Apesar da propaganda do Governo em torno do crescimento económico, a verdade é que esse crescimento não está a chegar à vida dos trabalhadores e do povo que todos os dias se confrontam com as desigualdades e injustiças sociais, expressas na brutal transferência da riqueza criada do trabalho para as mãos do capital: com os salários a crescerem abaixo da inflação e da produtividade, ao mesmo tempo que, em gritante contraste, crescem os lucros dos grupos económicos.

É hoje evidente que PSD, CDS, Chega e IL apenas têm para oferecer em relação à governação actual da maioria absoluta do PS, caras novas e as mesmas opções ao serviço dos grupos económicos.

Uns e outros estão apostados na exploração, empobrecimento; privatizações, desmantelamento do SNS, a concentração da riqueza à custa dos sacrifícios da imensa maioria do povo português.

Foi contra os efeitos desta política que os reformados desenvolveram, a semana passada, um diversificado conjunto de acções por todo o País a exigir o aumento das reformas e pensões – com retroactivos a Janeiro – que reponham o poder de compra perdido, face ao aumento do custo de vida. Exigindo também que o aumento das reformas decidido pelo Governo, que ainda que insuficiente é consequência da luta dos reformados, seja retroactivo a Janeiro.

Luta que prossegue também na acção reivindicativa dos trabalhadores nas empresas e sectores, por salários e direitos. Processo em que se inseriu a greve dos médicos de 5 e 6 de Julho pelos seus direitos profissionais e em defesa do Serviço Nacional de Saúde, confrontado com problemas e contrariedades, que resultam da opção do Governo de privatizar o serviço público de saúde, opção em que é acompanhado pelo PSD, CDS, Chega e IL.

Também na passada sexta-feira estiveram em debate na AR as propostas do PCP para uma política fiscal mais justa, que alivie os impostos sobre os trabalhadores e o povo e tribute de forma efectiva os lucros dos grupos económicos.

Propostas do PCP que avançam no sentido da redução generalizada do IRS, que atinja não só os salários mais baixos, mas também os salários intermédios, beneficiando contribuintes com rendimentos até 2 mil e 900 euros brutos; da reposição do IVA da energia à taxa dos 6 por cento e da redução do IVA das telecomunicações para a taxa intermédia de 13 por cento.

Propondo ainda medidas para o englobamento obrigatório para os contribuintes do mais elevado escalão do IRS (rendimentos superiores a 6 mil e 400 euros por mês). Propondo o fim do regime de privilégio dos residentes não habituais, que além dos impactos profundamente negativos na especulação imobiliária, custa por ano mil milhões de euros em despesa fiscal. Propondo ainda diversas alterações ao Código do IRC e ao Estatuto dos Benefícios Fiscais para impedir a fuga para offshores, as borlas e isenções ao capital financeiro, garantindo o princípio de que os lucros realizados em Portugal devem ser tributados em Portugal.

Todas as propostas foram chumbadas. PS, PSD, Chega e Il, mais uma vez revelaram ao serviço de quem estão.

Ora, para responder aos problemas com que os trabalhadores e o povo continuam confrontados, para desenvolver o País e combater a exploração, o empobrecimento, as injustiças e desigualdades sociais, é preciso construir a alternativa patriótica e de esquerda sem a qual, como a vida todos os dias vai mostrando, não é possível romper com a política de direita e avançar.

É preciso assumir a opção pelo aumento dos salários e pensões, pelo investimento no SNS, na Escola Pública, nos transportes, na cultura, na Ciência, na investigação, na habitação, na justiça fiscal. É preciso assumir a opção pela produção nacional. É preciso dar centralidade à opção pelo Trabalho, pelo aumento dos salários, pelo fim da caducidade da contratação colectiva e pela reposição do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador, pelos horários regulados e pelo combate à precariedade.

É preciso assumir a opção pela política de paz e solidariedade. Assumir com firmeza a luta contra a guerra, pela negociação política dos conflitos.

É no quadro da luta por esta alternativa que se desenvolve e intensifica a acção do PCP, dando expressão concreta à opção pela valorização dos salários, pelos serviços públicos, pelo SNS, pela habitação, pelos direitos dos pais e crianças, pela justiça e igualdade, pelo direito a uma vida melhor, por um Portugal com futuro. Com futuro para quem cá vive e trabalha.

Mas desenvolve-se também no plano do seu reforço orgânico, político e eleitoral e na preparação da Festa do Avante!, cuja divulgação, venda da EP e construção avançam, em jornadas que envolvem os comunistas e muitos outros amigos do PCP, da JCP e da Festa.

«E, se assim é – como sublinhou o Secretário-geral do PCP no comício em Seia no sábado passado –o caminho que serve aos trabalhadores, ao povo, aos jovens, aos reformados, aos micro, pequenos e médios empresários e agricultores, aos democratas, o caminho que serve a cada um de nós, é o da da ruptura com esta política em curso.»

Este é o caminho que conduz ao desenvolvimento do País, a um Portugal de justiça, de paz e de progresso social.

Terminou ontem na capital da Lituânia, Vilnius, mais uma cimeira da NATO marcada pelo incremento da confrontação e do militarismo, que confirmou este bloco político-militar e os interesses que serve – os da política externa norte-americana – como a principal ameaça à paz no mundo. A denunciar isso mesmo esteve o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), que uma vez mais insistiu no mote «Paz sim! NATO não!».

Muitas centenas de reformados, pensionistas e idosos, em todo o País, saíram à rua para reclamar do Governo uma mudança de política, para que possam envelhecer com qualidade de vida, com segurança e alegria. Exigem – entre um vasto conjunto de propostas o aumento das pensões a criação de um cabaz de bens essenciais com redução e controlo de preços, mais investimento no Serviço Nacional de Saúde e uma rede de equipamentos sociais de apoio aos idosos.

Valorizar o património nacional e inverter a política desastrosa dos governos dos últimos anos foram as tónicas gerais das iniciativas em que participou Paulo Raimundo neste fim-de-semana: uma visita ao Museu de Foz Côa, um comício em Seia e um convívio regional na Foz do Arelho, no distrito de Leiria.

Direitos dos trabalhadores e desenvolvimento económico foi o mote para uma sessão pública em Viana do Castelo, no sábado, 8, promovida pela Organização Regional do PCP.

Entre os dias 3 e 5 de Julho, João Pimenta Lopes e Sandra Pereira estiveram no distrito de Aveiro em mais umas jornadas de contacto que, desde Outubro de 2022, têm decorrido em todo o País.

Música, jogos tradicionais, brincadeiras, convívio e intervenções políticas – foi desta forma que a Organização Regional do Porto (ORP) do PCP afirmou, sábado, dia 8, em Matosinhos, os direitos de pais e crianças.

«A habitação é um direito, não é uma mera mercadoria destinada ao grande negócio, e o Estado tem responsabilidades e tem de as assumir», reafirmou Paulo Raimundo numa tribuna pública do PCP, realizada anteontem em Lisboa.

A unidade e a luta dos trabalhadores e a persistência da acção sindical foram a chave para os resultados positivos obtidos na Barbot, na Pemel Metal, nos CTT (Moita), na Alliance Healthcare e nas IPSS.

Mais de uma centena de trabalhadores científicos concentraram-se, dia 5, na Universidade de Aveiro, onde entregaram ao primeiro-ministro e à ministra da tutela uma carta aberta com as principais reivindicações do sector.

PS, PSD, Chega e IL chumbaram as propostas do PCP destinadas a introduzir maior justiça fiscal. Travadas foram medidas comprovativas não apenas da necessidade mas também da exequibilidade de aliviar os impostos sobre os trabalhadores e o povo, tributando de forma efectiva os lucros dos grupos económicos.

O PCP voltou a alertar para o «brutal desinvestimento» que vem sofrendo o Serviço Nacional de saúde (SNS), lembrando que uma das consequências é a «falta de assistência à maternidade» quer no Interior do Continente quer nas ilhas açorianas.

A Voz do Operário, em Lisboa, acolhe no próximo sábado, 15 de Julho, a acção de solidariedade «Juntos por Cuba!», realizada no momento em que tem lugar a visita oficial do Presidente da República de Cuba, Miguel Diaz-Canel, a Portugal.

A Câmara Municipal do Seixal (CMS) completou, entre os dias 4 e 6 de Julho, mais uma fase do processo de realojamento dos moradores do bairro de Vale de Chícharos, abrangendo mais 25 famílias (69 pessoas).

Intensifica-se a solidariedade com os irmãos Aleksander e Mykhail Kononovich, militantes comunistas ucranianos, detidos há cerca de 500 dias. Actualmente em prisão domiciliária, são alvo de ameaças à sua integridade física.

O povo venezuelano festejou mais um aniversário da sua independência nacional reafirmando o seu amor à liberdade e soberania e garantindo que não aceitará submeter-se ao domínio imperialista, «nem hoje nem nunca».

Na cimeira da Organização de Cooperação de Xangai (OCX), realizada no dia 4 sob presidência da Índia, o Irão foi admitido como Estado-membro e a Bielorrússia iniciou o processo de adesão.

Criado seis meses antes do lançamento da moeda única, a 1 de janeiro de 1999, o Banco Central Europeu (BCE) foi e é uma peça-chave na concretização da União Económica e Monetária, que correspondeu a um salto qualitativo no aprofundamento do processo de integração capitalista europeu.

O júri já decidiu as 69 obras, de meia centena de artistas, que integrarão este ano a Bienal de Artes Plásticas da Festa do Avante!. O concurso foi o mais participado de sempre: concorreram 160 artistas com 275 obras.