Em foco estiveram os trabalhadores, os seus direitos e condições de vida. No caso da Corticeira Amorim, e das duas unidades industriais no concelho de Ponte de Sor, Helena Neves, do Comité Central e da Organização Regional de Portalegre, referiu-se à greve de 1 de Junho desde ano, com adesão de 80%. Uma greve que, conta,

«demorou 20 anos a construir, mas não por falta de razões. O sector corticeiro é um dos mais importantes sectores da economia. Entre 2009 e 2016 cresceu 30%. No mesmo período os salários foram actualizados em 11%. Uma das empresas que mais cresceu foi a Amorim, uma empresa com 2 unidades em Ponte de Sôr, que dirige a associação patronal, a APCOR, e que só nos primeiros 9 meses de 2018 declarou 5,8 milhões de euros de lucro. A percepção deste desequilibro na repartição da riqueza não é instantânea. Mas à medida que o tempo passa e se torna mais claro que o salário não chega, se forem lembrados constantemente de que há quem acumule riqueza à custa das suas dificuldades, os trabalhadores acabam por sentir a injustiça da exploração».

De Aveiro veio Albino Silva, que falou dos problemas dos pequenos e médios agricultores, que

«continuaram a luta contra as sucessivas reformas da PAC, mesmo que o número de produtores tenha passado de quase 70 mil para menos de 4 mil, como foram os exemplos de grandes manifestações de tractores na Agrovouga, em Aveiro, nas quais o Partido e os agricultores comunistas tiveram e têm tido um papel importante com a sua intervenção no apoio aos agricultores. (…) o mundo rural continua de pé, a intervir, como foi o exemplo da recente marcha de tractores em Ovar».

Francisco Franco, de Beja, referiu-se ao trabalho imigrante nas explorações agrícolas do distrito, que já representa 28 mil trabalhadores (só contando com os que se encontram legalizados). Na generalidade das empresas,

«não são respeitados quaisquer direitos dos trabalhadores, aumentando assim a precariedade no trabalho, falta segurança e estabilidade económica e social do trabalhador. Muitos destes trabalhadores imigrantes são angariados nos próprios países de origem, por grupos criminosos, onde usam as tácticas de organizações criminosas ligadas à varias máfias internacionais. É este tipo de trabalhador que se encontra mais propicio ao trabalho escravo, que vivem em condições deploráveis e sub-humanas».

Porém, garante, «nem tudo é triste e medonho», pois tem havido luta pela melhoria das condições de trabalho e contra os despedimentos.

As desigualdades, quaisquer que elas sejam, foram o tema central da intervenção de Madalena Castro, da JCP:

«Não olhamos para a a luta pela igualdade e contra todas as formas de discriminação como meio para catalisar atenções, antes a temos como parte da luta pelo progresso social e a democracia, contra a exploração e como condição para a construção de uma democracia avançada.A realidade que hoje ainda observamos é a de que persistem discriminações e desigualdades nos mais variados domínios da vida e a urgência de as combater. É, também, pela causa da igualdade, causa por que nos batemos e não desistimos (…)».

Estes foram apenas alguns dos problemas que passaram pela tribuna da Conferência Nacional, onde se reafirmou a luta como caminho para os superar e o Partido como elemento central na organização, mobilização e concretização dessa mesma luta.

 As organizações unitárias de massas, o seu papel e reforço

João Frazão, membro da Comissão Política

(…) O que o Capital verdadeiramente teme é a luta organizada das massas, é a força de um que se transforma na força de todos, é a luta que eleva a consciência de classe dos trabalhadores e das próprias massas, é a luta com objectivos concretos e imediatos, mas que se insere na luta mais vasta pela transformação revolucionária da sociedade.

E é para dinamizar essa luta, para lhe assegurarmos a vanguarda, que assumimos o compromisso de virar tudo e todos para as massas, desde logo, garantindo o reforço das suas organizações unitárias, fundamentais para expressar, desenvolver e elevar a democracia participativa, a intervenção e a luta, sem as quais o poder instituído promove o retrocesso e trava o futuro.

Organizações unitárias de massas onde se destaca a organização da classe operária e dos trabalhadores em geral, a maior, a mais activa e mais determinada organização social no nosso País, a CGTP-IN e o conjunto do Movimento Sindical Unitário. (…)

Mas também as organizações dos pequenos e médios agricultores, de produtores florestais e pecuários, de compartes dos baldios, movimento que, ao defender aos seus sagrados direitos à terra e a produzirem, o direito à sua sobrevivência, estão também a defender a sobrevivência do próprio mundo rural.

As organizações dos pequenos pescadores e armadores e dos pequenos e médios empresários, que lutam contra os monopólios e os seus objectivos de concentração da riqueza.

As organizações da juventude e dos estudantes, o movimento juvenil e estudantil, com o dinamismo, criatividade e generosidade próprios desta camada.

As organizações das mulheres que lutam contra as discriminações e pela igualdade no trabalho e na vida.

Mas também o movimento associativo popular, com a sua extraordinária rede de estruturas associativas, com (...) a sua intervenção diversificada no plano social, cultural, recreativo e desportivo.

Cada Colectividade, cada Comissão de Utentes, de Moradores, de luta ou de Festas contém em si um extraordinário potencial de envolvimento e participação popular que não pode ser desperdiçado.

Aos comunistas coloca-se um caminho único, sindicalizarem-se, associarem-se, intervirem nestas estruturas emprestando-lhe toda a energia e dando-lhe o conteúdo da acção reivindicativa que a realidade impõe. (…)

A Luta dos trabalhadores. Valorizar o trabalho e os trabalhadores

Jaime Toga, membro da Comissão Política

O povo e o País sentem as consequências de décadas de políticas de direita e da opção de classe que lhe está subjacente, evidenciada na submissão ao euro e aos interesses do grande capital e no favorecimento da exploração de quem trabalha.

Fruto deste rumo, hoje temos um país marcado pelas injustiças e desigualdades, confrontado com um problema estrutural de baixos salários, persistindo situações de pobreza entre quem trabalha mas onde emergem também os problemas decorrentes da desregulação dos horários, uma elevada precariedade, condições salariais e de trabalho que continuam a empurrar muitos trabalhadores para a emigração e que dificulta cada vez mais a autonomização das novas gerações, seja para a saída da casa dos pais, seja para a concretização do anseio de ter filhos.

Mas se a situação vivida resulta de mais de 40 anos de política de direita, tem também a marca da resistência e da luta organizada dos trabalhadores que têm feito frente aos objectivos do grande capital e, contrariamente ao que pretendiam, resiste e luta diariamente nas empresas e locais de trabalho.

Uma acção valiosa que tem contado sempre com o PCP, o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores. Partido que nunca faltou, nem faltará, aos trabalhadores e à luta em defesa dos seus interesses de classe, aproveitando todas as oportunidades para avançar, sem ilusões nem capitulações.

(…) E, se são os trabalhadores que, mesmo nos períodos mais difíceis, põem o País a funcionar e produzem a riqueza, então que se distribua a riqueza criada, que se aumentem salários e combata a pobreza entre quem trabalha, para promover a elevação das suas condições de vida, para potenciar o desenvolvimento económico e o aumento da produção nacional, para combater o desemprego e a emigração, para acautelar pensões futuras e reforçar o financiamento da segurança social.

(…) É que não se trata só de «ir lá» distribuir papeis à entrada da fábrica. É «estar lá», ser parte dos trabalhadores, integrar as massas. É ser a força organizada e consciente das massas, mas simultaneamente é «ser de lá», da classe operária e das massas, de onde provém o fundamental da nossa força.

Uma característica que dá sentido à definição da célula de empresa como a mais importante organização de base do Partido, pelo que traduz de integração e organização dos camaradas de um local de trabalho, empresa ou sector de actividade, mas igualmente pelo que a constituição de uma célula de empresa ou sector e a sua acção organizada contribui para a acção organizada das massas e para a defesa dos trabalhadores e o combate à exploração.

(…) Temos a noção certa e clara de que não é o Partido que sozinho assegura a defesa do combate à exploração e da valorização do trabalho e dos trabalhadores. Antes é a classe operária e são os trabalhadores, organizados em torno dos seus sindicatos de classe, que têm de defender os seus interesses e alcançar a sua libertação, contando sempre com o Partido e a sua acção própria para a concretização desse objectivo.

Soberania, desenvolvimento e produção nacional

João Ferreira, membro da Comissão Política

(…) A produção nacional é necessária para defender a soberania. E a soberania é necessária para defender e promover a produção nacional. Desconsiderar uma e outra significa comprometer o desenvolvimento do País. É isto que acontece em Portugal, desde há várias décadas.

(…) Portugal tem recursos e potencialidades! E estes devem ser usados para desatar dois dos nós que impedem o desenvolvimento do País. Portugal precisa de romper com a arrastada estagnação das últimas duas décadas, precisa de mais crescimento económico, de criar mais riqueza.

Além disso, precisa de distribuir a riqueza de uma forma justa. Sem justiça na repartição da riqueza não há desenvolvimento. E este, para ser sustentável, tem de assentar numa relação harmoniosa com a Natureza e no uso racional e planeado dos seus recursos. (…)

É necessário diversificar a actividade produtiva e as relações económicas; substituir importações por produção nacional de bens estratégicos, de produção e de consumo – como alimentos, medicamentos, equipamentos, meios de transporte ou energia. É urgente desenvolver o mundo rural, a agricultura e a pesca, fomentar circuitos curtos de produção e consumo, promover a soberania alimentar. É indispensável avançar com a reindustrialização, aumentar a incorporação tecnológica. É necessária uma política que mobilize e desenvolva a investigação, o conhecimento, a ciência e a tecnologia. Tudo isto requer um aumento decidido e persistente do investimento público, fixando-o acima dos 5% do PIB – fazendo prevalecer os interesses e necessidades do país sobre as imposições da União Europeia e de quem nela manda. É necessário responder a atrasos no plano das infraestruturas (…). Esta resposta exige que se criem condições para produzir cá dentro aquilo que, de outra forma, teremos de continuar a ir comprar lá fora.

É indispensável recuperar o controlo público sobre empresas e sectores estratégicos. Manter e fortalecer o que é público, recuperar o que foi privatizado, trazer de volta o que nos foi retirado – da banca à energia, passando pelas comunicações, transportes ou pela indústria. Também como forma de apoio e incentivo às micro, pequenas e médias empresas.

O Estado não deve abdicar do seu papel produtor, componente fundamental, determinante, decisiva, de uma economia mista e baluarte da soberania e independência nacionais. (…)

Paulo Raimundo, Secretário-geral do PCP

“Esclarecer, abrir caminhos, dar esperança e confiança ao nosso povo e mobilizá-lo, fazer das injustiças força para lutar, para lutar por uma vida melhor, a vida a que temos direito, é este o nosso papel e a Conferência deu esse sinal.”

“Não nos conformamos nem nos resignamos, o capitalismo com a sua natureza exploradora e opressora, que apenas tem para oferecer a guerra, a miséria, a corrupção e a degradação ambiental, tem de facto muita força, mas não tem força bastante para travar o mais belo projecto que a humanidade conhece e que colocará a igualdade, a justiça e a paz no centro dos objectivos da actividade humana, o socialismo e o comunismo, a sociedade nova, a que o futuro pertence.

Na transformação deste sonho em vida, na construção do futuro a que temos direito, contamos com todos e todos fazem falta.”