Trabalhadores científicos exigem contratos, carreira e estabilidade

Mais de uma cen­tena de tra­ba­lha­dores ci­en­tí­ficos con­cen­traram-se, dia 5, na Uni­ver­si­dade de Aveiro, onde en­tre­garam ao pri­meiro-mi­nistro e à mi­nistra da tu­tela uma carta aberta com as prin­ci­pais rei­vin­di­ca­ções do sector.

Os tra­ba­lha­dores ci­en­tí­ficos têm di­reito a con­tratos es­tá­veis

A con­cen­tração re­a­lizou-se às pri­meiras horas da manhã, no ar­ranque do En­contro Ci­ência 2023, aco­lhido por aquela uni­ver­si­dade. Vindos de todo o País, e mo­bi­li­zados por di­fe­rentes es­tru­turas sin­di­cais e as­so­ci­a­tivas (como a Fen­prof ou a ABIC), os tra­ba­lha­dores ci­en­tí­ficos em­pu­nharam faixas e car­tazes com al­gumas das suas queixas e rei­vin­di­ca­ções, à ca­beça das quais estão a subs­ti­tuição das bolsas por con­tratos de tra­balho es­tá­veis e a cri­ação de uma ver­da­deira car­reira de in­ves­ti­gação ci­en­tí­fica.

«A pre­ca­ri­e­dade é que mata a ci­ência» dava si­mul­ta­ne­a­mente mote a uma das faixas e à carta-aberta en­tregue aos go­ver­nantes.

Numa nota pu­bli­cada pela As­so­ci­ação de Bol­seiros de In­ves­ti­gação Ci­en­tí­fica (ABIC) re­fere-se que An­tónio Costa se mos­trou «pre­o­cu­pado com as rei­vin­di­ca­ções que lhe foram apre­sen­tadas, re­co­nhe­cendo a falta de di­reitos la­bo­rais e so­ciais em que se en­con­tram in­ves­ti­ga­dores, do­centes, téc­nicos e ges­tores de ci­ência a tra­ba­lhar em con­di­ções de pre­ca­ri­e­dade em Por­tugal».

No en­tanto, acres­centa-se, «em sin­tonia com o que já havia sido ex­presso pela mi­nistra» em reu­nião com as or­ga­ni­za­ções pro­mo­toras dos pro­testos no sector, «não apre­senta quais­quer so­lu­ções es­tru­tu­rais e de­fi­ni­tivas que per­mitam ul­tra­passar o quadro con­tínuo de pre­ca­ri­e­dade».

As mesmas rei­vin­di­ca­ções foram apre­sen­tadas na ma­ni­fes­tação de cerca de 80 in­ves­ti­ga­dores da Fa­cul­dade de Ci­ência e Tec­no­logia da Uni­ver­si­dade Nova de Lisboa, re­a­li­zada du­rante a tarde desse mesmo dia. As rei­vin­di­ca­ções foram en­tre­gues à mi­nistra da Ci­ência e do En­sino Su­pe­rior, El­vira For­tu­nato, ao Pre­si­dente da Re­pú­blica e ao Reitor da Uni­ver­si­dade Nova de Lisboa.

 

Pôr fim à pre­ca­ri­e­dade

Nesse mesmo dia, em Con­selho de Mi­nis­tros, foi dis­cu­tido o Re­gime do Pes­soal Do­cente e de In­ves­ti­gação do En­sino Su­pe­rior Pri­vado e ini­ciou-se a dis­cussão sobre o Es­ta­tuto da Car­reira de In­ves­ti­gação Ci­en­tí­fica. Para a ABIC, «pese em­bora a im­por­tância destes di­plomas, é por de­mais evi­dente que a opção po­lí­tica con­tinua a ser não dar uma res­posta às justas rei­vin­di­ca­ções dos tra­ba­lha­dores ci­en­tí­ficos, in­te­grando-os nas res­pec­tivas car­reiras».

Pelo con­trário, in­forma a as­so­ci­ação, grande parte desses pro­fis­si­o­nais verão os seus con­tratos ter­minar no pró­ximo ano sem que a tu­tela e as suas ins­ti­tui­ções apre­sentem so­lu­ções para as suas vidas, apesar dos seus «con­tri­butos ci­en­tí­ficos, so­ciais e cul­tu­rais». A ABIC de­nuncia ainda a per­sis­tência da «visão in­fa­ti­li­za­dora dos in­ves­ti­ga­dores com vín­culo de bolsa, não re­co­nhe­cendo que o tra­balho por estes de­sem­pe­nhado tem de ser feito ao abrigo de um vín­culo ju­rí­dico-la­boral».

Apesar de tudo, a ABIC con­si­dera que a «mu­dança de pos­tura do Go­verno pe­rante estas rei­vin­di­ca­ções é in­di­ca­tiva da im­por­tância da uni­dade» na luta que os tra­ba­lha­dores ci­en­tí­ficos têm tra­vado e, ga­rante, con­ti­nu­arão a travar «até que a pre­ca­ri­e­dade la­boral seja re­al­mente ul­tra­pas­sada em prol da dig­ni­fi­cação das pro­fis­sões ci­en­tí­ficas».



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