É lamentável!
Durante esta legislatura, a deputada sueca Marianne Eriksson, membro do nosso Grupo no Parlamento Europeu, dedicou especial atenção aos aspectos relacionados com a violência contra as mulheres tendo apresentado, recentemente, um relatório sobre a «indústria do sexo».
A indústria sexual é definida como: actividades que, legal ou ilegalmente, comercializam e/ou vendem serviços/produtos sexuais de forma organizada e lucram com a exploração sexual de pessoas - crianças, mulheres, homens. Assim, nela são incluídas: prostituição organizada, serviços de acompanhamento, bordéis, prostituição de rua, prostituição através da Internet, institutos de massagens, clubes de strip-tease, linhas telefónicas de sexo, turismo sexual, pornografia, feiras de erotismo.
Nos últimos 30 anos, uma das características da indústria do sexo foi a sua rápida expansão e massificação e, nos últimos anos, temos vindo a verificar a banalização desta actividade, inclusive através da linguagem: a pornografia passou a denominar-se «erotismo» ou «vídeo para adultos», a prostituição passou a «trabalho sexual» ou «serviços sexuais», os proxenetas apelidam-se de «empresários do erotismo» ou «agentes de negócios» e os clubes sexuais passaram a «centros de entretenimento para cavalheiros». Os «produtos» postos à disposição tornaram-se mais aceitáveis, normais, modernos e, como se diz actualmente, «cool».
Um comércio globalizado
A globalização da economia tem significado a globalização do comércio do sexo e da indústria sexual. De acordo com a Organização Internacional das Migrações (OIM), calcula-se que a indústria sexual ilegal realize, por ano, mais dinheiro do que todos os orçamentos militares juntos (8 mil milhões de dólares). Segundo cálculos da ONU, cerca de 4 milhões de indivíduos, principalmente raparigas e mulheres, são anualmente transportadas dentro de um mesmo país e entre países, com o objectivo de serem exploradas sexualmente. Para a UE, são traficadas, anualmente, cerca de 500 mil mulheres e crianças provenientes da Europa de Leste, África, América Latina e Sudoeste Asiático, prática que tem vindo a aumentar no sentido em que aumenta a procura nos Estados-membros.
As novas tecnologias têm sido um dos veículos utilizados para fomentar o consumo dos serviços disponibilizados pelo sector. Dos 252 milhões de libras esterlinas que os utilizadores europeus gastaram com a Internet em 2001, 70% destinaram-se a sites pornográficos. Actualmente, as empresas que operam na indústria da pornografia procuram ganhar parcelas de mercado vendendo os seus produtos através da rede de telefones portáteis.
E a banalização desta indústria tem vindo a ser promovida, também pela sua legalização em vários Estados-membros que, em vez de combaterem esta exploração do ser humano, capitularam e aceitaram a situação vigente contribuindo, assim, para que esta actividade, antigamente criminosa, passasse a fazer parte do sector económico legal. Desta forma, os Estados-membros tornam-se parte da indústria sexual pois passam a integrar aqueles que beneficiam com este mercado.
Um dos argumentos repetidos até à exaustão é de que com a legalização do sector se reduziria a prostituição e a exploração sexual, mas tudo aponta para o contrário. Nos países em que a prostituição foi legalizada, expandiram-se os bordéis e aumentou o tráfico de seres humanos. Na Holanda, durante a última década, em que o proxenetismo foi legalizado e os bordéis discriminalizados, a indústria do sexo aumentou 25%. O negócio com a prostituição corresponde hoje a 5% da economia do país. E, um relatório afirma que 80% das mulheres dos bordéis holandeses foram traficadas.
A legalização deste sector tem correspondido a um verdadeiro presente para aqueles que, assim, se vêem transformados em respeitáveis homens de negócios.
Este relatório não defendia a criminalização das pessoas que são obrigadas a vender o seu próprio corpo, mas sim daqueles que os utilizam. E, talvez por isso, os Grupos Socialista, Democrata-Cristão e Verdes tenham impedido a discussão a sua discussão tentando esconder, assim, a sua posição sobre o assunto.. A defesa da dignidade de mulheres, homens e crianças, abusadas e violentadas, não é uma das suas preocupações.
A indústria sexual é definida como: actividades que, legal ou ilegalmente, comercializam e/ou vendem serviços/produtos sexuais de forma organizada e lucram com a exploração sexual de pessoas - crianças, mulheres, homens. Assim, nela são incluídas: prostituição organizada, serviços de acompanhamento, bordéis, prostituição de rua, prostituição através da Internet, institutos de massagens, clubes de strip-tease, linhas telefónicas de sexo, turismo sexual, pornografia, feiras de erotismo.
Nos últimos 30 anos, uma das características da indústria do sexo foi a sua rápida expansão e massificação e, nos últimos anos, temos vindo a verificar a banalização desta actividade, inclusive através da linguagem: a pornografia passou a denominar-se «erotismo» ou «vídeo para adultos», a prostituição passou a «trabalho sexual» ou «serviços sexuais», os proxenetas apelidam-se de «empresários do erotismo» ou «agentes de negócios» e os clubes sexuais passaram a «centros de entretenimento para cavalheiros». Os «produtos» postos à disposição tornaram-se mais aceitáveis, normais, modernos e, como se diz actualmente, «cool».
Um comércio globalizado
A globalização da economia tem significado a globalização do comércio do sexo e da indústria sexual. De acordo com a Organização Internacional das Migrações (OIM), calcula-se que a indústria sexual ilegal realize, por ano, mais dinheiro do que todos os orçamentos militares juntos (8 mil milhões de dólares). Segundo cálculos da ONU, cerca de 4 milhões de indivíduos, principalmente raparigas e mulheres, são anualmente transportadas dentro de um mesmo país e entre países, com o objectivo de serem exploradas sexualmente. Para a UE, são traficadas, anualmente, cerca de 500 mil mulheres e crianças provenientes da Europa de Leste, África, América Latina e Sudoeste Asiático, prática que tem vindo a aumentar no sentido em que aumenta a procura nos Estados-membros.
As novas tecnologias têm sido um dos veículos utilizados para fomentar o consumo dos serviços disponibilizados pelo sector. Dos 252 milhões de libras esterlinas que os utilizadores europeus gastaram com a Internet em 2001, 70% destinaram-se a sites pornográficos. Actualmente, as empresas que operam na indústria da pornografia procuram ganhar parcelas de mercado vendendo os seus produtos através da rede de telefones portáteis.
E a banalização desta indústria tem vindo a ser promovida, também pela sua legalização em vários Estados-membros que, em vez de combaterem esta exploração do ser humano, capitularam e aceitaram a situação vigente contribuindo, assim, para que esta actividade, antigamente criminosa, passasse a fazer parte do sector económico legal. Desta forma, os Estados-membros tornam-se parte da indústria sexual pois passam a integrar aqueles que beneficiam com este mercado.
Um dos argumentos repetidos até à exaustão é de que com a legalização do sector se reduziria a prostituição e a exploração sexual, mas tudo aponta para o contrário. Nos países em que a prostituição foi legalizada, expandiram-se os bordéis e aumentou o tráfico de seres humanos. Na Holanda, durante a última década, em que o proxenetismo foi legalizado e os bordéis discriminalizados, a indústria do sexo aumentou 25%. O negócio com a prostituição corresponde hoje a 5% da economia do país. E, um relatório afirma que 80% das mulheres dos bordéis holandeses foram traficadas.
A legalização deste sector tem correspondido a um verdadeiro presente para aqueles que, assim, se vêem transformados em respeitáveis homens de negócios.
Este relatório não defendia a criminalização das pessoas que são obrigadas a vender o seu próprio corpo, mas sim daqueles que os utilizam. E, talvez por isso, os Grupos Socialista, Democrata-Cristão e Verdes tenham impedido a discussão a sua discussão tentando esconder, assim, a sua posição sobre o assunto.. A defesa da dignidade de mulheres, homens e crianças, abusadas e violentadas, não é uma das suas preocupações.
