Apesar da pro­pa­ganda do Go­verno em torno do cres­ci­mento eco­nó­mico, a ver­dade é que esse cres­ci­mento não está a chegar à vida dos tra­ba­lha­dores e do povo que todos os dias se con­frontam com as de­si­gual­dades e in­jus­tiças so­ciais, ex­pressas na brutal trans­fe­rência da ri­queza criada do tra­balho para as mãos do ca­pital: com os sa­lá­rios a cres­cerem abaixo da in­flação e da pro­du­ti­vi­dade, ao mesmo tempo que, em gri­tante con­traste, crescem os lu­cros dos grupos eco­nó­micos.

É hoje evi­dente que PSD, CDS, Chega e IL apenas têm para ofe­recer em re­lação à go­ver­nação ac­tual da mai­oria ab­so­luta do PS, caras novas e as mesmas op­ções ao ser­viço dos grupos eco­nó­micos.

Uns e ou­tros estão apos­tados na ex­plo­ração, em­po­bre­ci­mento; pri­va­ti­za­ções, des­man­te­la­mento do SNS, a con­cen­tração da ri­queza à custa dos sa­cri­fí­cios da imensa mai­oria do povo por­tu­guês.

Foi contra os efeitos desta po­lí­tica que os re­for­mados de­sen­vol­veram, a se­mana pas­sada, um di­ver­si­fi­cado con­junto de ac­ções por todo o País a exigir o au­mento das re­formas e pen­sões – com re­tro­ac­tivos a Ja­neiro – que re­po­nham o poder de compra per­dido, face ao au­mento do custo de vida. Exi­gindo também que o au­mento das re­formas de­ci­dido pelo Go­verno, que ainda que in­su­fi­ci­ente é con­sequência da luta dos re­for­mados, seja re­tro­ac­tivo a Ja­neiro.

Luta que pros­segue também na acção rei­vin­di­ca­tiva dos tra­ba­lha­dores nas em­presas e sec­tores, por sa­lá­rios e di­reitos. Pro­cesso em que se in­seriu a greve dos mé­dicos de 5 e 6 de Julho pelos seus di­reitos pro­fis­si­o­nais e em de­fesa do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, con­fron­tado com pro­blemas e con­tra­ri­e­dades, que re­sultam da opção do Go­verno de pri­va­tizar o ser­viço pú­blico de saúde, opção em que é acom­pa­nhado pelo PSD, CDS, Chega e IL.

Também na pas­sada sexta-feira es­ti­veram em de­bate na AR as pro­postas do PCP para uma po­lí­tica fiscal mais justa, que alivie os im­postos sobre os tra­ba­lha­dores e o povo e tri­bute de forma efec­tiva os lu­cros dos grupos eco­nó­micos.

Pro­postas do PCP que avançam no sen­tido da re­dução ge­ne­ra­li­zada do IRS, que atinja não só os sa­lá­rios mais baixos, mas também os sa­lá­rios in­ter­mé­dios, be­ne­fi­ci­ando con­tri­buintes com ren­di­mentos até 2 mil e 900 euros brutos; da re­po­sição do IVA da energia à taxa dos 6 por cento e da re­dução do IVA das te­le­co­mu­ni­ca­ções para a taxa in­ter­média de 13 por cento.

Pro­pondo ainda me­didas para o en­glo­ba­mento obri­ga­tório para os con­tri­buintes do mais ele­vado es­calão do IRS (ren­di­mentos su­pe­ri­ores a 6 mil e 400 euros por mês). Pro­pondo o fim do re­gime de pri­vi­légio dos re­si­dentes não ha­bi­tuais, que além dos im­pactos pro­fun­da­mente ne­ga­tivos na es­pe­cu­lação imo­bi­liária, custa por ano mil mi­lhões de euros em des­pesa fiscal. Pro­pondo ainda di­versas al­te­ra­ções ao Có­digo do IRC e ao Es­ta­tuto dos Be­ne­fí­cios Fis­cais para im­pedir a fuga para offshores, as borlas e isen­ções ao ca­pital fi­nan­ceiro, ga­ran­tindo o prin­cípio de que os lu­cros re­a­li­zados em Por­tugal devem ser tri­bu­tados em Por­tugal.

Todas as pro­postas foram chum­badas. PS, PSD, Chega e Il, mais uma vez re­ve­laram ao ser­viço de quem estão.

Ora, para res­ponder aos pro­blemas com que os tra­ba­lha­dores e o povo con­ti­nuam con­fron­tados, para de­sen­volver o País e com­bater a ex­plo­ração, o em­po­bre­ci­mento, as in­jus­tiças e de­si­gual­dades so­ciais, é pre­ciso cons­truir a al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda sem a qual, como a vida todos os dias vai mos­trando, não é pos­sível romper com a po­lí­tica de di­reita e avançar.

É pre­ciso as­sumir a opção pelo au­mento dos sa­lá­rios e pen­sões, pelo in­ves­ti­mento no SNS, na Es­cola Pú­blica, nos trans­portes, na cul­tura, na Ci­ência, na in­ves­ti­gação, na ha­bi­tação, na jus­tiça fiscal. É pre­ciso as­sumir a opção pela pro­dução na­ci­onal. É pre­ciso dar cen­tra­li­dade à opção pelo Tra­balho, pelo au­mento dos sa­lá­rios, pelo fim da ca­du­ci­dade da con­tra­tação co­lec­tiva e pela re­po­sição do prin­cípio do tra­ta­mento mais fa­vo­rável ao tra­ba­lhador, pelos ho­rá­rios re­gu­lados e pelo com­bate à pre­ca­ri­e­dade.

É pre­ciso as­sumir a opção pela po­lí­tica de paz e so­li­da­ri­e­dade. As­sumir com fir­meza a luta contra a guerra, pela ne­go­ci­ação po­lí­tica dos con­flitos.

É no quadro da luta por esta al­ter­na­tiva que se de­sen­volve e in­ten­si­fica a acção do PCP, dando ex­pressão con­creta à opção pela va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios, pelos ser­viços pú­blicos, pelo SNS, pela ha­bi­tação, pelos di­reitos dos pais e cri­anças, pela jus­tiça e igual­dade, pelo di­reito a uma vida me­lhor, por um Por­tugal com fu­turo. Com fu­turo para quem cá vive e tra­balha.

Mas de­sen­volve-se também no plano do seu re­forço or­gâ­nico, po­lí­tico e elei­toral e na pre­pa­ração da Festa do Avante!, cuja di­vul­gação, venda da EP e cons­trução avançam, em jor­nadas que en­volvem os co­mu­nistas e muitos ou­tros amigos do PCP, da JCP e da Festa.

«E, se assim é – como su­bli­nhou o Se­cre­tário-geral do PCP no co­mício em Seia no sá­bado pas­sado –o ca­minho que serve aos tra­ba­lha­dores, ao povo, aos jo­vens, aos re­for­mados, aos micro, pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios e agri­cul­tores, aos de­mo­cratas, o ca­minho que serve a cada um de nós, é o da da rup­tura com esta po­lí­tica em curso.»

Este é o ca­minho que conduz ao de­sen­vol­vi­mento do País, a um Por­tugal de jus­tiça, de paz e de pro­gresso so­cial.

Ter­minou ontem na ca­pital da Li­tuânia, Vil­nius, mais uma ci­meira da NATO mar­cada pelo in­cre­mento da con­fron­tação e do mi­li­ta­rismo, que con­firmou este bloco po­lí­tico-mi­litar e os in­te­resses que serve – os da po­lí­tica ex­terna norte-ame­ri­cana – como a prin­cipal ameaça à paz no mundo. A de­nun­ciar isso mesmo es­teve o Con­selho Por­tu­guês para a Paz e Co­o­pe­ração (CPPC), que uma vez mais in­sistiu no mote «Paz sim! NATO não!».

Muitas cen­tenas de re­for­mados, pen­si­o­nistas e idosos, em todo o País, saíram à rua para re­clamar do Go­verno uma mu­dança de po­lí­tica, para que possam en­ve­lhecer com qua­li­dade de vida, com se­gu­rança e ale­gria. Exigem – entre um vasto con­junto de pro­postas o au­mento das pen­sões a cri­ação de um cabaz de bens es­sen­ciais com re­dução e con­trolo de preços, mais in­ves­ti­mento no Ser­viço Na­ci­onal de Saúde e uma rede de equi­pa­mentos so­ciais de apoio aos idosos.

Va­lo­rizar o pa­tri­mónio na­ci­onal e in­verter a po­lí­tica de­sas­trosa dos go­vernos dos úl­timos anos foram as tó­nicas ge­rais das ini­ci­a­tivas em que par­ti­cipou Paulo Rai­mundo neste fim-de-se­mana: uma vi­sita ao Museu de Foz Côa, um co­mício em Seia e um con­vívio re­gi­onal na Foz do Arelho, no dis­trito de Leiria.

Di­reitos dos tra­ba­lha­dores e de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico foi o mote para uma sessão pú­blica em Viana do Cas­telo, no sá­bado, 8, pro­mo­vida pela Or­ga­ni­zação Re­gi­onal do PCP.

Entre os dias 3 e 5 de Julho, João Pi­menta Lopes e Sandra Pe­reira es­ti­veram no dis­trito de Aveiro em mais umas jor­nadas de con­tacto que, desde Ou­tubro de 2022, têm de­cor­rido em todo o País.

Mú­sica, jogos tra­di­ci­o­nais, brin­ca­deiras, con­vívio e in­ter­ven­ções po­lí­ticas – foi desta forma que a Or­ga­ni­zação Re­gi­onal do Porto (ORP) do PCP afirmou, sá­bado, dia 8, em Ma­to­si­nhos, os di­reitos de pais e cri­anças.

«A ha­bi­tação é um di­reito, não é uma mera mer­ca­doria des­ti­nada ao grande ne­gócio, e o Es­tado tem res­pon­sa­bi­li­dades e tem de as as­sumir», re­a­firmou Paulo Rai­mundo numa tri­buna pú­blica do PCP, re­a­li­zada an­te­ontem em Lisboa.

A uni­dade e a luta dos tra­ba­lha­dores e a per­sis­tência da acção sin­dical foram a chave para os re­sul­tados po­si­tivos ob­tidos na Barbot, na Pemel Metal, nos CTT (Moita), na Al­li­ance He­alth­care e nas IPSS.

Mais de uma cen­tena de tra­ba­lha­dores ci­en­tí­ficos con­cen­traram-se, dia 5, na Uni­ver­si­dade de Aveiro, onde en­tre­garam ao pri­meiro-mi­nistro e à mi­nistra da tu­tela uma carta aberta com as prin­ci­pais rei­vin­di­ca­ções do sector.

PS, PSD, Chega e IL chum­baram as pro­postas do PCP des­ti­nadas a in­tro­duzir maior jus­tiça fiscal. Tra­vadas foram me­didas com­pro­va­tivas não apenas da ne­ces­si­dade mas também da exe­qui­bi­li­dade de ali­viar os im­postos sobre os tra­ba­lha­dores e o povo, tri­bu­tando de forma efec­tiva os lu­cros dos grupos eco­nó­micos.

O PCP voltou a alertar para o «brutal de­sin­ves­ti­mento» que vem so­frendo o Ser­viço Na­ci­onal de saúde (SNS), lem­brando que uma das con­sequên­cias é a «falta de as­sis­tência à ma­ter­ni­dade» quer no In­te­rior do Con­ti­nente quer nas ilhas aço­ri­anas.

A Voz do Ope­rário, em Lisboa, acolhe no pró­ximo sá­bado, 15 de Julho, a acção de so­li­da­ri­e­dade «Juntos por Cuba!», re­a­li­zada no mo­mento em que tem lugar a vi­sita ofi­cial do Pre­si­dente da Re­pú­blica de Cuba, Mi­guel Diaz-Canel, a Por­tugal.

A Câ­mara Mu­ni­cipal do Seixal (CMS) com­pletou, entre os dias 4 e 6 de Julho, mais uma fase do pro­cesso de re­a­lo­ja­mento dos mo­ra­dores do bairro de Vale de Chí­charos, abran­gendo mais 25 fa­mí­lias (69 pes­soas).

In­ten­si­fica-se a so­li­da­ri­e­dade com os ir­mãos Alek­sander e Mykhail Ko­no­no­vich, mi­li­tantes co­mu­nistas ucra­ni­anos, de­tidos há cerca de 500 dias. Ac­tu­al­mente em prisão do­mi­ci­liária, são alvo de ame­aças à sua in­te­gri­dade fí­sica.

O povo ve­ne­zu­e­lano fes­tejou mais um ani­ver­sário da sua in­de­pen­dência na­ci­onal re­a­fir­mando o seu amor à li­ber­dade e so­be­rania e ga­ran­tindo que não acei­tará sub­meter-se ao do­mínio im­pe­ri­a­lista, «nem hoje nem nunca».

Na ci­meira da Or­ga­ni­zação de Co­o­pe­ração de Xangai (OCX), re­a­li­zada no dia 4 sob pre­si­dência da Índia, o Irão foi ad­mi­tido como Es­tado-membro e a Bi­e­lor­rússia ini­ciou o pro­cesso de adesão.

Criado seis meses antes do lan­ça­mento da moeda única, a 1 de ja­neiro de 1999, o Banco Cen­tral Eu­ropeu (BCE) foi e é uma peça-chave na con­cre­ti­zação da União Eco­nó­mica e Mo­ne­tária, que cor­res­pondeu a um salto qua­li­ta­tivo no apro­fun­da­mento do pro­cesso de in­te­gração ca­pi­ta­lista eu­ropeu.

O júri já de­cidiu as 69 obras, de meia cen­tena de ar­tistas, que in­te­grarão este ano a Bi­enal de Artes Plás­ticas da Festa do Avante!. O con­curso foi o mais par­ti­ci­pado de sempre: con­cor­reram 160 ar­tistas com 275 obras.