais e sociais, atacando violentamente as condições de vida das massas trabalhadoras e populares e declarando guerra à independência e soberania dos estados». O seu impacto e consequências são particularmente visíveis nos países em desenvolvimento» e colocam crescentemente «em causa a soberania alimentar de inúmeros países, condenando massas imensas da população mundial à fome ou à sub-nutrição», refere-se no mesmo texto.

A multifacetada resposta das forças do grande capital à crise do capitalismo também se evidencia na tentativa de «manter o domínio sobre recursos naturais e fontes energéticas e conter a revolta, a luta dos povos e as inevitáveis explosões sociais e revolucionárias que a presente situação comporta», nomeadamente através da «política militarista das principais potências imperialistas e da NATO» e da promoção de «guerras de agressão, processos de ingerência e de instigação de conflitos internos, reforço das medidas repressivas, autoritárias, de controlo e espionagem».

A luta é o caminho 

Os representantes de partidos comunistas e operários (PCO) manifestaram-se ao lado dos que lutam em todos os continentes, e reafirmaram «o papel central da luta da classe operária e da sua aliança com outras classes e camadas anti-monopolistas em defesa dos seus direitos, nomeadamente pelo direito ao emprego, pelos direitos laborais, sociais, em defesa das funções sociais dos estados», mas também a importância da «defesa das liberdades democráticas, contra o avanço da extrema-direita, contra a xenofobia e o racismo, contra o fanatismo religioso e o obscurantismo, contra o anticomunismo». Foi reiterada a solidariedade para com «os partidos comunistas e todas as forças revolucionárias que são alvo de perseguição política e das campanhas anti-comunistas – nomeadamente no continente Europeu – levadas a cabo por vários governos bem como por instituições como a União Europeia». Valorizaram e sublinharam, igualmente, a resistência dos povos «às políticas de ingerência e agressão do imperialismo», pela «soberania, a democracia, justiça social e unidade nacional», casos dos povos da Síria, da Palestina, do Egipto e de outros povos do Médio Oriente, e da Tunísia.

Os comunistas, os povos e as forças progressistas na América Latina que, como noutras regiões do planeta, empreendem «processos de luta, progressistas e de afirmação soberana», bem como de «cooperação solidária» constituindo «importantes factores de contenção ao domínio hegemónico do imperialismo» e «estímulo para o desenvolvimento e fortalecimento da luta-anti-imperialista», não foram esquecidos pelos participantes, que reafirmaram «a sua solidariedade para com Cuba e a sua revolução socialista, bem como para com o povo Venezuelano e a sua revolução bolivariana, entre outros».

Acção comum e convergente

O EIPCO aprovou 13 linhas e iniciativas de acção comum e convergente (que abaixo sintetizamos) a concretizar até ao 16.º Encontro, cujo local, data e lema serão definidos ulteriormente pelo Grupo de Trabalho, o qual ficou mandatado para, em coordenação com os partidos membros da lista Solidnet, procurar estimular e acompanhar a implementação:

1 – Comemorar, durante o ano de 2014, o 100.º aniversário do início da Primeira Guerra Mundial, e o 75.º aniversário do início da 2.ª Guerra Mundial, sublinhando que a luta pela paz está intimamente ligada à luta pelo socialismo.

2 – Assinalar os 15 anos do início da criminosa agressão imperialista da NATO contra a República Federal da Jugoslávia.

3 – Estimular, em coordenação com os partidos da Ásia, de África e da América Latina e das Caraíbas, a organização de um seminário internacional sobre o impacto da crise capitalista nos países em desenvolvimento.

4 – Organizar uma campanha internacional de solidariedade com os processos e lutas a decorrer na América Latina e nas Caraíbas, e em particular com Cuba – contra o bloqueio dos EUA, a posição conjunta da UE, e pelo libertação dos quatro patriotas cubanos detidos nas prisões dos EUA –, com a Venezuela Bolivariana e com a luta do povo colombiano pela paz e justiça social.

5 – Estudar a possibilidade de organizar uma reunião de trabalho para debater a ofensiva ideológica e o papel dos meios de comunicação social.

6 – Comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de Março de 2014) realçando os efeitos da crise e da multifacetada ofensiva imperialista sobre as mulheres trabalhadoras e as mulheres oprimidas nacionalmente.

7 – Honrar o 1.º de Maio, participando nas lutas em cada país pela defesa dos direitos económicos e sociais dos trabalhadores e dos povos, do direito ao trabalho e dos direitos laborais, sublinhando a importância da luta de classes, pelo fim da exploração do homem pelo homem. Defender os direitos sindicais, denunciar a perseguição política e exigir a libertação dos activistas sindicais presos.

8 – Estudar a possibilidade de acções convergentes de combate contra o racismo, a xenofobia, e o fascismo, realçando a importância da luta ideológica contra o anticomunismo e a reescrita da História, denunciando o papel da União Europeia nas campanhas e medidas institucionais visando equiparar comunismo a fascismo.

9 – Estabelecer um dia de acção, com expressão em cada país, contra a perseguição dos partidos comunistas e a proibição de símbolos comunistas.

10 – Comemorar o 95.º aniversário da Criação da Internacional Comunista (Março de 1919) sublinhando, pela ocasião dos 90 anos sobre a morte de Lénine, a sua contribuição fundamental para o movimento comunista.

11 - Estimular, em coordenação com os partidos dos países árabes e do Médio Oriente, a organização de um seminário internacional sobre as lutas de emancipação social e nacional dos povos dos países árabes e do Médio Oriente.

12 – Continuar a denunciar a intervenção imperialista na Síria e no Irão, e continuar a luta pelo reconhecimento de um Estado Palestiniano independente.

13 – Promover a frente internacional contra o imperialismo e apoiar as organizações internacionais anti-imperialistas de massas, a Federação Sindical Mundial (FSM), o Conselho Mundial da Paz (CMP), a Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD) e a Federação Mundial Democrática de Mulheres (FMDM), no contexto específico de cada país.