Nas úl­timas se­manas vi­eram de novo à liça as teses, ve­lhas de sé­culos mas que em cada curva da his­tória al­guns pro­curam apre­sentar como mo­dernas e ino­va­doras, do «Es­tado Mí­nimo», do «Menos Es­tado – Me­lhor Es­tado», do «Es­tado im­par­cial pe­rante as em­presas», do «Es­tado menos pe­sado e mais mo­derno», do «Es­tado menos in­ter­ven­ci­o­nista e mais re­gu­lador».

Após um ano e meio de es­forço, cri­a­ti­vi­dade e de­ter­mi­nação do co­lec­tivo par­ti­dário e de muitos sim­pa­ti­zantes do Par­tido e amigos da Festa, a cam­panha Na­ci­onal de Fundos «Mais Es­paço, Mais Festa. Fu­turo com Abril» re­pre­sentou um imenso êxito, com as con­tri­bui­ções ul­tra­pas­sarem um mi­lhão e du­zentos mil euros. Desta forma será pos­sível cum­prir com os com­pro­missos ine­rentes à aqui­sição da Quinta do Cabo, ini­ciar a cons­trução das infra-es­tru­turas, va­lo­rizar a Festa do Avante! e, claro, re­forçar a in­ter­venção quo­ti­diana do PCP no com­bate que trava contra a ex­plo­ração e o em­po­bre­ci­mento, pela de­mo­cracia avan­çada e o so­ci­a­lismo.

Muitos mi­lhares de tra­ba­lha­dores estão a par­ti­cipar na «se­mana na­ci­onal de acção e luta», que a CGTP-IN pro­move desde se­gunda-feira, sob o lema «De­fender, Repor, Con­quistar Di­reitos!», de­fen­dendo que «o pro­cesso de mu­dança de po­lí­tica não pode parar» e que a luta «cons­titui um ele­mento de­ter­mi­nante para as­se­gurar a mu­dança ne­ces­sária».

Ao longo desta «se­mana na­ci­onal de acção e luta», o mapa das ac­ções le­vadas a cabo mostra como estão a ser to­cados os prin­ci­pais sec­tores de ac­ti­vi­dade, em quase todas as re­giões.

A apro­vação do Pro­grama para a Re­vo­lução De­mo­crá­tica e Na­ci­onal, e o que ele re­pre­sentou na evo­lução do País até ao 25 de Abril de 1974 e para lá dele, co­loca o VI Con­gresso do PCP, re­a­li­zado em 1965 (o úl­timo na clan­des­ti­ni­dade), na ga­leria dos acon­te­ci­mentos mai­ores da vida do Par­tido e da his­tória re­cente de Por­tugal.

O V Con­gresso do PCP aprovou os pri­meiros Es­ta­tutos na clan­des­ti­ni­dade e re­co­nheceu o di­reito dos povos das ex-co­ló­nias à au­to­de­ter­mi­nação e in­de­pen­dência.

Na pas­sada sexta-feira, 13, re­a­lizou-se o sé­timo con­vívio anual pro­mo­vido pela Or­ga­ni­zação Re­gi­onal do Porto do PCP para des­tacar a im­por­tância dos mi­li­tantes que re­cebem quotas e di­fundem o Avante!.

«Temos pela frente muita luta a de­sen­volver e a travar, pela de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do povo», afirmou o Se­cre­tario-geral do PCP, an­te­ontem, 17, em Coimbra.

Para manter a «ja­nela de es­pe­rança» aberta após as le­gis­la­tivas de 4 de Ou­tubro é pre­ciso re­forçar a in­ter­venção e o Par­tido, su­bli­nhou o Se­cre­tário-geral do PCP numa ini­ci­a­tiva no dis­trito de Viseu.

Al­te­ra­ções na ar­ru­mação geral, um novo local para de­bates e uma área maior vão im­pul­si­onar uma di­nâ­mica re­no­vada ao Es­paço In­ter­na­ci­onal da Festa do Avante! deste ano.

Mais de meia cen­tena de qua­dros co­mu­nistas par­ti­ci­param, no pas­sado sá­bado, 14, na reu­nião na­ci­onal do Par­tido sobre o mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo po­pular. 

Em tri­bunal ou com a acção sin­dical, so­freram pe­sadas der­rotas a re­cusa do di­reito a ho­rário fle­xível para as­sis­tência a fi­lhos me­nores, pa­ga­mentos dis­cri­mi­na­tó­rios e ou­tros abusos pa­tro­nais.

O PCP vê com acres­cida apre­ensão o evo­luir da ne­go­ci­ação si­gi­losa entre os Es­tados Unidos da Amé­rica e a União Eu­ro­peia sobre o cha­mado Tra­tado Tran­sa­tlân­tico, ad­ver­tindo para as graves con­sequên­cias que o con­teúdo deste tem para o País.

O PCP in­ter­pelou o Go­verno sobre as as­si­me­trias re­gi­o­nais e con­cluiu que não é pos­sível es­tancar a san­gria que atinge uma parte do ter­ri­tório sem uma po­lí­tica de de­sen­vol­vi­mento in­te­grado.

O PCP acusa o PSD e o CDS de se­me­arem a «de­ses­ta­bi­li­zação», de­pois de quatro anos a vi­olar a Lei de Bases do Sis­tema Edu­ca­tivo e de cri­arem falsas ex­pec­ta­tivas, ten­tando ins­tru­men­ta­lizar pro­fes­sores, fun­ci­o­ná­rios, pais e es­tu­dantes do en­sino pri­vado para obter «ga­nhos po­lí­ticos ime­di­atos».

Es­teve re­cen­te­mente em de­bate no Par­la­mento uma pe­tição de­fen­dendo o alar­ga­mento da li­cença de ma­ter­ni­dade para seis meses, paga a 100 por cento.

No En­contro Re­gi­onal de Se­túbal da CDU, que se re­a­lizou no dia 30 de Abril, no Bar­reiro, foram de­fi­nidas 11 pro­postas de tra­balho para a se­gunda me­tade do man­dato au­tár­quico.

Um apoio anual má­ximo de 2750 euros, des­ti­nados in­te­gral­mente ao pa­ga­mento das pro­pinas, e um re­gime de ex­clu­si­vi­dade la­boral é o que a Uni­ver­si­dade de Lisboa (UL) exige a de­zenas dos seus dou­to­randos, in­te­grados no pro­grama de Bolsas de Apoio ao Dou­to­ra­mento.

A As­so­ci­ação dos Vi­ti­vi­ni­cul­tores In­de­pen­dentes do Douro (Avi­douro) con­si­dera que o de­creto-lei sobre a Casa do Douro, apro­vado na As­sem­bleia da Re­pú­blica pelo PS e BE, fica muito aquém das ex­pec­ta­tivas e rei­vin­dica a re­versão da pri­va­ti­zação da ins­ti­tuição du­ri­ense.

A ten­ta­tiva do go­verno Hol­lande-Valls de impor o pa­cote la­boral sem vo­tação no par­la­mento teve como res­posta greves e ma­ni­fes­ta­ções por toda a França.

Mi­lhares de pes­soas des­fi­laram, dia 15, nas ruas de Ma­drid para as­si­nalar o quinto ani­ver­sário dos «In­dig­nados», mo­vi­mento contra a aus­te­ri­dade que alas­trou a toda a Es­panha.

De­pu­tados de es­querda de vá­rios países da Amé­rica La­tina par­ti­ci­param, ao início da noite de an­te­ontem, 17, numa emo­tiva sessão de so­li­da­ri­e­dade pro­mo­vida pelo CPPC, a CGTP-IN e a As­so­ci­ação de Ami­zade Por­tugal-Cuba.

O Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês con­dena a ten­ta­tiva de der­rubar a le­gí­tima pre­si­dente bra­si­leira mas confia que, «com a so­li­da­ri­e­dade in­ter­na­ci­o­na­lista», os bra­si­leiros serão ca­pazes de travar o golpe.