Discriminação na reparação de danos em acidentes dos desportistas

O Parlamento aprovou em votação final global o texto da comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão relativo ao projecto de lei do PS sobre o regime de reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais. A favor do...

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Mais artigos de: Assembleia da República

Justiça fiscal é aliviar os trabalhadores e o povo e acabar com benefícios ao capital

PS, PSD, Chega e IL chumbaram as propostas do PCP destinadas a introduzir maior justiça fiscal. Travadas foram medidas comprovativas não apenas da necessidade mas também da exequibilidade de aliviar os impostos sobre os trabalhadores e o povo, tributando de forma efectiva os lucros dos grupos económicos.

As creches não podem ser depósitos de crianças

O Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo acerca das alterações introduzidas na portaria que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches. Entre as mais significativas contam-se: o aumento do número de vagas em sala, mais duas crianças por grupo, sem acautelar as...

Desinvestimento gera falhas nas respostas do SNS e alimenta gula dos privados

O PCP voltou a alertar para o «brutal desinvestimento» que vem sofrendo o Serviço Nacional de saúde (SNS), lembrando que uma das consequências é a «falta de assistência à maternidade» quer no Interior do Continente quer nas ilhas açorianas.