Um ano de­pois da der­rota do go­verno PSD/​CDS, o novo quadro po­lí­tico e a in­ter­venção des­ta­cada e con­se­quente as­su­mida pelo Par­tido con­firmam a pos­si­bi­li­dade de es­tancar a acção de­vas­ta­dora do an­tigo go­verno, como também per­mi­tiram re­verter mal­fei­to­rias, repor e avançar em ma­téria de ren­di­mentos e di­reitos.

A pro­posta de Or­ça­mento do Es­tado foi en­tregue na mesma data em que ter­minou a greve de dois dias dos en­fer­meiros. Na se­gunda-feira, a CGTP-IN re­gistou as me­didas de sinal po­si­tivo, «sem pre­juízo de con­ti­nuar a luta por ou­tras me­lho­rias». An­te­ontem, a Frente Comum de Sin­di­catos ma­ni­festou-se frente ao Mi­nis­tério das Fi­nanças.

A reu­nião de qua­dros da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Lisboa para de­bate das Teses re­a­li­zada no dia 11 foi mais um mo­mento im­por­tante de cons­trução do XX Con­gresso do Par­tido.

No co­mício que en­cheu o re­cinto da Zona Livre – As­so­ci­ação Cul­tural (no an­tigo quartel dos bom­beiros de Vila Real), no sá­bado, 15, o PCP re­a­firmou as suas pro­postas para me­lhorar as con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo.

A partir do pró­ximo dia 22, o Centro de Tra­balho do Par­tido em Braga passa a fun­ci­onar numa das ave­nidas mais cen­trais do con­celho, subs­ti­tuindo o ac­tual.

O «acordo para a com­pe­ti­ti­vi­dade» ce­le­brado na Re­nault Cacia foi al­can­çado num clima de chan­tagem sobre os tra­ba­lha­dores, que saem pre­ju­di­cados, de­nuncia o PCP.

Na re­fi­naria de Sines e na Atlantis, em Al­co­baça, como no aten­di­mento da EDP ou no Clube Praia da Oura, os tra­ba­lha­dores en­frentam com greves a chan­tagem que as­senta nos vín­culos pre­cá­rios e sa­lá­rios baixos.

Os sin­di­catos da CGTP-IN con­vo­caram greves para os pró­ximos dias na Va­lorsul, na Amarsul e ou­tras em­presas do Grupo EGF, por au­mentos sa­la­riais, pelo cum­pri­mento da con­tra­tação co­lec­tiva e pela re­versão da pri­va­ti­zação.

Entre 24 e 28 de Ou­tubro, os tra­ba­lha­dores da EMEF vão re­a­lizar vi­gí­lias em frente ao Mi­nis­tério do Pla­ne­a­mento e das Infra-Es­tru­turas, em Lisboa.

Do Or­ça­mento do Es­tado para 2017, en­tregue pelo Go­verno sexta-feira pas­sada, 14, na AR, o PCP re­gista a exis­tência de um con­junto de «as­pectos po­si­tivos», mas su­blinha que nele per­passam «li­mi­ta­ções e in­su­fi­ci­ên­cias in­se­pa­rá­veis das op­ções e cons­tran­gi­mentos que im­pedem ir mais longe».

O Se­cre­tário-geral do PCP rei­terou a im­por­tância de não de­fraudar as ex­pec­ta­tivas ge­radas sobre a res­posta aos pro­blemas eco­nó­micos e so­ciais, de­fen­dendo que esta res­posta vai além do Or­ça­mento do Es­tado e impõe «ou­tras me­didas e op­ções».

O ple­nário da AR apre­ciou na pas­sada se­mana o re­la­tório da co­missão de inqué­rito ao Banif, com o PCP a su­bli­nhar que os tra­ba­lhos evi­den­ci­aram «com muita cla­reza» as res­pon­sa­bi­li­dades do an­te­rior go­verno PSD/​CDS pelo dra­má­tico e rui­noso pro­cesso.

A CDU cresceu em nú­mero de votos, em re­lação às úl­timas elei­ções re­gi­o­nais nos Açores, pas­sando de 2041 para 2431 vo­tantes, e em per­cen­tagem, au­men­tando de 1,89 para 2,61. Foi a força mais vo­tada na ilha das Flores, onde elegeu um de­pu­tado.

De acordo com o Ins­ti­tuto da Con­ser­vação da Na­tu­reza e das Flo­restas (ICNF), até 30 de Se­tembro re­gistou-se um total de 12 489 ocor­rên­cias que re­sul­taram em 150 364 hec­tares de área ar­dida.

De­zenas de mi­lhares de pes­soas ma­ni­fes­taram-se, no sá­bado, 15, em vá­rias ci­dades eu­ro­peias contra os acordos de livre co­mércio co­nhe­cidos por CETA e TTIP.

O go­verno bo­li­va­riano aprovou um Or­ça­mento do Es­tado (OE) que pri­vi­legia a des­pesa so­cial e rompe com a de­pen­dência do pe­tróleo, e que entra em vigor apesar da ten­ta­tiva de boi­cote da di­reita.

O Con­selho Exe­cu­tivo da UNESCO adoptou duas re­so­lu­ções que cri­ticam a gestão is­ra­e­lita de um dos mais im­por­tantes com­plexos das três grandes re­li­giões mo­no­teístas si­tuado em Je­ru­salém Leste ocu­pada.

Da crise eco­nó­mica, aos re­fu­gi­ados e ao ter­ro­rismo, a crise na e da UE foi es­cal­pe­li­zada num se­mi­nário or­ga­ni­zado pelo PCP e pelo Grupo Con­fe­deral da Es­querda Eu­ro­peia/​Es­querda Verde Nór­dica no Par­la­mento Eu­ropeu (GUE/​NGL), tendo sido sa­li­en­tadas ver­tentes da crise es­tru­tural do ca­pi­ta­lismo na Eu­ropa, a que os mo­no­pó­lios pro­curam res­ponder apro­fun­dando os me­ca­nismos mi­li­tares e fe­de­ra­listas com con­sequên­cias para os países e os povos, co­lo­cando a ne­ces­si­dade de rup­turas de­mo­crá­ticas e pro­gres­sistas que abram um ca­minho al­ter­na­tivo.

Com sur­presa, sen­ti­mento de choque e até com pro­funda in­dig­nação foi re­ce­bida a no­tícia da in­tenção do Go­verno de con­ces­si­onar a pri­vados o Forte de Pe­niche. Foram pú­blicas, de ime­diato, di­versas de­cla­ra­ções de re­púdio. Al­guns ex-presos, mi­li­tares de Abril e co­nhe­cidos de­mo­cratas também re­a­giram pro­mo­vendo e pondo a cir­cular um abaixo-as­si­nado – Forte de Pe­niche, de­fesa da me­mória, re­sis­tência e luta – que teve desde logo, como aliás se es­pe­rava, um largo aco­lhi­mento e assim pros­segue, pro­cu­rando ex­pressar a con­victa e sen­tida opo­sição a esta in­tenção e ao mesmo tempo pre­servar o que é me­mória da luta e da re­sis­tência, um lugar que é sen­tido e re­co­nhe­cido pelo povo por­tu­guês como pa­tri­mónio his­tó­rico na­ci­onal.