O encerramento da Escola Secundária Pedro Nunes, em Lisboa, anteontem, dia 18, devido a uma greve dos trabalhadores não docentes (assistentes operacionais e assistentes técnicos, antes designados auxiliares de acção educativa), veio de novo chamar a atenção para a grave falta de pessoal na generalidade das escolas.

Na moção que aprovaram, durante um plenário à porta da escola, os trabalhadores da Pedro Nunes exigem (como tinham feito a 30 de Setembro, quando marcaram a paralisação) o alargamento do mapa de pessoal. Um dirigente do Sindicato da Função Pública do Sul e Açores explicou que no documento, entregue por uma delegação dos funcionários no Ministério da Educação, considera manifestamente insuficiente a actual situação, com apenas 26 trabalhadores não docentes.

A Federação Nacional dos Professores, numa nota de dia 11, tinha já alertado para «os primeiros sinais de ruptura, que tenderão a agravar-se», registando que, um mês após a abertura do ano lectivo, a falta de pessoal não docente está longe de estar resolvida. A Fenprof pretendia incluir o assunto numa próxima reunião, ainda este mês, com o ministro.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, no mesmo dia 11, reagiu «com espanto» à notícia de que o Governo autorizara a contratação de 300 funcionários para responder a necessidades urgentes. Confirma-se assim que o ME «vai juntar estas 300 contratações às largas centenas de trabalhadores contratados a termo certo, para este ano lectivo, pagos a 3,49 euros à hora, por períodos diários de trabalho que variam entre 3,5 e quatro horas, para suprir necessidades gerais urgentes, mas que são, de facto, funções de carácter permanente».
Além do pessoal que consta nos mapas, a federação estima que são necessários nas escolas cerca de seis mil trabalhadores, exigindo que no Orçamento do Estado para 2017 sejam reflectidas «opções políticas» que permitam colmatar a falta e repor a legalidade na contratação.