Suscitado por Jerónimo de Sousa foi também o problema do custo da energia e dos combustíveis, um dos factores que em sua opinião «mais penaliza a vida da famílias e o desenvolvimento da actividade económica».

«A situação a que chegámos, com uma das facturas energéticas mais caras da Europa, é insustentável», afirmou, realçando que este é um quadro que não está desligado da «privatização, segmentação e liberalização dos sistemas electroprodutor e da refinação do petróleo», nem do controlo a que o sector está submetido por «monopólios privados, em geral dominados pelo capital estrangeiro».

Para o Secretário-geral do PCP – e nesse sentido foi a pergunta que dirigiu a António Costa –, a questão que se coloca é a de saber o que pensa o Governo fazer no que respeita a este dossier, nomeadamente quanto à adopção de medidas tendentes à redução dos custos da electricidade, do gás, dos combustíveis.

Essa redução, na perspectiva do PCP, é imperiosa, desde logo nos custos da electricidade, «reflectindo nas tarifas a eliminação dos custos com a Garantia de Potência», e dessa forma iniciar o processo com vista à «eliminação dos contratos que garantem rendas históricas às empresas electroprodutoras, pondo fim aos benefícios indevidos que foram pagos durante anos nas renováveis».

PCP agenda debate

Importa reduzir igualmente os custos com o gás natural, baixando para o efeito as tarifas com os «fundos libertados pela devolução aos consumidores das margens absorvidas pela GALP nos contratos com a Argélia e a Nigéria».

Tal como se impõe reduzir os custos com o gás de garrafa, nomeadamente por via da redução tributária, preconizou o líder comunista, para quem é também justa e necessária uma redução dos custos com os combustíveis.
Esta é de resto uma matéria que o PCP levará à discussão no Parlamento, no próximo dia 27 de Outubro, acompanhada de propostas concretas com vista à criação de um sistema de fixação de preços «adequado às necessidades das famílias e das empresas, do desenvolvimento da actividade económica e do País», evitando simultaneamente a desigualdade que hoje existe em relação a outros países.

Mexidas em vista

Preocupação de Jerónimo de Sousa com a necessidade de reduzir custos, designadamente os custos energéticos do nosso sector produtivo, que o primeiro-ministro disse compartilhar. «Muitos dos contratos estão em fim de contratualização e portanto parte importante dessas rendas desaparecerão e deixarão de onerar a actividade produtiva», revelou, acrescentando que há que ir fazendo «melhorias incrementais», sem contudo adiantar medidas concretas.

Asseverou, porém, acompanhar o PCP no objectivo de continuar a trabalhar para «poder concretizar a redução de custos, quer para as famílias quer para as empresas do sector produtivo».