Mistificações de Sócrates
O primeiro-ministro, há 15 dias, quando foi ao Parlamento
anunciar a sua opção pela ratificação do Tratado por via parlamentar, falou do referendo ao aborto para criticar as posições assumidas pelo PCP.
Jerónimo de Sousa, que já lhe respondera, entendeu retomar o assunto para lembrar a Sócrates quatro aspectos:
O primeiro, frisou, é que os comunistas não têm «a concepção de que quem é a favor dum referendo tem de ser a favor de todos».
O segundo, depois de assinalar que o PCP no seu compromisso eleitoral defendia o referendo sobre o tratado, foi para esclarecer que a Assembleia da República, na perspectiva comunista, «tinha condições para aprovar uma lei sobre a IVG sem referendo, tendo em conta até que já existiam aqui iniciativas legislativas».
O terceiro, foi para fazer notar que «o Tratado implica questões de soberania nacional, soberania que a Constituição consagra como residente no povo português», enquanto que a despenalização da IVG «era uma causa social».
O quarto, sublinhou, tem a ver com o facto inquestionável de o PS no seu programa eleitoral e de Governo ter garantido o referendo sobre a IVG e sobre o Tratado.
«Avançou com um, renegou o outro! Isto, apesar de ter promovido uma revisão constitucional para permitir o referendo sobre qualquer tratado Europeu», rematou Jerónimo de Sousa.
anunciar a sua opção pela ratificação do Tratado por via parlamentar, falou do referendo ao aborto para criticar as posições assumidas pelo PCP.
Jerónimo de Sousa, que já lhe respondera, entendeu retomar o assunto para lembrar a Sócrates quatro aspectos:
O primeiro, frisou, é que os comunistas não têm «a concepção de que quem é a favor dum referendo tem de ser a favor de todos».
O segundo, depois de assinalar que o PCP no seu compromisso eleitoral defendia o referendo sobre o tratado, foi para esclarecer que a Assembleia da República, na perspectiva comunista, «tinha condições para aprovar uma lei sobre a IVG sem referendo, tendo em conta até que já existiam aqui iniciativas legislativas».
O terceiro, foi para fazer notar que «o Tratado implica questões de soberania nacional, soberania que a Constituição consagra como residente no povo português», enquanto que a despenalização da IVG «era uma causa social».
O quarto, sublinhou, tem a ver com o facto inquestionável de o PS no seu programa eleitoral e de Governo ter garantido o referendo sobre a IVG e sobre o Tratado.
«Avançou com um, renegou o outro! Isto, apesar de ter promovido uma revisão constitucional para permitir o referendo sobre qualquer tratado Europeu», rematou Jerónimo de Sousa.
