«Barrigas de aluguer» sem consenso

A Assembleia da República aprovou, dia 13, o texto apresentado pela Comissão de Saúde (elaborado a partir de projectos do PS, PEV, BE e PAN) com vista a alargar o acesso à Procriação Medicamente Assistida (PMA). Votaram...

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Mais artigos de: Assembleia da República

Ameaça à economia e ao emprego

O PCP vê com acrescida apreensão o evoluir da negociação sigilosa entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre o chamado Tratado Transatlântico, advertindo para as graves consequências que o conteúdo deste tem para o País.

Vida digna para todos

O PCP interpelou o Governo sobre as assimetrias regionais e concluiu que não é possível estancar a sangria que atinge uma parte do território sem uma política de desenvolvimento integrado.

Defender a produção nacional

Tema introduzido no debate por Jerónimo de Sousa foi também o que se refere à defesa da produção nacional e à necessidade do seu aumento. Depois de ter suscitado em debate anteriores os problemas dos suinicultores e dos produtores de leite, em relação aos quais...

Respeitar direitos dos professores

Questão muito presente neste debate quinzenal foi a dos contratos de associação com colégios do ensino privado e cooperativo, com Jerónimo de Sousa a acusar o PSD e o CDS de procurarem instrumentalizar os professores, depois de os terem abandonado. O Secretário-geral do PCP...

Cumpra-se a Lei!

O PCP acusa o PSD e o CDS de semearem a «desestabilização», depois de quatro anos a violar a Lei de Bases do Sistema Educativo e de criarem falsas expectativas, tentando instrumentalizar professores, funcionários, pais e estudantes do ensino privado para obter «ganhos políticos imediatos».

Direitos de maternidade e paternidade

Esteve recentemente em debate no Parlamento uma petição defendendo o alargamento da licença de maternidade para seis meses, paga a 100 por cento.