Os partidos da direita e da prática da política de direita – PS, PSD e CDS-PP – persistem, implacavelmente, naquela que, desde há vinte e oito...

O Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas dos EUA, General Myers, declarou na passada 6ª- eira que a situação no Iraque «está, na...

O Partido Socialista e os partidos da direita parecem ter encontrado uma forma original de comemorar o 25 de Abril: Unindo votos para a...

No sagrado respeito pela ordem natural das coisas e em serviço combinado, a Renascença e o Público entrevistaram Belmiro de Azevedo. José...

Não passa um ano sem que, Abril chegado, não venham alguns - são hoje muitos, às claras - proceder à ressurreição de velhas múmias de um...

A detenção, a semana passada, do major Valentim Loureiro acabou por se revelar menos inesperada que as reacções que desencadeou - o que só...

Carlos Costa, actualmente membro da Comissão de Central Controlo do Comité Central, foi, durante mais de uma década, responsável pela Comissão Nacional de Autarquias, assumindo um destacado papel na concepção do projecto autárquico do PCP e na preparação das leis fundamentais que traduziram, no plano jurídico, a nova realidade do poder local democrático resultante da dinâmica revolucionária das massas populares.

As comemorações do 30.º aniversário da Revolução de Abril envolveram, em todo o País, centenas de milhar de pessoas. Nas manifestações populares, a defesa das conquistas alcançadas com a Revolução foi o tema preferido pelos participantes. A luta continua no sábado, Dia Mundial do Trabalhador.

«Camarada, já podemos dizer que somos do Partido.» A frase foi sussurrada numa rua de Lisboa, há 30 anos, numa tarde de Abril que de repente se iluminou.

Na sua matriz inscritos estão os valores da Revolução do 25 de Abril. De modo original, como inovador foi o processo de transformação protagonizado pelo povo em aliança com os militares, incorporou - legitimando e reconhecendo -, as conquistas democráticas e acolheu as mais profundas aspirações populares. Assumiu-se como um texto de ruptura, fazendo opções, em favor de um País novo, mais justo e soberano, à medida da vontade emancipador que ecoou País fora. E por assim ser, tornando-se num dos mais sólidos esteios do regime democrático, tem sido golpeada e sujeita a constantes tentativas de aviltamento e desfiguração. A Constituição de Abril – é dela que falamos – tem, contudo, sabido resistir. O corpo de direitos fundamentais nela consagrados continuam a garantir-lhe um carácter avançado, conferindo-lhe intemporalidade e modernidade. O que justifica, também por isso, que os trabalhadores e o povo a tenham como coisa sua. Factos e perspectivas que são abordados nesta entrevista com Jerónimo de Sousa, membro da Comissão Política do PCP, deputado em exercício e um dos constituintes que, em 2 de Abril de 1976, aprovou a nossa Constituição da República.

Sublinha-se aqui, do vasto conjunto de importantes conquistas da revolução de Abril, a instituição da democracia política na qual é reconhecido o papel dos partidos políticos, considerados como um dos elementos organizativos fundamentais dos diversos interesses sociais e das correntes de opinião e da participação democrática nos órgãos do poder.

O processo revolucionário iniciado em 25 de Abril de 1974 avançou e consolidou-se. E, embora muitas das suas principais conquistas hajam sido desde logo ameaçadas e posteriormente destruídas, a Revolução deixou marcas institucionais fortes em Portugal. A Constituição aprovada em 1976 consagrou liberdades e direitos fundamentais. O Poder Local institucionalizou-se. A conformação democrática do novo regime continua, entretanto, ameaçada, pelos entendimentos à direita.

Integrado no conjunto de comemorações dos 30 anos da Revolução de Abril, o PCP promoveu, no passado sábado, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, um Seminário Internacional que, para além de festejar a instauração da liberdade e da democracia nas vertentes de acção e participação política, procurou debater Abril com base na importância e actualidade nacional e internacional das suas realizações. Entre as mais de duas centenas de participantes, intervieram na iniciativa delegações de partidos comunistas e outras forças progressistas provenientes da Europa, América Latina, África, Ásia e Médio Oriente.

«Com este Seminário Internacional queremos evocar e honrar um acontecimento maior da nossa história, uma genuína explosão de energia popular e...

A primeira candidata nas listas da CDU às eleições europeias do próximo dia 13 de Junho, Ilda Figueiredo, destacou que «só com a Revolução as...

Participaram no Seminário representantes de partidos comunistas e de outras forças progressistas provenientes da Alemanha (Lothar Bisky, do...

Intervindo no final do Seminário Internacional sobre os 30 anos do 25 de Abril, Carlos Carvalhas sublinhou a actualidade e projecção dos...

A Organização da Administração Pública Central de Coimbra do PCP, realizou, no passado dia 17 de Abril, no CT do PCP, a sua 2ª Assembleia de...

Carlos Carvalhas e Ilda Figueiredo participaram, no dia 22, num encontro em Lisboa com «homens e mulheres da cultura» sobre os problemas da construção europeia e as eleições de Junho.

A acção nacional de contactos com os membros do Partido prossegue, cumprida que foi a jornada que se realizou entre 29 de Março e 4 de Abril....

A Comissão Política condena a hipocrisia do PSD, do PS e do CDS-PP, e reafirma que a Constituição não pode subordinar-se a qualquer outra ordem jurídica.

Carlos Carvalhas e Ilda Figueiredo participaram anteontem na apresentação pública da plataforma eleitoral comum, adoptada por diversos...

A jornada dos sectores químico, no dia 21, e metalúrgico, dia 22, em defesa dos contratos colectivos de trabalho, registou uma forte adesão.

Os trabalhadores da ex-Sorefame impediram segunda-feira que fossem retirados da fábrica comboios ainda por acabar e máquinas, mas o perigo persiste.

Dirigentes, delegados sindicais e activistas da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública realizaram um plenário nacional, seguido...

Em defesa de um caminho de ferro integrado no Sector Empresarial do Estado, o Sindicato dos Trabalhadores do Sector Ferroviário/CGTP-IN,...

Perante as recentes ameaças de despedimento colectivo na Universal Motors ( ex-Efacec), Antero Resende, candidato da CDU às eleições...

«A inauguração da casa sindical no Porto é, antes de mais, a resposta responsável, firme e determinada ao ataque que o Governo dirige aos...

As comemorações do Dia do Trabalhador, promovidas pelas estruturas da CGTP-IN em 49 localidades, decorrem sob a palavra de ordem «Novo...

«Soberania, Democracia e Direitos da Juventude» foi o tema de um Encontro Internacional de Juventudes Comunistas que se realizou, em Cacilhas, este fim-de-semana. Temas como a Constituição Europeia, o desemprego, a contestação à guerra no Iraque, as eleições para o Parlamento Europeu e o 25 de Abril foram debatidos pelos participantes.

«Uma machadada na soberania nacional», assim classificou o PCP a alteração à Lei Fundamental que fica a marcar pela negativa o processo de revisão constitucional agora concluído com o acordo e os votos favoráveis do PSD, do CDS/PP e do PS.

A crítica à política económica e social do Governo e a reafirmação da perenidade dos valores da Revolução marcaram a sessão solene que...

O PCP lamentou o facto de, por imposição da maioria parlamentar de direita, ter sido desperdiçada mais uma oportunidade de fazer justiça aos...

PSP, GNR, SEF, Polícia Marítima e Guarda Prisional vão realizar uma manifestação no dia 14 de Junho, durante o Euro 2004, para levar o Governo a inverter a sua política no sector.

Tomando conhecimento da ameaça efectuada por quatro operadores privados de Transportes Rodoviários da Área Metropolitana de Lisboa (Rodoviária...

Por iniciativa do Grupo Parlamentar de «Os Verdes», a Assembleia da República discute hoje, quinta-feira, um Projecto de Resolução no qual se...

É como ideia ou projecto de revolução que o 25 de Abril tem uma génese, um nascimento e uma vida que perdurará. Cresce, desenvolve-se e...

Os eurodeputados do PS uniram-se ao PSD para chumbar várias propostas do PCP que exigiam mais apoios para Portugal e a suspensão do pacto de estabilidade

O Parlamento Europeu aprovou na passada semana o «segundo pacote ferroviário», que inclui quatro propostas legislativas que abrem o sector à...

O plano de reunificação do Chipre foi rejeitado, no sábado, 24, por cerca de três quartos dos eleitores cipriotas gregos, (75,83 %), enquanto,...

Durante esta legislatura, a deputada sueca Marianne Eriksson, membro do nosso Grupo no Parlamento Europeu, dedicou especial atenção aos...

Muhamad Badwan tem 13 anos e é palestiniano. No dia 22 de Abril foi amarrado a um jipe por soldados israelitas e usado como escudo humano na aldeia de Bido.

Cerca de um milhão de pessoas desfilou em Washington, no passado domingo, em protesto contra a política de Bush visando proibir o direito ao aborto.

Um grupo de 52 diplomatas britânicos, numa iniciativa inédita, endereçou esta segunda-feira uma carta ao primeiro-ministro Tony Blair...

O presidente norte-americano, George W. Bush, e o seu vice-presidente, Richard Cheney, devem comparecer amanha, 29 de Abril, perante a...

Todos sabemos que a guerra do Iraque é ilegal e tem como finalidade apoderar-se do petróleo desse país. Não o desconhecem o próprio Bush nem...

Em Portugal, dois milhões trezentos e sessenta mil pessoas vivem na pobreza, auferindo rendimentos inferiores a 60 por cento do rendimento nacional. As políticas de direita ajudaram a criar e a perpetuar esta situação, condenando milhares ao desemprego, outros tantos ao trabalho precário, à discriminação e à desigualdade.

A Comissão Europeia elaborou, para o Conselho Europeu (da Primavera), um relatório sobre a «estratégia de Lisboa». A intenção seria a de se...

A natural e até mais impetuosa apetência é a de vir comentar a repetida aparição na TV, designadmante no SIC-Notícias, de um punhadinho de...

Infelizmente, mesmo sabendo-se de ciência certa que entre a justiça e o direito existe o enorme fosso que faz com que o direito seja o direito...

Na véspera, à noite, das últimas eleições espanholas, realizadas logo no primeiro fim-de-semana a seguir aos atentados de 11 de Março deste...

A Associação Académica de Coimbra (AAC) instalou no inicio da semana um cemitério figurado com 15 campas no Largo D. Dinis, em mais uma acção...

A Assembleia de Freguesia da Reboleira, com os votos do PS, PSD e PP, aprovou na passada semana uma moção condenando a realização na Amadora...

O Tribunal de Vila Franca de Xira condenou segunda-feira por peculato 33 arguidos do mega-processo de fraude nas portagens de Alverca a penas...

O presidente da Câmara de Lisboa, Pedro Santana Lopes, vai mesmo ter que fechar o estaleiro do túnel do Marquês. Mesmo que a autarquia opte...

Cerca de 400 manifestantes espanhóis, reivindicando o fim de vários conflitos internacionais, entraram no domingo na Praça de Espanha de...