Uma prova com quatro anos
O Código do Trabalho, em vigor desde Dezembro de 2003, foi apresentado no quadro de uma campanha para fazer passar a ideia de que a legislação laboral era muito rígida e essa rigidez seria responsável pelo atraso económico do País. Os trabalhadores seriam assim os culpados da baixa produtividade e da pouca competitividade das empresas.
O remédio estava na desregulamentação, na precarização das relações laborais e na caducidade das convenções colectivas, em síntese, na «flexibilidade», como mandam os manuais do neo-liberalismo mais empedernido.
Só o PCP e os sindicatos, nomeadamente a CGTP-IN, contrapuseram que o problema residia nos efeitos da política de direita, desenvolvida pelos sucessivos governos do PS e do PSD/CDS, e na postura patronal.
A luta dos trabalhadores, em que se incluiu uma greve geral, em 2002, impediu que o Governo PSD/CDS-PP concretizasse todos os seus objectivos. As convenções colectivas, sofrendo um grande ataque, acabaram por ficar defendidas, no essencial.
Após a aplicação do Código do Trabalho:
- aumentou o bloqueio da contratação colectiva,
- a precariedade e o desemprego cresceram continuadamente,
- os salários perderam poder de compra e os portugueses vivem cada vez pior;
- não houve o prometido aumento da produtividade e a competitividade das empresas não melhorou,
- os grandes grupos económicos e financeiros aumentaram os lucros e os ricos ficaram mais ricos;
- ocorreu uma das maiores vagas de deslocalizações de empresas dos últimos tempos.
O Livro Verde das Relações Laborais (que o actual Governo apresentou como sendo destinado a fazer o balanço da aplicação do Código do Trabalho) e o Livro Branco (destinado a abrir caminho à revisão do Código) concluem que todos os indicadores económicos e laborais pioraram, na justa medida em que o poder patronal cresceu. O País ficou mais pobre. O tempo veio confirmar que os direitos dos trabalhadores se fundem e identificam com o interesse nacional e que a desregulamentação neo-liberal é nociva ao desenvolvimento.
O remédio estava na desregulamentação, na precarização das relações laborais e na caducidade das convenções colectivas, em síntese, na «flexibilidade», como mandam os manuais do neo-liberalismo mais empedernido.
Só o PCP e os sindicatos, nomeadamente a CGTP-IN, contrapuseram que o problema residia nos efeitos da política de direita, desenvolvida pelos sucessivos governos do PS e do PSD/CDS, e na postura patronal.
A luta dos trabalhadores, em que se incluiu uma greve geral, em 2002, impediu que o Governo PSD/CDS-PP concretizasse todos os seus objectivos. As convenções colectivas, sofrendo um grande ataque, acabaram por ficar defendidas, no essencial.
Após a aplicação do Código do Trabalho:
- aumentou o bloqueio da contratação colectiva,
- a precariedade e o desemprego cresceram continuadamente,
- os salários perderam poder de compra e os portugueses vivem cada vez pior;
- não houve o prometido aumento da produtividade e a competitividade das empresas não melhorou,
- os grandes grupos económicos e financeiros aumentaram os lucros e os ricos ficaram mais ricos;
- ocorreu uma das maiores vagas de deslocalizações de empresas dos últimos tempos.
O Livro Verde das Relações Laborais (que o actual Governo apresentou como sendo destinado a fazer o balanço da aplicação do Código do Trabalho) e o Livro Branco (destinado a abrir caminho à revisão do Código) concluem que todos os indicadores económicos e laborais pioraram, na justa medida em que o poder patronal cresceu. O País ficou mais pobre. O tempo veio confirmar que os direitos dos trabalhadores se fundem e identificam com o interesse nacional e que a desregulamentação neo-liberal é nociva ao desenvolvimento.
