Apoio às Artes
Duas outras matérias são ainda acolhidas com agrado pelo PCP, segundo João Oliveira. Trata-se, uma, do aumento em 1,2 milhões de euros no apoio às Artes, o que dá uma resposta parcial a uma reivindicação de há muito do sector e a que, de resto, o PCP dera já corpo numa proposta de alteração no debate do OE de 2016. A segunda, diz respeito ao reforço em oito milhões de euros na Acção Social Escolar, um aumento de 3,3 por cento relativo ao Ensino Básico e Secundário.
Registado como positivo é ainda o alívio da tributação das pessoas com deficiência, encarado pelo PCP como um elemento muito importante e significativo de justiça fiscal e de justiça social.
