Su­ces­sivos anos de po­lí­tica de di­reita e a sua par­ti­cular acen­tu­ação nestes úl­timos anos com os PEC dos go­vernos PS e a apli­cação do pacto de agressão, no quadro do apro­fun­da­mento do pro­cesso de in­te­gração ca­pi­ta­lista eu­ropeu e da po­lí­tica de sub­missão aos in­te­resses do grande ca­pital trans­na­ci­onal e ao euro, con­du­ziram o País ao de­fi­nha­mento e a um grau de de­pen­dência ex­terna sem pa­ra­lelo.

No ano em que o Ser­viço Na­ci­onal de Saúde (SNS) com­pleta 35 anos da sua exis­tência, de­fender esta im­por­tante con­quista de Abril é um im­pe­ra­tivo na­ci­onal. Só assim é pos­sível ga­rantir, no pre­sente e no fu­turo, o acesso de todos os por­tu­gueses ao cui­dados de me­di­cina pre­ven­tiva, cu­ra­tiva e de re­a­bi­li­tação, in­de­pen­den­te­mente da sua con­dição eco­nó­mica. As ex­tra­or­di­ná­rias re­a­li­za­ções do SNS na me­lhoria das con­di­ções de Saúde da po­pu­lação são fruto da ca­pa­ci­dade téc­nica, do brio e da cons­ci­ência de­mo­crá­tica dos seus pro­fis­si­o­nais e da sua iden­ti­fi­cação com os in­te­resses do povo.

Quando sobre o Ser­viço Na­ci­onal de Saúde (SNS) são des­fe­ridos ata­ques pelos par­tidos do Go­verno (PSD e CDS), vi­sando a sua re­dução e des­con­fi­gu­ração para abrir es­paço à ini­ci­a­tiva pri­vada, agora na mão dos grandes grupos eco­nó­micos, im­porta re­cordar o que foi a Saúde em Por­tugal du­rante a di­ta­dura e os ga­nhos ob­tidos com o SNS.

O PCP pro­moveu, em Lisboa e no Porto, duas reu­niões com de­mo­cratas e pa­tri­otas, que con­taram com a pre­sença de Je­ró­nimo de Sousa. Em de­bate es­ti­veram os ca­mi­nhos da ne­ces­sária al­ter­na­tiva.

Je­ró­nimo de Sousa par­ti­cipou, dia 22, numa sessão pú­blica em de­fesa do Douro e dos vi­ti­cul­tores du­ri­enses, re­a­li­zada no Peso da Régua.

A acção geral de re­forço do Par­tido, de­ci­dida pelo Co­mité Cen­tral a partir das de­ci­sões do XIX Con­gresso, está a avançar nas suas múl­ti­plas ver­tentes.

No sá­bado, muitos mi­lhares de pes­soas com­pa­re­ceram na ma­ni­fes­tação que a CGTP-IN pro­moveu em Lisboa, pela de­missão do Go­verno e para pôr termo à po­lí­tica de di­reita. Ao anun­ciar um grande pro­testo na­ci­onal para 10 de Julho, Ar­ménio Carlos su­bli­nhou que «está nas nossas mãos e na nossa luta a pos­si­bi­li­dade de abrir ca­minho a uma po­lí­tica de es­querda e so­be­rana, que as­se­gure ao povo e ao País um fu­turo de de­sen­vol­vi­mento, pro­gresso e jus­tiça so­cial».

À so­capa, pela ca­lada do fim-de-se­mana e sem re­velar quais são, o Mi­nis­tério da Edu­cação e Ci­ência anun­ciou o en­cer­ra­mento de 311 es­colas do 1.º ciclo do En­sino Bá­sico.

Sin­di­catos e as­so­ci­a­ções pro­fis­si­o­nais exortam os tra­ba­lha­dores a de­fen­derem os di­reitos con­sa­grados na Cons­ti­tuição, face à pers­pec­tiva de novos cortes e con­ge­la­mentos sa­la­riais.

A «he­ca­tombe elei­toral» do PSD e do CDS a 25 de Maio foi «a con­fir­mação do pro­fundo de­sejo dos por­tu­gueses de romper com a po­lí­tica de di­reita» e «dá ainda mais força à con­ti­nu­ação da luta por uma po­lí­tica al­ter­na­tiva, de es­querda e so­be­rana», tanto mais ne­ces­sária quanto o Go­verno se con­firma como «ini­migo pú­blico dos tra­ba­lha­dores e do povo».

A única so­lução para o cum­pri­mento do acórdão do Tri­bunal Cons­ti­tu­ci­onal que de­clarou a in­cons­ti­tu­ci­o­na­li­dade de três normas do OE é o «res­peito pela Cons­ti­tuição e o pa­ga­mento dos dois sub­sí­dios por in­teiro a todos os tra­ba­lha­dores».

Je­ró­nimo de Sousa acusou o Con­selho e a Co­missão Eu­ro­peia de aberta «in­ge­rência» na vida na­ci­onal, adop­tando «re­co­men­da­ções» que na prá­tica se tra­duzem em «or­dens».

«Um salto qua­li­ta­tivo na ofen­siva contra os di­reitos dos tra­ba­lha­dores», assim avalia o PCP as pro­postas do Go­verno que visam «gol­pear a con­tra­tação co­lec­tiva por via da ace­le­ração da sua ca­du­ci­dade», e, noutro plano, «pro­longar o roubo do pa­ga­mento pelo tra­balho ex­tra­or­di­nário pres­tado».

A mai­oria PSD/​CDS-PP chumbou na pas­sada sexta-feira dois pro­jectos de lei do PCP vi­sando, um, o re­forço dos di­reitos de ma­ter­ni­dade e pa­ter­ni­dade, o outro, o alar­ga­mento das con­di­ções de acesso e atri­buição do abono de fa­mília.

O pro­grama da 31.ª edição do Fes­tival de Te­atro de Al­mada, que de­corre entre 4 e 18 de Julho, foi apre­sen­tado no dia 20. A qua­li­dade é o cri­tério de es­colha dos es­pec­tá­culos.

Os 17 par­la­mentos au­to­nó­micos foram o des­tino das mar­chas da dig­ni­dade que ti­veram lugar, sá­bado, 21, nas di­fe­rentes re­giões de Es­panha, sob o lema «Pão, tra­balho e tecto».

A ofen­siva do Es­tado Is­lâ­mico do Iraque e do Le­vante (EIIL) con­verge com os in­te­resses re­gi­o­nais do im­pe­ri­a­lismo, que fi­nan­ciou e treinou a or­ga­ni­zação, e pro­cura tirar par­tido do seu re­forço no Iraque e na Síria para pre­va­lecer na­queles ter­ri­tó­rios.

O pre­si­dente da Au­to­ri­dade Na­ci­onal Pa­les­ti­niana (ANP) apelou, do­mingo, 22, ao Con­selho de Se­gu­rança das Na­ções Unidas para que reúna com ca­rácter de emer­gência a fim de con­denar a agressão is­ra­e­lita contra o povo pa­les­ti­niano.

A po­lí­tica (ódio?) de classe do Go­verno PSD/​CDS e da troika contra tra­ba­lha­dores e pen­si­o­nistas, tra­du­zido em cortes bru­tais nos sa­lá­rios e pen­sões, e num enorme au­mento de im­postos (apenas o IRS, pois a taxa de IRC até foi re­du­zida pelo Go­verno) que atingem prin­ci­pal­mente os ren­di­mentos do tra­balho e pen­sões, assim como nas suas ma­no­bras di­la­tó­rias para adiar a re­po­sição de cortes de­cla­rados in­cons­ti­tu­ci­o­nais pelo Tri­bunal Cons­ti­tu­ci­onal, con­trasta com a sua pas­si­vi­dade e mesmo ser­vi­lismo quando se trata em tocar nos in­te­resses dos grandes grupos eco­nó­micos que do­minam a eco­nomia e a so­ci­e­dade por­tu­guesa.