No dia 2 de Janeiro, ao chegarem ao Estaleiro da Lisnave na Mitrena, em Setúbal, para retomar as suas funções, os trabalhadores da Gestnave e da Erecta confrontaram-se com a não distribuição de trabalho e com os seus postos ocupados por outros trabalhadores.
A revisão da legislação laboral, contrariando promessas e compromissos pré-eleitorais, não procura corrigir o mal que Bagão Félix e os governos PSD/CDS-PP fizeram aos trabalhadores em 2003, antes vem desequilibrar ainda mais a balança das relações de trabalho, que tomba perigosamente a favor do patronato.
Há quem viva num Portugal cor-de-rosa. Mas outra realidade emerge já nos números oficiais, a dar razão aos que, como o PCP, exigem a alteração da política.
O PS rompeu os compromissos assumidos antes das eleições legislativas e o seu Governo desencadeou uma revisão do Código do Trabalho para pior, numa autêntica declaração de guerra aos trabalhadores, acusa Jerónimo de Sousa.
O Governo e a sua Comissão do Livro Branco querem facilitar os despedimentos individuais sem justa causa e até pretendem reduzir este conceito para aquém do limite constitucional, aceitando novos motivos como «justos».
O Governo PS e a sua Comissão do Livro Branco mantêm a possibilidade, criada pelo PSD/CDS-PP, de um contrato colectivo conter normas laborais que sejam, para os trabalhadores, mais desfavoráveis do que as inscritas na lei.
A precariedade do emprego é uma das principais componentes da ofensiva neoliberal contra os direitos individuais e colectivos dos trabalhadores, com o objectivo de intensificar a sua exploração, limitar a capacidade de intervenção sindical e fragilizar a acção colectiva.
Perante a difícil situação dos trabalhadores e do povo e face a crescentes injustiças sociais, que o Governo PS e os grupos económicos e financeiros pretendem agravar, é necessário intensificar, aprofundar e generalizar a luta.
O PCP promove, a 1 de Março, em Lisboa, a Marcha – Liberdade e Democracia. O anúncio foi feito por Jerónimo de Sousa, numa declaração – que reproduzimos na íntegra – na conferência de imprensa realizada no dia 17, sobre a Lei dos Partidos e as limitações à democracia política.
O secretariado da Direcção da Organização Regional de Santarém do PCP reagiu, em conferência de imprensa realizada anteontem, às acusações do presidente da Câmara Municipal de Santarém, que chamou mentiroso ao secretário-geral do PCP.
Muitos militantes não conseguiram entrar no recinto onde se realizou o comício do PCP, no domingo, em Santarém, com a presença do secretário-geral, Jerónimo de Sousa.
A proposta de alteração à lei eleitoral das autarquias, do PS e do PSD, favorece o poder pessoal, reduz a fiscalização e limita a transparência, acusou o Executivo da DORS, no dia 15.
A Comissão Concelhia de Mangualde do PCP veio, no seu Boletim de Janeiro, chamar a atenção para alguns dos problemas mais sentidos no concelho e alerta para eleitoralismo.
A continuação da luta organizada e em unidade é a receita da Plataforma Sindical para derrotar a política do Ministério da Educação, salientou, dia 18, o seu porta-voz, Mário Nogueira, na vigília de protesto.
No dia marcado para a actualização do Acordo de Empresa, o representante da TAP recusou assinar, mas a firme postura dos sindicatos levou-os a obterem garantias de que o AE será firmado amanhã.
«Era tempo de dar a palavra ao povo». A conclusão tirou-a Jerónimo de Sousa, justificando a necessidade de realizar o referendo, face à perda de soberania em vários domínios imposta pelo novo Tratado.
O Parlamento aprovou, com os votos do PS e do PSD (todos os restantes partidos votaram contra), as alterações à Lei Eleitoral das Autarquias Locais apresentadas em projecto conjunto por aqueles partidos.
A Confederação Nacional da Agricultura vai realizar a 8 de Março, em Coimbra, uma Conferência Nacional sob o lema «Trinta anos da CNA. Um Projecto Associativo em Movimento».
Após cerca de dez meses de intensa luta reivindicativa, os maquinistas da companhia de caminhos-de-ferro alemães Deustche Bahn (DB) alcançaram, na passada semana, as bases de um acordo salarial com a administração.
O Parlamento Europeu aprovou, dia 17, o relatório de Ilda Figueiredo, sobre o papel das mulheres na indústria, que defende a igualdade de salários, das oportunidades de carreira, da maternidade e paternidade como valores sociais fundamentais.
Milhões de cubanos elegeram, domingo, os seus representantes no parlamento nacional e nos órgãos provinciais, culminando meses de um processo de debate e escolha.