Seminário Internacional «30 anos da Revolução portuguesa – actualidade internacional das transformações e ideais de Abril»

Com Abril construir a alternativa

Integrado no conjunto de comemorações dos 30 anos da Revolução de Abril, o PCP promoveu, no passado sábado, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, um Seminário Internacional que, para além de festejar a instauração da liberdade e da democracia nas vertentes de acção e participação política, procurou debater Abril com base na importância e actualidade nacional e internacional das suas realizações. Entre as mais de duas centenas de participantes, intervieram na iniciativa delegações de partidos comunistas e outras forças progressistas provenientes da Europa, América Latina, África, Ásia e Médio Oriente.

«É im­pe­rioso cons­ti­tuir um Go­verno de­mo­crá­tico e de es­querda»

Lembrar a Revolução de Abril, três décadas depois do levantamento militar e popular que pôs fim a 48 anos de ditadura fascista, é valorizar as conquistas alcançadas pelo povo português no decurso de um complexo processo de transformações sociais que, como destacou na sua intervenção Jerónimo de Sousa, membro da Comissão Política do PCP, «a par da conquista da liberdade e do amplo exercício da cidadania, fez a ruptura com o poder dos grandes grupos monopolistas e dos latifundiários que o fascismo tinha criado e que se tinham tornado no verdadeiro poder da ditadura fascista».
Tal como o haviam feito no duro combate clandestino contra a mais violenta repressão, os trabalhadores e as suas organizações representativas desenvolveram amplas acções de massas para consolidar a Revolução nas suas mais variadas dimensões, ultrapassando as limitações programáticas dos objectivos do MFA.
Respondendo com determinação ao poder patronal que se assumia como o centro da contra-revolução, «os trabalhadores iniciaram um processo ditado não por qualquer programa, qualquer figurino prévio, mas por necessidade objectiva e que haveria de conduzir ao controlo operário e de gestão», dinâmica pautada pelo «reforço da unidade e solidariedade dos trabalhadores no interior das empresas independentemente das suas ocupações e categorias profissionais, onde o saber da experiência feito se aliou ao conhecimento e a outros saberes cientifico-técnicos» acrescentou ainda Jerónimo de Sousa.
Na motorização de toda a acção esteve a classe operária, «que só pôde desempenhar o papel determinante no processo revolucionário por ter sido a força determinante na luta contra o fascismo e por dispor de uma forte organização de classe», facto que «não é separável da existência em Portugal de um partido revolucionário, o PCP, a força mais influente política, ideológica e organicamente junto da classe operária», referiu Domingos Abrantes, da Comissão Política do Comité Central do Partido.
A iniciativa da vanguarda revolucionária imprimiu dinâmica às mais amplas camadas do povo que, entre outras realizações, cedo implementou o poder local democrático como conquista revolucionária.
Revolucionária porque, como sublinhou Jorge Cordeiro, também membro da Comissão Política do PCP, «bem antes das primeiras eleições para os seus órgãos em 1976, foi pela acção do povo que, de norte a sul do País, se ocuparam as câmaras municipais, se sanearam os representantes do regime fascista nas autarquias, se procedeu à sua substituição em assembleias populares e se constituíram as comissões administrativas que asseguraram ainda sem legislação aprovada a gestão das câmaras municipais».
Esta generosa mobilização popular permitiu solidificar, até aos dias de hoje e apesar dos ataques e deturpações da política de direita, uma democracia participativa de base local que inscreve o cunho marcante do que de melhor se fez em prol das populações e da melhoria das suas condições de vida.
Outra das maiores realizações da Revolução foi a Reforma Agrária nos campos do sul do País, anteriormente ocupados por grandes latifundiários absentistas.
A experiência levada a cabo pelo proletariado agrícola e alguns pequenos produtores no Ribatejo e no Alentejo, de acordo com a intervenção de António Gervásio, membro do Comité Central, «não encontrou divisão nos trabalhadores. Não encontrou oposição das populações locais. Ao contrário, acolheu grande adesão dos trabalhadores e das populações, adesão e solidariedade dos trabalhadores das empresas operárias e de serviços de todos os cantos do País, com excursões, nos fins-de-semana, oferecendo jornadas de trabalho voluntário».
A Reforma Agrária foi, a par de tantas outras conquistas, uma realidade incontornável lançando bases para um efectivo desenvolvimento, no caminho do qual, concluiu António Gervásio, «é imperioso constituir um Governo democrático e de esquerda, que arranque Portugal do atraso e da dependência do estrangeiro e retome o caminho das “Portas que Abril Abriu”».

Uma ex­pe­ri­ência que galga fron­teiras

Ontem como hoje, a ex­pe­ri­ência re­vo­lu­ci­o­nária por­tu­guesa transpôs os li­mites im­postos pelas fron­teiras na­ci­o­nais, cons­ti­tuindo um factor de re­flexão e prá­tica ani­ma­dora da luta de ou­tros povos.
Atentos ao co­mu­ni­cado do MFA, à «Grân­dola Vila Mo­rena» co­lo­rida com fotos do 25 de Abril e à pro­jecção de um filme ani­mado que re­tratou a acção re­ac­ci­o­nária contra o povo que plan­tava um cravo ver­melho, ca­ma­radas pro­ve­ni­entes das quatro par­tidas do mundo deram, du­rante todo o dia, a sua va­liosa con­tri­buição para per­ceber o que foi Abril e, com base nos ideais e nas con­quistas da Re­vo­lução, re­forçar a sua ac­tu­a­li­dade e im­por­tância no di­fícil con­texto da po­lí­tica in­ter­na­ci­onal.
Par­ti­cu­lar­mente en­vol­vidos no pro­cesso re­vo­lu­ci­o­nário de 1974 es­ti­veram os par­tidos e mo­vi­mentos de li­ber­tação na­ci­onal das ex-pro­vín­cias ul­tra­ma­rinas.
Os de­le­gados pro­ve­ni­entes de An­gola, Cabo Verde e Mo­çam­bique lem­braram a longa luta comum contra a di­ta­dura e o co­lo­ni­a­lismo, com os co­mu­nistas e ou­tros de­mo­cratas. Com­bate que, como fi­zeram questão de as­si­nalar, se travou à custa de muitas vidas, em Por­tugal e nos países afri­canos, mas re­sultou na li­ber­tação de ambos os povos e na cons­ti­tuição de na­ções in­de­pen­dentes e so­be­ranas do seu pró­prio des­tino. O ca­minho per­cor­rido desde então na me­lhoria das con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo dos res­pec­tivos países teve, e con­tinua a ter, nas ex­pe­ri­ên­cias de Abril, fonte fun­da­mental de ins­pi­ração e apren­di­zagem.
Mas não só nas ex-co­ló­nias por­tu­guesas a Re­vo­lução pro­vocou ecos de li­ber­dade. Como re­fe­riram pra­ti­ca­mente todos os ca­ma­radas, as trans­for­ma­ções so­ciais em Por­tugal con­tri­buíram de­ci­si­va­mente para o re­forço da cor­re­lação de forças de es­querda no mundo, aju­dando mesmo ao der­ru­ba­mento de ou­tras di­ta­duras, como su­bli­nharam os re­pre­sen­tantes da Grécia e de Es­panha.
O avanço que o ca­pital re­gistou, desde início dos anos no­venta, contra as forças e mo­vi­mentos pro­gres­sistas, exige, se­gundo os par­ti­ci­pantes, o re­forço de laços entre os di­versos povos e par­tidos que nos cinco con­ti­nentes lutam contra a es­ca­lada mi­li­ta­rista do im­pe­ri­a­lismo.
Em Abril estão con­tidas al­gumas das mais belas re­a­li­za­ções da his­tória do mo­vi­mento ope­rário e po­pular. A con­signa da co­o­pe­ração e ami­zade entre todos os povos, e as ideias e prá­ticas con­cretas le­vadas a cabo no pe­ríodo re­vo­lu­ci­o­nário são um va­lioso ins­tru­mento para con­ti­nuar a lutar, so­bre­tudo quando ao nível na­ci­onal e in­ter­na­ci­onal se per­filam as mais re­ac­ci­o­ná­rias ten­ta­tivas de re­tirar di­reitos uni­ver­sais e sub­jugar os povos à mais feroz ex­plo­ração.


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