LUSA

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) anunciou este fim-de-semana, numa nota de imprensa, que irá proceder ao encerramento de 311 escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico (CEB), mas sem revelar que escolas irão ser fechadas. Em comunicado, o secretariado nacional da Fenprof afirma que, ao esconder informação «que não pode ser sonegada aos portugueses», «o MEC parece temer alguma coisa», porventura porque pretende encerrar escolas «contrariando a posição dos municípios atingidos». Ao MEC, exigir-se-ia «transparência e comportamento democrático, em vez de mais este atentado à Escola Pública», declara a federação sindical.
Recordando que «este autêntico abate de escolas do 1.º ciclo», regido pelo critério único do número de alunos, «se arrasta há 12 anos e já levou ao encerramento de mais de 6500 escolas», a Fenprof posiciona-se contra um processo a que subjazem razões economicistas e defende que o reordenamento da rede escolar do 1.º CEB deve respeitar diversos requisitos, como sejam: a distância para a escola de acolhimento, que deve garantir melhores condições aos alunos deslocados; o tempo de duração da deslocação diária e a adequação do horário do transporte às actividades dos alunos; acordo das autarquias e das populações que deixam de ter escola para as suas crianças.
Se estes requisitos tivessem sido respeitados, o MEC teria divulgado a lista de escolas a encerrar. Assim, tudo leva a crer estarmos perante uma decisão política que «visa poupar dinheiro com a extinção de postos de trabalho docente, ainda que isso implique grandes sacrifícios para milhares de crianças, afirma a Fenprof.

Concentração em Viseu

Cerca de cem pessoas, entre as quais professores, pais, encarregados de educação e alunos, participaram no sábado, 21, em Viseu, na mobilização convocada pelo Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) contra o encerramento de escolas do 1.º CEB e em defesa da Escola Pública, empunhando cartazes em que se lia «Escolas fechadas = desertificação», «Abater uma escola é fechar uma aldeia» e «Não ao abate cego de escolas».
Francisco Almeida, dirigente do SPRC, disse na ocasião que os alunos mais prejudicados pelo encerramento de escolas serão os que vivem nas zonas serranas do distrito, cujos pais «menos têm e menos podem», e sublinhou que o encerramento de escolas terá de cumprir certas condições, como «o acordo da população, da Junta da Freguesia e da Câmara»; a garantia de «um transporte com qualidade e duração razoável», considerando que «tudo o que ultrapassar 15/20 minutos é um exagero» para as crianças; as escolas de acolhimento com boas condições e «um serviço de refeições que cubra o dia todo».

Acções em Portalegre

No dia 16, representantes da comunidade educativa, da Câmara Municipal e do Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS) realizaram uma sessão de esclarecimento com a população de Santo Aleixo (Monforte) contra o encerramento da escola local do 1.º CEB. Para além de se destacar o impacto negativo da medida, que provocará a eliminação de postos de trabalho e o agravamento dos efeitos da desertificação, manifestou-se a determinação de levar a luta até às últimas consequências.
No dia 18, mais de duas dezenas de pais da freguesia de Póvoa e Meadas (Castelo de Vide) aproveitaram a realização do seminário «A educação e o futuro no concelho de Castelo de Vide» para se manifestarem, com o apoio do SPZS, contra o encerramento previsto da escola do 1.º CEB local e para divulgarem junto da autarquia e da comunicação social o seu protesto.