PE aprova liberalização
O Parlamento Europeu aprovou na passada semana o «segundo pacote ferroviário», que inclui quatro propostas legislativas que abrem o sector à concorrência.
O transporte de mercadorias será liberalizado, em Janeiro de 2007, ao nível nacional e, em 2006, ao nível internacional. No que respeita ao transporte de passageiros, o acordo entre o PE e o Conselho apenas fixa uma data de liberalização para os serviços internacionais, deixando para propostas posteriores os serviços nacionais. Tanto num como noutro caso, o Parlamento defendia prazos mais curtos para a liberalização do sector.
Na mesma sessão, ficou estabelecido que o conselho de administração da nova Agência Ferroviária Europeia incluirá um representante de cada Estado-membro, bem como representantes dos parceiros sociais. Estes far-se-ão representar ainda nos grupos de trabalho desta estrutura.
O transporte de mercadorias será liberalizado, em Janeiro de 2007, ao nível nacional e, em 2006, ao nível internacional. No que respeita ao transporte de passageiros, o acordo entre o PE e o Conselho apenas fixa uma data de liberalização para os serviços internacionais, deixando para propostas posteriores os serviços nacionais. Tanto num como noutro caso, o Parlamento defendia prazos mais curtos para a liberalização do sector.
Na mesma sessão, ficou estabelecido que o conselho de administração da nova Agência Ferroviária Europeia incluirá um representante de cada Estado-membro, bem como representantes dos parceiros sociais. Estes far-se-ão representar ainda nos grupos de trabalho desta estrutura.