Um novo caminho para a Europa
Carlos Carvalhas e Ilda Figueiredo participaram, no dia 22, num encontro em Lisboa com «homens e mulheres da cultura» sobre os problemas da construção europeia e as eleições de Junho.
O PS aliou-se pela sexta vez com a direita para alterar a Constituição
Falando num encontro em Lisboa com «homens e mulheres de cultura», Carlos Carvalhas recordou que a CDU propõe no seu apelo a «construção de um caminho alternativo para a Europa», que é também um novo caminho para Portugal. Este, destaca, passa por uma «nova política de valorização da língua portuguesa e da nossa identidade cultural».
Os comunistas e aliados sempre se posicionaram como «patriotas e internacionalistas», destaca o dirigente do PCP, lembrando que sempre combateram os «nacionalismos e as derivas chauvinistas, racistas e xenófobas». É com esta atitude que «denunciamos e nos opomos hoje a uma dita Constituição Europeia com uma matriz que consagra o capitalismo neoliberal e um federalismo tutelado por um “Directório” de grandes potências em que, nem no plano formal se aceita o princípio da igualdade entre Estados soberanos».
Carlos Carvalhas repudiou a atitude do PS que, de mãos dadas com o PSD, chegou a acordo para a revisão constitucional. Este acordo – uma «negociata à Bloco Central» feita à pressa – permite que a Constituição da República se submeta a uma futura «constituição europeia». Tudo sem sequer adoptar a fórmula «com salvaguarda dos princípios fundamentais da Constituição Portuguesa», repudia o secretário-geral do PCP.
Carvalhas denunciou as declarações dos dois partidos, que sempre afirmaram encarar favoravelmente um referendo sobre a «constituição europeia», mas adaptaram já a Constituição Portuguesa a esta – antes de qualquer consulta aos portugueses e antes mesmo de o próprio documento estar assinado. «O PS mais uma vez atrela-se ao PSD e ao PP na revisão constitucional», lamenta Carvalhas. «Ao mesmo tempo que têm aí uns cartazes pedindo o cartão amarelo ao Governo.» O dirigente comunista lembra que a coerência entre palavras e actos é uma «pedra de toque da credibilização da política e da democracia».
Escolher uma das «europas»
O dirigente do PCP considera que os deveres do Estado no que respeita à cultura, consagrados na constituição, não podem ser «letra morta». A defesa do Português como língua de trabalho na União Europeia deve ser uma questão inegociável, considera Carvalhas. «Não basta a referência de auto-satisfação nos discursos de circunstância de que a língua portuguesa é uma das mais faladas no mundo.» Mas esta questão, destacou, prende-se com todas as áreas da cultura, «designadamente depois dos enormes e cegos cortes orçamentais no Ministério da Cultura e com a desresponsabilização por parte do Estado dos deveres que lhe estão cometidos na Constituição da República Portuguesa».
Pelos vistos, considera, o Governo «está mais preocupado com a sua vassalagem a Bush e com a manutenção da GNR no Iraque do que com a cultura no nosso País». É que parece não faltar o dinheiro para manter tropas no Iraque, para comprar submarinos, para as «mordomias e vencimentos dos assessores dos ministros e secretários de Estado, para os benefícios fiscais a banqueiros».
O dirigente comunista considera que «há muitas europas»: há a das «luzes, da Revolução Francesa, da grande Revolução de Outubro, dos Sindicatos, dos Movimentos Sociais, do Movimento anti-globalização capitalista» e uma outra, das «inquisições, das guerras mundiais, do nazi-fascismo, do neoliberalismo, dos Le Pen’s, dos Berlusconis. É na primeira em que nos inserimos».
Os comunistas e aliados sempre se posicionaram como «patriotas e internacionalistas», destaca o dirigente do PCP, lembrando que sempre combateram os «nacionalismos e as derivas chauvinistas, racistas e xenófobas». É com esta atitude que «denunciamos e nos opomos hoje a uma dita Constituição Europeia com uma matriz que consagra o capitalismo neoliberal e um federalismo tutelado por um “Directório” de grandes potências em que, nem no plano formal se aceita o princípio da igualdade entre Estados soberanos».
Carlos Carvalhas repudiou a atitude do PS que, de mãos dadas com o PSD, chegou a acordo para a revisão constitucional. Este acordo – uma «negociata à Bloco Central» feita à pressa – permite que a Constituição da República se submeta a uma futura «constituição europeia». Tudo sem sequer adoptar a fórmula «com salvaguarda dos princípios fundamentais da Constituição Portuguesa», repudia o secretário-geral do PCP.
Carvalhas denunciou as declarações dos dois partidos, que sempre afirmaram encarar favoravelmente um referendo sobre a «constituição europeia», mas adaptaram já a Constituição Portuguesa a esta – antes de qualquer consulta aos portugueses e antes mesmo de o próprio documento estar assinado. «O PS mais uma vez atrela-se ao PSD e ao PP na revisão constitucional», lamenta Carvalhas. «Ao mesmo tempo que têm aí uns cartazes pedindo o cartão amarelo ao Governo.» O dirigente comunista lembra que a coerência entre palavras e actos é uma «pedra de toque da credibilização da política e da democracia».
Escolher uma das «europas»
O dirigente do PCP considera que os deveres do Estado no que respeita à cultura, consagrados na constituição, não podem ser «letra morta». A defesa do Português como língua de trabalho na União Europeia deve ser uma questão inegociável, considera Carvalhas. «Não basta a referência de auto-satisfação nos discursos de circunstância de que a língua portuguesa é uma das mais faladas no mundo.» Mas esta questão, destacou, prende-se com todas as áreas da cultura, «designadamente depois dos enormes e cegos cortes orçamentais no Ministério da Cultura e com a desresponsabilização por parte do Estado dos deveres que lhe estão cometidos na Constituição da República Portuguesa».
Pelos vistos, considera, o Governo «está mais preocupado com a sua vassalagem a Bush e com a manutenção da GNR no Iraque do que com a cultura no nosso País». É que parece não faltar o dinheiro para manter tropas no Iraque, para comprar submarinos, para as «mordomias e vencimentos dos assessores dos ministros e secretários de Estado, para os benefícios fiscais a banqueiros».
O dirigente comunista considera que «há muitas europas»: há a das «luzes, da Revolução Francesa, da grande Revolução de Outubro, dos Sindicatos, dos Movimentos Sociais, do Movimento anti-globalização capitalista» e uma outra, das «inquisições, das guerras mundiais, do nazi-fascismo, do neoliberalismo, dos Le Pen’s, dos Berlusconis. É na primeira em que nos inserimos».
