A reu­nião, re­a­li­zada em Lisboa e in­te­grada na dis­cussão e pre­pa­ração do XX Con­gresso do PCP, teve como ob­jec­tivos de­bater os pro­blemas do mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo po­pular de­cor­rentes da in­ten­si­fi­cação da po­lí­tica de di­reita nos úl­timos anos – mar­cada pelo agra­va­mento do de­sem­prego, da pre­ca­ri­e­dade, dos baixos sa­lá­rios e das di­fi­cul­dades eco­nó­micas dos tra­ba­lha­dores e por pro­blemas fis­cais e fi­nan­ceiros das co­lec­ti­vi­dades e au­tar­quias, de ar­ren­da­mento ur­bano, entre ou­tros; a es­tru­tu­ração do mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo no plano re­gi­onal e na­ci­onal; e o papel e a acção dos co­mu­nistas e da or­ga­ni­zação do PCP, aos di­versos ní­veis, na di­na­mi­zação e for­ta­le­ci­mento do mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo e na li­gação do Par­tido às massas.

Nas cerca de três de­zenas de in­ter­ven­ções re­a­li­zadas foram re­la­tadas as vá­rias di­fi­cul­dades im­postas pelo agra­va­mento das con­di­ções de exer­cício das ac­ti­vi­dades do mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo po­pular e dos seus di­ri­gentes: o agra­va­mento das con­di­ções de vida e de tra­balho; o IMI e a im­po­sição da taxa má­xima de IVA às ac­ti­vi­dades es­ta­tu­tá­rias; o agra­va­mento dos custos de fun­ci­o­na­mento (água, gás, luz) e a lei dos des­pejos, assim como a pre­ca­ri­zação das re­la­ções de tra­balho, a di­mi­nuição dos apoios do poder local, também ele as­fi­xiado, ou a de­sac­tu­a­li­zação da lei do mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo, foram al­guns dos pro­blemas elen­cados.

Estes pro­blemas, des­tacou-se na reu­nião, não di­mi­nuem a im­por­tância da in­ter­venção dos co­mu­nistas nesta frente, antes pelo con­trário. Esta con­vicção dos co­mu­nistas é sus­ten­tada no papel fun­da­mental que o mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo po­pular teve e tem na de­mo­cra­ti­zação da ac­ti­vi­dade cul­tural, re­cre­a­tiva e des­por­tiva, mas também so­cial, sendo de­ci­sivo na di­na­mi­zação da vida local. Estas áreas, que cons­ti­tu­ci­o­nal­mente cabem ao Es­tado as­se­gurar, com o apoio de ou­tras es­tru­turas, se­riam pra­ti­ca­mente ine­xis­tentes no País sem a ac­ti­vi­dade das co­lec­ti­vi­dades, as­so­ci­a­ções e clubes.

Muito ainda para me­lhorar

No que res­peita à es­tru­tu­ração do mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo po­pular, foi va­lo­ri­zado na reu­nião o de­ter­mi­nante papel da Con­fe­de­ração Por­tu­guesa das Co­lec­ti­vi­dades de Cul­tura, Re­creio e Des­porto, o Con­gresso Na­ci­onal de Co­lec­ti­vi­dades re­a­li­zado a 7 de No­vembro de 2015, que per­mitiu en­volver cen­tenas de co­lec­ti­vi­dades não fe­de­radas na dis­cussão do re­forço do mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo po­pular, e também ou­tras es­tru­turas do mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo. Foi ainda as­su­mida a ne­ces­si­dade de se apro­fundar o tra­balho de li­gação e ar­ti­cu­lação com as fe­de­ra­ções dis­tri­tais e as as­so­ci­a­ções con­ce­lhias.

Quanto à in­ter­venção par­ti­dária nesta frente de im­por­tância de­ter­mi­nante – o mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo po­pular conta, ac­tu­al­mente, com cerca de 30 mil as­so­ci­a­ções ou co­lec­ti­vi­dades, com mais de 425 mil di­ri­gentes e três mi­lhões de as­so­ci­ados –, foram de­ba­tidas di­fi­cul­dades e in­su­fi­ci­ên­cias no tra­balho do Par­tido e apontou-se um con­junto de me­didas vi­sando o seu re­forço: a ne­ces­si­dade de in­ter­venção re­gular e per­ma­nente, através da ac­ti­vi­dade dos seus mi­li­tantes, para a di­na­mi­zação e for­ta­le­ci­mento do mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo po­pular e para o dotar de uma maior ca­pa­ci­dade de acção e au­to­nomia em torno dos seus ob­jec­tivos; a adopção de me­didas que ul­tra­passem in­su­fi­ci­ên­cias de acom­pa­nha­mento e or­ga­ni­zação dos co­mu­nistas, muitas vezes dis­persos e de­sor­ga­ni­zados; a cri­ação de or­ga­nismos para os mi­li­tantes que in­ter­ve­nham nas co­lec­ti­vi­dades, a sua in­te­gração nos or­ga­nismos de di­recção do tra­balho local do Par­tido e uma maior atenção na nossa dis­cussão co­lec­tiva às ques­tões do re­forço do mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo po­pular e da in­ter­venção dos co­mu­nistas nele, foram al­gumas das ques­tões le­van­tadas.

En­cer­rando os tra­ba­lhos, Jorge Cor­deiro, do Se­cre­ta­riado e da Co­missão Po­lí­tica do Co­mité Cen­tral, su­bli­nhou a im­por­tância desta frente de in­ter­venção para a acção mais geral dos co­mu­nistas.