A bancada comunista requereu a apreciação parlamentar dos dois decretos-lei que definem, um, o regime jurídico das convenções com o Serviço Nacional de Saúde, o outro, a transferência de hospitais para as Misericórdias.
O PCP denunciou a existência de casos de exploração laboral e de trabalho clandestino na área do Alqueva, sublinhando que tais exemplos são reveladores de que «há muita propaganda» mas não é certo que o «anunciado sucesso da agricultura portuguesa» seja uma realidade.
Urge realizar uma reforma fiscal que alivie a carga tributária sobre os rendimentos dos trabalhadores, o consumo das famílias e a actividade das micro, pequenas e médias empresas.
O Governo mantém-se fechado em copas quanto ao despedimento de 107 trabalhadores pela EPOS – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, uma subempreiteira ao serviço nas...
Foi inviabilizado pela maioria PSD/CDS-PP, com abstenção do PS e os votos favoráveis das restantes bancadas, o projecto de lei do PCP que previa a criação do...
Mereceu em termos gerais a concordância do PCP o projecto de lei do BE que estabelece a igualdade no acesso a apoios sociais por parte dos imigrantes. O apoio da bancada comunista ao diploma...
Mereceu a aprovação unânime do Parlamento a inclusão no Conselho Nacional de Educação de dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP)....
Foi inviabilizado pelos partidos da maioria governamental o projecto de resolução do PCP que pugnava pelo direito ao tratamento adequado aos doentes com esclerose múltipla...
O PCP discorda dos que afirmam que Portugal é um país pobre de recursos naturais, nomeadamente recursos de subsolo, e insiste que, ao invés, em termos relativos (tendo em conta...
O deputado comunista Paulo Sá acusou o Governo de nada fazer para prevenir a produção de resíduos perigosos (quando atacar o problema logo na origem deveria ser a...
Pôr as famílias portuguesas «a pão e água» – é isso que faz o Governo «para proteger e beneficiar o capital financeiro». Trata-se de...