A CNA lembra que «o encerramento da restauração, de mercados locais, o cancelamento de feiras e eventos, eliminou por completo canais de escoamento dos seus produtos a muitos milhares de agricultores familiares», o que contraria informações avançadas pelo Ministério da Saúde.

«Não, não está tudo bem no sector agrícola», responde a Confederação em nota de imprensa de 1 de Abril, adiantando que «a situação é já dramática para muitos e será de ruína para a generalidade dos pequenos e médios agricultores se não forem tomadas medidas que permitam a estas famílias, que não têm outros rendimentos, viver do trabalho no campo».

Os produtores de ovinos e caprinos, com «graves dificuldades em vender os seus produtos» são disso exemplo. «O leite não sai, o queijo fica nos armazéns e os borregos e os cabritos não têm procura. Este é um sector que está fortemente dependente das vendas que são realizadas nesta altura do ano», alertam os agricultores, que avançam com outros dados: na última semana de Março o preço do frango diminuiu 33 cêntimos e nos leitões (para assar) a procura teve uma redução drástica; os sectores das flores e das horticulturas estão a ter quebras acentuadas; os especuladores aproveitam-se da situação para esmagar ainda mais os preços no produtor; os produtores de azeite das zonas de produção tradicional estão com dificuldades em vender o seu azeite.

Respostas urgentes

Sobre as medidas anunciadas pelo Governo, para os problemas que «são muitos e necessitam de respostas urgentes», a CNA afirma que são «insuficientes e pecam, acima de tudo, por não chegarem aos pequenos e médios agricultores». Nesse sentido, para se minimizarem os problemas reclama-se, desde já, a reabertura dos mercados locais encerrados, criando condições para os pequenos produtores escoarem os seus produtos, com regras sanitárias rigorosas (como por exemplo fez o governo francês) que reponham a confiança dos consumidores e segurança na compra de alimentos nestes locais; o combate à especulação; a criação de um programa de compra de produtos locais para o abastecimento de cantinas públicas; permitir a venda de frutas e hortícolas à porta de casa ou da exploração do agricultor e à beira da estrada; criação de medidas de retirada de produtos para os sectores com maiores dificuldades de escoamento, a preços justos.

A Confederação exige, também, a criação de uma medida de apoio pela perda de rendimento dos pequenos e médios agricultores; antecipação do pagamento de todas as ajudas directas, medidas agro-ambientais e medidas de apoio às zonas desfavorecidas. Adiantamento que deve ser realizado em Julho e com uma percentagem não inferior a 80 por cento; garantia de acesso das organizações dos pequenos agricultores às medidas de apoio à tesouraria das empresas previstas na RCM n.º 10-A/2020.

Imprescindível é, igualmente, a autorização à circulação dos agricultores durante o estado de emergência e zonas de quarentena, para todas as deslocações necessárias à manutenção da actividade; fazer repercutir a baixa do petróleo no preço do gasóleo colorido e marcado dedicado à agricultura (gasóleo verde); reposição da «electricidade verde» com o reembolso, até 50 por cento, do valor do consumo nas baixadas eléctricas da agricultura e da agroindústria.

«A aplicação destas medidas, e outras que se tornem necessárias, são essenciais para evitar o encerramento de milhares de pequenas e médias explorações e evitar que no final desta crise a produção de alimentos esteja ainda mais concentrada e dependentes de outros países, contribuindo decisivamente para a ruína de vastas áreas do nosso mundo rural», assegura a CNA.