Em comunicado, que está a ser distribuído um pouco por todo o País, o MDM lembra que, segundo a Constituição da República, «incumbe ao Estado assegurar a coesão social e o bem-estar dos cidadãos, que em grande parte dependem da qualidade das Funções Sociais do Estado, no âmbito da Saúde, Segurança Social e Educação».

No entanto, o Governo, a pretexto de pôr as contas públicas em ordem, impõe sucessivas medidas de austeridade, com a redução da protecção social dos portugueses e a retirada de direitos fundamentais dos trabalhadores. «As mulheres são as mais afectadas pelos cortes brutais nos salários, nas reformas e nos rendimentos das famílias e pelo aumento dos impostos e do custo de vida e ainda pelos efeitos do desemprego, do trabalho precário, da desregulamentação dos horários de trabalho, a que se soma, em consequência, o aumento das violências e da exclusão social», refere o MDM, alertando para o facto de o País estar «mergulhado na maior recessão de sempre» e «colocado no topo das desigualdades e do desemprego entre os países da União Europeia». «Numa situação de crise social tão vasta e profunda a Protecção Social do Estado assume uma importância vital no combate às desigualdades e à exclusão social», defende o Movimento.

No documento, o MDM acusa ainda o Governo de tomar «medidas ilegais e injustas», ao alimentar «uma propaganda vergonhosa para estimular a divisão dos trabalhadores do sector privado e público», a par «da guerra entre as gerações mais novas e mais velhas, procurando fragilizar o descontentamento social».

As críticas estendem-se ainda ao descrédito lançado, pelo Executivo PSD/CDS, aos trabalhadores da Administração Pública, a quem «congelou as carreiras e reduz salários, roubou os subsídios de férias e de Natal, aumentou os ritmos e o horário de trabalho, instalou um clima de intimidação com a mobilidade forçada e o desemprego». Agora, acrescenta o Movimento, «anuncia mais um corte nas pensões até dez por cento aos pensionistas e até nas pensões de sobrevivência».

Manta de retalhos

No âmbito do Dia Mundial pela Erradicação da Violência Contra as Mulheres, que se assinala a 25 de Novembro, o Núcleo de Viseu do MDM está a apelar à construção de uma «Manta de Retalhos Virtual», através do envio – para [email protected] ou inscritos no evento facebook, da responsabilidade do Projecto Manta de Retalhos – de um retrato feito de palavras ou imagens, de forma a denunciar e erguer um verdadeiro protesto contra esta barbárie.