As ruas adjacentes à entrada para o pavilhão da Escola Secundária João Gonçalves Zarco, onde se realizou o comício, chamavam no sábado a atenção de todos: centenas de bandeiras rubras do PCP, colocadas na noite anterior, indicavam o caminho até ao local da iniciativa na qual marcariam presença largas centenas de militantes comunistas e muitos outros que, não o sendo, com eles estão nas lutas do dia-a-dia.

Com a aproximação da hora marcada para o início da iniciativa, o ambiente fora e dentro do espaço não podia ser mais contrastante: no exterior, o céu cinzento e a chuva acusavam um dia normal de Outono no distrito portuense, mas no interior o vermelho das muitas bandeiras, a firmeza dos militantes que lá se encontravam e as palavras de ordem que irrompiam pela plateia davam a impressão de uma tarde plena de energia para afirmar o projecto comunista e acumular forças para as muitas lutas que há a travar.

A anteceder as intervenções políticas, um grupo de música cubana, os La Familia, presentearam o público com clássicos da música originária da ilha caribenha. Com palmas e palavras de ordem que preenchiam as pausas entre as músicas, os presentes acompanhavam os intérpretes em canções como Guantanamera ou Hasta siempre.

Com o comício aberto, foi, desde logo, valorizada a Conferência Nacional que se realizara apenas uma semana antes. Depois de expresso o compromisso – público, de viva voz – de também ali se contribuir para levar à práctica as conclusões da conferência no que toca a tomar a iniciativa e reforçar o Partido, a mesa do comício foi chamada a constituir-se: subiram ao palco primeiro os membros da JCP, depois da Direcção da Organização Regional do Porto do PCP (DORP), em seguida Alfredo Maia, deputado na Assembleia da República, e Jaime Toga, da Comissão Política e responsável pela Organização Regional do Porto, e, por último, o Secretário-geral do Partido, Paulo Raimundo.

Proposta e disponibilidade para lutar

A primeira a utilizar da palavra foi Mafalda Ramos, do Executivo da Comissão Regional do Porto da JCP. Depois de relembrar o desfile e o jantar-comício que assinalaram, no dia 12, em Corroios, o 43.º aniversário da organização juvenil comunista, a dirigente abordou as dificuldade com que todos os dias os jovens são confrontados: perda de direitos, degradação das suas condições de vida, ataque à Escola Pública e a falta de condições materiais que faz com que, por exemplo, estudantes de Matosinhos, das escolas secundárias da Senhora da Hora e Augusto Gomes, se queixem do frio durante o inverno.

Sobre o Ensino Superior, Mafalda Ramos mencionou a falta que faz, tendo em conta as dezenas de milhares de estudantes deslocados que existem no Porto, a concretização do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, que se arrasta desde 2018.

Paulo Tavares, do Executivo e Secretariado da DORP e responsável pela Organização Concelhia de Matosinhos, abordou assuntos ligados à realidade regional e local: a revogação das portagens nas ex-SCUT, a luta pela construção integral do IC35 e o que questões como estas implicam na defesa do direito à mobilidade estiveram no centro da intervenção, assim como a defesa da produção nacional e de empresas e sectores estratégicos como a Efacec e a refinaria de Matosinhos.

Antes de Paulo Raimundo (ver caixas), interveio ainda o deputado comunista Alfredo Maia, que enumerou algumas das propostas apresentadas pelo PCP na Assembleia da República referentes à região. A retoma da requalificação do Hospital de S. João ou o programa de alargamento da oferta de habitação pública, pelo qual o PCP se tem batido, foram algumas das mencionadas. O eleito ainda se referiu às mais de 400 propostas de alteração ou aditamento à proposta de Lei do Orçamento.

Alargam-se injustiças e desigualdades

(…) Enquanto milhões são empurrados para o aperto nas suas vidas, enquanto se degrada a situação social que a especulação e a exploração desenfreada promovem e alimentam, uns poucos, os verdadeiros responsáveis da situação – os grupos económicos – acumulam riqueza de uma forma que não se via há anos.

Mês cada vez maior para um salário cada vez mais curto, 75% dos trabalhadores a ganhar menos de mil euros, 2 milhões dos quais a ganhar menos de 800 euros. Lucros cada vez maiores para os grupos económicos, 4 mil milhões de euros que, se distribuídos, fariam aumentar o rendimento disponível aos 2 milhões de pobres em cerca de 2 mil euros por ano, perto de 200 euros mensais a cada um.

É este o grau da injustiça a que chegámos – e há quem o queira prosseguir e aprofundar.

Neste confronto entre projectos e opções políticas revela-se, entre outras, uma das questões de sempre e que neste momento é determinante: salários.

O que é necessário e cada vez mais urgente é o aumento geral e significativo dos salários, que reponha e garanta o aumento do poder de compra, e a fixação a 1 de Janeiro do próximo ano dos 850 euros do Salário Mínimo Nacional, bem como a valorização das carreiras e profissões.

Qual a opção do Governo do PS e de todos os que o acompanham na defesa dos interesses dos grandes grupos económicos, para lá dos belos discursos? Propostas de aumento dos salários que significam perda real de poder de compra. (…)

Opções que vão mais longe, com o corte de forma descarada nas reformas e pensões; a transferência de 3 mil milhões de euros para as empresas à guisa da crise energética, dos quais 1500 milhões de euros do Orçamento do Estado, numa manobra que deixa as margens de lucro extraordinários e especulativos das grandes empresas e multinacionais energéticas intocáveis.

Em vez de se ir à fonte da especulação, vai-se ao dinheiro público e deixam-se os problemas do País por resolver!

Aliás, a opção de deixar intocável a especulação é marca de água nos tempos que correm, veja-se a subida galopante de preços dos bens alimentares, com uma inflação que atingiu em média 18%, e a recusa de fixar preços, em particular de bens alimentares, numa altura em que os lucros da Sonae dispararam 32,6% e os lucros da Jerónimo Martins subiram para 419 milhões de euros.

Mas podemos também falar da Galp, empresa bem conhecida aqui em Matosinhos, que aqui encerrou e que empurrou para o desemprego centenas de trabalhadores, que, entre Janeiro e Setembro deste ano, teve lucros no valor 608 milhões de euros. (…) E o que dizer da banca, 2 mil milhões de lucros nos primeiros nove meses deste ano, com o recurso a comissões de toda a ordem, justificadas, diziam, pelas baixas taxas de juro. (…)

Constituição de Abril continua actual

(…) O problema da Constituição não está no seu conteúdo, o problema está na sua não aplicação integral na vida de todos os dias, não é um texto que está desadequado da realidade, é a realidade vivida que foi sendo afastada do texto constitucional, para prejuízo da generalidade da população.

O grande desafio que se coloca aos democratas é a exigência do seu cumprimento e a concretização dos direitos que consagra e não abrir para novas revisões, desde logo precipitadas sem necessidade urgente.

Sabemos da história das sete revisões anteriores, sabemos como começaram e sabemos como acabaram, com desvirtuamentos e mutilações.

Fez mal o PS em abrir as portas neste processo, fez mal o PS em ser interveniente e dar espaço e oportunidade para que objectivos e propósitos reaccionários e antidemocráticos bem patentes nos projectos de PSD, Chega e IL tenham campo para medrar. Faz mal o PS quando estende a mão ao PSD para com ele concertar alterações que fragilizam e atacam direitos fundamentais.

Da nossa parte interviremos com a nossa própria iniciativa, no sentido de defender os valores de Abril e aprofundar o projecto de futuro que a Constituição da República comporta, dando firme combate a concepções antidemocráticas que visam a imposição de retrocessos e liquidação de direitos no plano constitucional. (…)

Hora é de mobilização e luta

(…) Mobilizemo-nos para ganhar outros e com eles, com o seu envolvimento e participação, construir a política patriótica e de esquerda, a alternativa que está ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País. A alternativa que responde aos direitos e anseios da maioria do nosso povo e que se coloca ao seu serviço.

Uma alternativa que exige mobilização, empenho, criatividade, participação e construção também com outros, pelo aumento dos salários, das reformas e das pensões; porque não há futuro com salários de miséria e com a precariedade laboral; pelos direitos das crianças e dos pais, porque não é possível alegria e aprendizagem sem direitos, e é dramático que pais tenham de optar entre pôr comida na mesa ou ter tempo de brincadeira e aprendizagem com os seus próprios filhos; pela defesa e na exigência de mais e melhores serviços públicos, porque o público é de todos e o privado é só de alguns; pela paz, porque os povos exigem e a ela têm direito; pela produção nacional e pelo controlo público dos sectores e empresas estratégicas, porque um País cada vez mais dependente é um País cada vez mais condenado; por uma política fiscal que desagrave os trabalhadores e as pequenas e médias empresas e tribute fortemente os rendimentos do grande capital, os lucros e a especulação financeira, porque o problema do País não está nos impostos, o problema está sobre quem e de que forma eles incidem; pela urgente recuperação da soberania económica, orçamental e monetária, porque um País amarrado nunca será um País verdadeiramente livre.

Mobilizemo-nos e mobilizemos outros para a luta contra o aumento do custo de vida, contra as injustiças, e delas fazer força para lutar. Por um projecto que é nosso e é de todos quantos ambicionam uma vida melhor.

Uma vida melhor que é possível construir, passo a passo, em cada empresa, em cada localidade, em cada realidade concreta. (…) Um caminho de luta, sim, mas acima de tudo um caminho de esperança, de construção e de apelo à participação de todos os que aspiram a uma vida melhor. (…)