O Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo acerca das alterações introduzidas na portaria que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches. Entre as mais significativas contam-se: o aumento do número de vagas em sala, mais duas crianças por grupo, sem acautelar as...

O Parlamento aprovou em votação final global o texto da comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão relativo ao projecto de lei do PS sobre o regime de reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais. A favor do diploma estiveram PS e Chega, abstendo-se PSD, PAN,...