Trabalhadores científicos exigem contratos, carreira e estabilidade
Mais de uma centena de trabalhadores científicos concentraram-se, dia 5, na Universidade de Aveiro, onde entregaram ao primeiro-ministro e à ministra da tutela uma carta aberta com as principais reivindicações do sector.
Os trabalhadores científicos têm direito a contratos estáveis
A concentração realizou-se às primeiras horas da manhã, no arranque do Encontro Ciência 2023, acolhido por aquela universidade. Vindos de todo o País, e mobilizados por diferentes estruturas sindicais e associativas (como a Fenprof ou a ABIC), os trabalhadores científicos empunharam faixas e cartazes com algumas das suas queixas e reivindicações, à cabeça das quais estão a substituição das bolsas por contratos de trabalho estáveis e a criação de uma verdadeira carreira de investigação científica.
«A precariedade é que mata a ciência» dava simultaneamente mote a uma das faixas e à carta-aberta entregue aos governantes.
Numa nota publicada pela Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) refere-se que António Costa se mostrou «preocupado com as reivindicações que lhe foram apresentadas, reconhecendo a falta de direitos laborais e sociais em que se encontram investigadores, docentes, técnicos e gestores de ciência a trabalhar em condições de precariedade em Portugal».
No entanto, acrescenta-se, «em sintonia com o que já havia sido expresso pela ministra» em reunião com as organizações promotoras dos protestos no sector, «não apresenta quaisquer soluções estruturais e definitivas que permitam ultrapassar o quadro contínuo de precariedade».
As mesmas reivindicações foram apresentadas na manifestação de cerca de 80 investigadores da Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, realizada durante a tarde desse mesmo dia. As reivindicações foram entregues à ministra da Ciência e do Ensino Superior, Elvira Fortunato, ao Presidente da República e ao Reitor da Universidade Nova de Lisboa.
Pôr fim à precariedade
Nesse mesmo dia, em Conselho de Ministros, foi discutido o Regime do Pessoal Docente e de Investigação do Ensino Superior Privado e iniciou-se a discussão sobre o Estatuto da Carreira de Investigação Científica. Para a ABIC, «pese embora a importância destes diplomas, é por demais evidente que a opção política continua a ser não dar uma resposta às justas reivindicações dos trabalhadores científicos, integrando-os nas respectivas carreiras».
Pelo contrário, informa a associação, grande parte desses profissionais verão os seus contratos terminar no próximo ano sem que a tutela e as suas instituições apresentem soluções para as suas vidas, apesar dos seus «contributos científicos, sociais e culturais». A ABIC denuncia ainda a persistência da «visão infatilizadora dos investigadores com vínculo de bolsa, não reconhecendo que o trabalho por estes desempenhado tem de ser feito ao abrigo de um vínculo jurídico-laboral».
Apesar de tudo, a ABIC considera que a «mudança de postura do Governo perante estas reivindicações é indicativa da importância da unidade» na luta que os trabalhadores científicos têm travado e, garante, continuarão a travar «até que a precariedade laboral seja realmente ultrapassada em prol da dignificação das profissões científicas».