O surto epidémico, comummente conhecido por COVID-19, que se abateu sobre o mundo e os povos, coloca novos e acrescidos desafios à humanidade.

DETERMINAÇÃO A situação na China tem mostrado uma contínua melhoria com a normalização gradual da vida quotidiana das populações e da actividade económica, face ao surto epidémico detectado em finais de Dezembro de 2019, na cidade de Wuhan, na província de Hubei.

PCP O colectivo partidário concluiu com êxito, no final de Março, a acção de 5000 contactos com trabalhadores: o Partido conta agora com um conhecimento mais amplo da situação nas diferentes empresas e locais de trabalho e tem, aí, mais militantes e uma mais forte organização.

REFORÇO A densidade e diversidade das medidas que a situação sanitária exige requerem «planeamento, investimento e capacidade de concretização», afirmou anteontem o PCP numa declaração transmitida em vídeo.

SOLUÇÕES As consequências do surto de COVID-19 na economia poderão ser dramáticos, caso não sejam tomadas as medidas que se impõem para proteger as micro, pequenas e médias empresas, alerta o PCP.

REFORÇO A densidade e diversidade das medidas que a situação sanitária exige requerem «planeamento, investimento e capacidade de concretização», afirmou anteontem o PCP numa declaração transmitida em vídeo.

TRANSPORTES O PCP não aceita a perda de direitos e rendimentos e o despedimento de trabalhadores no sector aéreo e realça que a defesa da TAP reclama o seu controlo público.

ECONOMIA A situação do País exige que a banca assuma o seu papel no desenvolvimento da actividade económica, sendo para tal necessário que o País recupere o controlo público sobre este sector.

SOLUÇÕES As consequências do surto de COVID-19 na economia poderão ser dramáticos, caso não sejam tomadas as medidas que se impõem para proteger as micro, pequenas e médias empresas, alerta o PCP.

CASCAIS Apesar de se congratular com a suspensão do período de discussão pública às alterações ao Plano Director Municipal (PDM), os comunistas cascalenses mantêm-se preocupados.

SAÚDE Encerramentos de urgências no período nocturno e acrescidas dificuldades no acesso a cuidados de saúde primários estão na base da apreensão e do protesto de organizações do Partido.

VIGILÂNCIA Na Kemet, na Navigator, em centros de contacto e na Paulo de Oliveira, os trabalhadores e as suas organizações conseguiram impedir medidas prejudiciais e obter soluções mais justas.

URGÊNCIA O Governo «altera leis para facilitar a vida às empresas, mas esquece-se da protecção dos trabalhadores, de forma a manterem o seu posto de trabalho», protestou,no dia 5, o SITE Sul.

REFORÇO Com a entrada em vigor da Lei do Orçamento do Estado de 2020, o valor do subsídio de assistência a filhos passou a ser equivalente a 100 por cento da remuneração-base, mas não para todos.

INVERTER Os trabalhadores das misericórdias e IPSS têm de ver as suas condições laborais valorizadas, a começar pelos salários, mas o que está em marcha é um brutal ataque aos seus direitos.

VIDA A AR aprovou, dia 2, o prolongar do estado de emergência até 17 de Abril. As «medidas de prevenção e contenção» da COVID-19 são necessárias mas «não obrigam ao estado de emergência», afirma o PCP, que se absteve.

APOIAR O Parlamento aprovou dia 2 um projecto de lei do PCP com medidas concretas para assegurar o equilíbrio financeiro das autarquias, face ao quadro de dificuldades que emergiu no contexto do combate à epidemia da COVID-19.

ALIMENTAÇÃO «Há um gravíssimo problema de escoamento da produção para muitos pequenos e médios agricultores», alerta a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que apela à abertura dos mercados locais e feiras.

REIVINDICAÇÕESA CNOD dirigiu ao Governo e aos grupos parlamentares um documento assinalando que «é urgente assegurar os direitos das pessoas com deficiência durante a pandemia de COVID-19».

LISBOA«A Voz do Operário» continua comprometida na resposta educativa às crianças e respectivas famílias, mas também aos utentes em situação mais vulnerável do ponto de vista sócio-económico.

INJUSTIÇA Apesar do encerramento ou da queda acentuada da facturação, os sócios gerentes das micro e pequenas empresas, também eles trabalhadores, estão impedidos de acesso à lay-off.

MEDIDAS O PCP defende, no Parlamento Europeu, medidas específicas de apoio aos sectores da pesca e da agricultura, particularmente afectados pela situação que hoje se atravessa no País e no mundo.

AMEAÇAS As forças armadas da Venezuela mobilizam meios de combate para locais estratégicos do país, face aos planos de agressão pelo governo dos Estados Unidos, anunciou o presidente Nicolás Maduro.

SOLIDARIEDADE O PCP foi convidado a subscrever a Carta aberta conjunta de partidos políticos do Mundo sobre uma cooperação internacional mais estreita contra a COVID-19, promovida pelo Partido Comunista da China, à qual se associaram diversificadas forças políticas no mundo.

COOPERAÇÃO Partidos comunistas da América do Sul emitiram, no passado dia 29 de Março, uma declaração conjunta sobre a COVID-19, o combate ao neoliberalismo e as alternativas necessárias.