Por maior equidade fiscal

Relativamente à introdução do adicional em sede de IMI, depois de recordar que o PCP sempre se bateu pela introdução deste imposto como elemento de justiça fiscal, particularmente em relação à...

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Mais artigos de: Assembleia da República

Avanços positivos embora insuficientes

Do Orçamento do Estado para 2017, entregue pelo Governo sexta-feira passada, 14, na AR, o PCP regista a existência de um conjunto de «aspectos positivos», mas sublinha que nele perpassam «limitações e insuficiências inseparáveis das opções e constrangimentos que impedem ir mais longe».

A luta por pensões dignas

Abrangidas pelo aumento em 2017 estarão 98 por cento das pensões e reforma pagas quer pela Segurança Social quer pela Caixa Geral de Aposentações. E relativamente ao regime geral da Segurança Social pode dizer-se que 92 por cento das pensões e reformas que serão...

Apoio às Artes

Duas outras matérias são ainda acolhidas com agrado pelo PCP, segundo João Oliveira. Trata-se, uma, do aumento em 1,2 milhões de euros no apoio às Artes, o que dá uma resposta parcial a uma reivindicação de há muito do sector e a que, de resto, o PCP dera...

Abrir caminho

Por intervenção decisiva do PCP foi igualmente possível, ainda que de forma insuficiente, abrir caminho no sentido de dar respostas aos problemas que se colocam aos trabalhadores da Administração Pública e do Sector Empresarial do Estado. Na administração...

Melhorar a vida

A Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2017 confirma e consolida medidas que representaram avanços e que constam do Orçamento de 2016, como sejam a reposição dos salários na Administração Pública, a redução do IVA da...

Expectativas não podem<br>ser goradas

O Secretário-geral do PCP reiterou a importância de não defraudar as expectativas geradas sobre a resposta aos problemas económicos e sociais, defendendo que esta resposta vai além do Orçamento do Estado e impõe «outras medidas e opções».

 

Reduzir custos da energia

Suscitado por Jerónimo de Sousa foi também o problema do custo da energia e dos combustíveis, um dos factores que em sua opinião «mais penaliza a vida da famílias e o desenvolvimento da actividade económica». «A situação a que...

Valorizar as pensões

Sobre a batalha pela valorização das pensões, Jerónimo de Sousa não deixou de se congratular com o apoio «mais alargado» que há hoje ao aumento real daquelas retribuições, quando no Orçamento para 2016, recordou, foi...

Um crime nas barbas do Banco<br>de Portugal

O plenário da AR apreciou na passada semana o relatório da comissão de inquérito ao Banif, com o PCP a sublinhar que os trabalhos evidenciaram «com muita clareza» as responsabilidades do anterior governo PSD/CDS pelo dramático e ruinoso processo.

Reabilitar a centenária Camões

A Assembleia da República aprovou, recentemente, recomendações ao Governo para a reabilitação urgente da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, apresentadas pelo PCP, Partido Ecologista «Os Verdes» e BE. Saudando a persistência dos mais de quatro...