Tribunal suspende Túnel do Marquês
O presidente da Câmara de Lisboa, Pedro Santana Lopes, vai mesmo ter que fechar o estaleiro do túnel do Marquês. Mesmo que a autarquia opte por recorrer da decisão judicial de suspender a construção da nova entrada na capital, as obras vão ter que parar.
Um eventual recurso, a ser interposto, tem efeito meramente devolutivo (não suspensivo), segundo o novo regime administrativo, que entrou em vigor no início do ano. Ou seja, a sentença produz todos os seus efeitos, que é como quem diz: a obra pára, pelo menos agora.
O Tribunal Administrativo de Lisboa veio dar razão à providência cautelar interposta pelo advogado José Sá Fernandes, que pedia a impugnação da obra, por falta da realização de um estudo de impacte ambiental.
Um eventual recurso, a ser interposto, tem efeito meramente devolutivo (não suspensivo), segundo o novo regime administrativo, que entrou em vigor no início do ano. Ou seja, a sentença produz todos os seus efeitos, que é como quem diz: a obra pára, pelo menos agora.
O Tribunal Administrativo de Lisboa veio dar razão à providência cautelar interposta pelo advogado José Sá Fernandes, que pedia a impugnação da obra, por falta da realização de um estudo de impacte ambiental.