A de­núncia partiu da As­so­ci­ação de Bol­seiros de In­ves­ti­gação Ci­en­tí­fica (ABIC), que, através de um co­mu­ni­cado, alertou ainda para si­tu­a­ções de ser­viços de pres­tação de do­cência não re­mu­ne­rada a que estes in­ves­ti­ga­dores estão su­jeitos.

Como ex­plica a as­so­ci­ação, «a exi­gência de ex­clu­si­vi­dade sig­ni­fica que o dou­to­rando não pode de­sen­volver mais ne­nhuma ac­ti­vi­dade pro­fis­si­onal». Sig­ni­fica isto que, «em troca do pa­ga­mento de pro­pinas e da re­a­li­zação de tra­balho não re­mu­ne­rado», estes in­ves­ti­ga­dores en­con­tram ve­dada a pos­si­bi­li­dade de pro­curar e de­sem­pe­nhar qual­quer tra­balho que lhes ga­ranta a sub­sis­tência.

O cons­tran­gi­mento a que estão su­jeitos estes bol­seiros foi ainda tema da reu­nião da ABIC com a nova di­recção da Fun­dação para a Ci­ência e Tec­no­logia, a qual par­ti­lhou a sua dis­cor­dância com a po­lí­tica se­guida pela UL.

A ABIC lembra, con­tudo, que esta si­tu­ação en­contra a sua origem e sus­ten­tação no pró­prio Es­ta­tuto do Bol­seiro de In­ves­ti­gação (EBI) – do­cu­mento legal que rege o tra­balho e si­tu­ação dos bol­seiros – e que a exi­gência de ex­clu­si­vi­dade la­boral, não re­mu­ne­rada, é apli­cada a todos os bol­seiros, in­de­pen­den­te­mente da ti­po­logia da bolsa, que sem uma ac­tu­a­li­zação do valor das bolsas há mais de dez anos ou sob a pressão de cons­tantes atrasos nos pa­ga­mentos das bolsas, vêem re­cu­sado acesso a ou­tras formas de tra­balho.

Neste sen­tido, a as­so­ci­ação de bol­seiros mantém a sua rei­vin­di­cação de ver al­te­rado o EBI, no sen­tido da apli­cação de con­tratos a todos os in­ves­ti­ga­dores.

A ABIC con­tactou ainda a se­cre­taria do Pro­vedor do Bol­seiro, fi­gura ins­ti­tu­ci­onal que tem como função de­fender os in­te­resses dos bol­seiros, cargo que se en­contra vazio há vá­rios meses e sem data pre­vista para nova de­sig­nação.

Re­corde-se que esta as­so­ci­ação foi a pri­meira a de­nun­ciar vá­rias ir­re­gu­la­ri­dades le­vadas a cabo pela UL, à luz do EBI, como a con­tra­tação de jar­di­neiros e es­tu­ca­dores ao abrigo das bolsas de in­ves­ti­gação.