Ima­gine-se que país seria Por­tugal se a Cons­ti­tuição, os seus va­lores e pro­jecto fossem re­a­li­zados.

Es­tamos con­de­nados aos sa­lá­rios baixos, ao au­mento da ex­plo­ração dos tra­ba­lha­dores, às cres­centes de­si­gual­dade so­ciais e ao agravar da po­breza? É justo que os grandes grupos eco­nó­micos acu­mulem mi­lhões de euros de lu­cros ao mesmo tempo que se acen­tuam as de­si­gual­dades em con­sequência do au­mento brutal do custo de vida?

É justo que quem cria e tra­balha em Cul­tura es­teja con­de­nado à pre­ca­ri­e­dade e à ins­ta­bi­li­dade per­manente, como ficou cla­ra­mente pa­tente du­rante o pe­ríodo da epi­demia? É acei­tável que em Por­tugal a fruição de bens cul­tu­rais con­tinue em grande me­dida ina­ces­sível à mai­oria dos por­tu­gueses?

Como se pode to­lerar que não sejam va­lo­ri­zadas as pen­sões e re­formas de quem tra­ba­lhou uma vida in­teira – tantas e tantas delas que mal dão para so­bre­viver –, e o Go­verno tenha mesmo a in­tenção de as cortar e assim im­pedir a sua dig­ni­fi­cação e o di­reito a en­ve­lhecer com qua­li­dade de vida?

É acei­tável viver no so­bres­salto de perder a ha­bi­tação por im­pos­si­bi­li­dade de pagar ao se­nhorio o au­mento da renda ou de pagar ao banco a men­sa­li­dade do cré­dito que se con­traiu de­vido à su­bida dos juros? Ou não poder, como su­cede à ge­ne­ra­li­dade dos jo­vens, se­quer aceder à ha­bi­tação porque assim o não deixam as rendas es­pe­cu­la­tivas e os juros proi­bi­tivos?

Onde está a con­ci­li­ação entre a vida pro­fis­si­onal e fa­mi­liar, quando o tra­ba­lhador está su­jeito a longas jor­nadas de tra­balho e a bancos de horas, que des­re­gulam o seu quo­ti­diano, pouca margem deixam para des­canso, e com­pro­metem até o acom­pa­nha­mento dos fi­lhos?

Onde está o di­reito à mo­bi­li­dade quando o mo­vi­mento pen­dular diário de quem se des­loca de casa para o tra­balho se trans­forma num cal­vário de perda de horas e dores de ca­beça, ora porque o trans­porte não apa­rece, ora porque vem atra­sado, ora porque o in­su­fi­ci­ente nú­mero de car­reiras obriga a con­di­ções de (des)con­forto se­me­lhantes às de sar­dinha em lata?

Como seria o País sem esta Cons­ti­tuição, nas­cida desse acto li­ber­tador que foi a Re­vo­lução de Abril, sem os di­reitos e li­ber­dades nela con­sa­grados?

É com meses de es­pera para obter uma con­sulta de es­pe­ci­a­li­dade ou para fazer um exame, com pro­fis­si­o­nais de saúde exaustos e não va­lo­ri­zados, com o fecho de ser­viços que se ga­rante o di­reito à Saúde que a nossa Cons­ti­tuição con­sagra? É acei­tável que mais um ano lec­tivo se tenha ini­ciado com mi­lhares de alunos sem pro­fessor? E que quem en­sina as nossas cri­anças não veja re­co­nhe­cido o valor so­cial do seu tra­balho?

Está o País a fazer o que é pre­ciso para pre­venir e en­frentar os pro­blemas am­bi­en­tais e as al­te­ra­ções cli­má­ticas? Es­tará mesmo no «mer­cado» a so­lução para estas graves ame­aças?

Faz sen­tido que os re­cursos e po­ten­ci­a­li­dades do País não sejam ple­na­mente apro­vei­tados e se man­te­nham dé­fices es­tru­tu­rais e pre­o­cu­pantes ní­veis de de­pen­dência do ex­te­rior, como é o caso da pro­dução de bens ali­men­tares?

Devem as au­to­ri­dades por­tu­gueses con­ti­nuar sub­missas aos di­tames e in­te­resses das grandes po­tên­cias da NATO e da UE? Não será de­ma­siado alto, também para o nosso povo, o preço da po­lí­tica de con­fron­tação, guerra e san­ções?

Que es­pe­rança e fu­turo cons­truímos, quando aos jo­vens tra­ba­lha­dores é ne­gado o di­reito a um sa­lário digno e um vín­culo es­tável, ou, aos es­tu­dantes, são ne­gadas con­di­ções dignas nas es­colas e er­guidas bar­reiras no acesso ao En­sino Su­pe­rior?

Em­penho e pron­tidão para lutas que aí estão foram traços de­mons­trados pelos muitos mi­li­tantes, apoi­antes e amigos do Par­tido que par­ti­ci­param no co­mício que se re­a­lizou no dia 19 em Ma­to­si­nhos, o pri­meiro de Paulo Rai­mundo en­quanto Se­cre­tário-geral do PCP.

Pela Con­fe­rência Na­ci­onal do PCP dos dias 12 e 13 de No­vembro passou a aná­lise aos de­sen­vol­vi­mentos na si­tu­ação in­ter­na­ci­onal e na­ci­onal, a aná­lise e a ori­en­tação do Par­tido, mas também a vida – e a luta – de todos os dias, nos mais va­ri­ados sec­tores e em todas as re­giões.

«Para o PCP, a Saúde não tem preço», afirmou Paulo Rai­mundo num en­contro com utentes e pro­fis­si­o­nais do SNS, no qual su­bli­nhou ainda que na sua luta e nas pro­postas do Par­tido se en­contra a sal­vação do sis­tema pú­blico.

O Go­verno vai «des­man­telar mi­nis­té­rios e criar ins­ta­bi­li­dade nos seus tra­ba­lha­dores, bu­ro­cra­tizar e dis­tan­ciar ainda mais os ci­da­dãos da Ad­mi­nis­tração», sem mos­trar «uma van­tagem se­quer» desta de­cisão.

O Or­ça­mento do Es­tado (OE) para 2023 não res­ponde ao que se impõe para pre­venir e com­bater todas as formas de vi­o­lência sobre as mu­lheres. O PCPexige a con­cre­ti­zação da igual­dade no tra­balho e na vida.

Os 100 anos sobre o nas­ci­mento de José Sa­ra­mago con­ti­nuam a dar o mote para ce­le­brar o es­critor uni­versal, in­te­lec­tual de Abril e mi­li­tante co­mu­nista. Assim foi em Mon­temor-o-Novo e no Par­la­mento Eu­ropeu.

«Tendo sido de­sen­ca­deado o pro­cesso de re­visão cons­ti­tu­ci­onal, o PCP in­ter­virá no sen­tido de de­fender os va­lores de Abril e apro­fundar o pro­jecto de fu­turo que a Cons­ti­tuição com­porta».

«O PCP não con­funde todos os po­lí­cias» com aqueles que «só man­cham a farda que en­vergam» e, a pro­pó­sito das trans­fe­rên­cias do SEF para a PJ, rei­tera ra­zões que a vida con­firma.

Após as greves par­ciais, nos dias 17 e 18, que ti­veram forte adesão e le­varam à pa­ragem da pro­dução, exige-se que a ad­mi­nis­tração da Volkswagen Au­to­eu­ropa apre­sente amanhã uma pro­posta sa­la­rial.

Na «grande greve» de 18 de No­vembro, os tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica «de­mons­traram que não aceitam con­ti­nuar a em­po­brecer a tra­ba­lhar, ca­minho que as pro­postas do Go­verno não in­vertem».

Ter­mina amanhã o pro­cesso le­gis­la­tivo de dis­cussão da pro­posta de Or­ça­mento do Es­tado para 2023. Dada como certa é a sua apro­vação pela mai­oria ab­so­luta do PS. Só que este não é o or­ça­mento que a si­tu­ação do povo e do País re­clama – e por isso terá o voto contra do PCP.

O Mo­vi­mento «Os Mesmos de Sempre a Pagar» apela a todos os que sentem na pele o au­mento do custo de vida que se unam para travar o «pro­cesso de roubo» em curso.

A Co­missão de Utentes do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde(SNS) vai re­a­lizar no sá­bado, às 15h30, uma­con­cen­tração junto ao Hos­pital de Por­timão, contra o en­cer­ra­mento da Ma­ter­ni­dade e em de­fesa dos ser­viços de pe­di­a­tria e obs­te­trícia.

Par­la­men­tares eu­ro­peus, as­so­ci­a­ções de so­li­da­ri­e­dade, cu­banos re­si­dentes em países da Eu­ropa, de­pu­tados e di­plo­matas par­ti­ci­param no fórum «Deixem viver Cuba: acabem o blo­queio», or­ga­ni­zado no Par­la­mento Eu­ropeu pelo grupo A Es­querda.

Os de­pu­tados do PCP no Par­la­mento Eu­ropeu opu­seram-se, ontem, a uma re­so­lução que ins­tiga à con­ti­nu­ação da guerra e pro­cura im­pos­si­bi­litar qual­quer diá­logo com vista à re­so­lução pa­cí­fica do con­flito. As ra­zões são ex­pressas numa nota, que pu­bli­camos.

O pre­si­dente de Cuba efectua uma vi­agem por países de África, Eu­ropa e Ásia. Na sua pri­meira des­lo­cação deste tipo após o início da pan­demia de COVID-19, Mi­guel Díaz-Canel vi­sita ofi­ci­al­mente Ar­gélia, Rússia, Tur­quia e China.

A luta em de­fesa da na­tu­reza e do am­bi­ente im­plica o com­bate à mer­can­ti­li­zação da Na­tu­reza e à fi­nan­cei­ri­zação das po­lí­ticas am­bi­en­tais, afirma o PCP a pro­pó­sito da Con­fe­rência das Na­ções Unidas sobre o Clima (COP27), re­a­li­zada em Sharm el-Sheik, no Egipto.