Sindicatos reclamam prioridade para defesa do emprego
URGÊNCIA O Governo «altera leis para facilitar a vida às empresas, mas esquece-se da protecção dos trabalhadores, de forma a manterem o seu posto de trabalho», protestou,no dia 5, o SITE Sul.
As verbas do Estado deviam servir para salvar os postos de trabalho
O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul registou mais de 2000 despedimentos, no seu âmbito (distritos de Setúbal, Portalegre, Évora, Beja e Faro), durante a crise sanitária.
Muitos destes trabalhadores, realça-se na nota de imprensa divulgada no domingo, «muitos nem sequer têm direito ao subsídio de desemprego, agravando a já débil situação em que as suas famílias se encontram».
«Não podem ser os trabalhadores a pagar a crise económica e sanitária», exigindo-se do Governo «mais protecção aos trabalhadores na manutenção dos rendimentos e dos direitos e também na proibição dos despedimentos, seja qual for o vínculo do trabalhador, com a empresa onde trabalha ou com uma empresa de trabalho temporário».
Indicando «alguns exemplos», o sindicato da Fiequimetal/CGTP-IN afirma que mais de 1400 trabalhadores perderam o seu emprego no distrito de Setúbal (realçando o Parque da Autoeuropa, com mais de 750 despedimentos, e a Refinaria de Sines, com mais de 300). No distrito de Évora foram despedidos mais de 400 trabalhadores (nomeadamente, 90 na Gestamp, em Vendas Novas, 75 na AIS, em Montemor-o-Novo, e 50 na Fundição de Évora). Nas duas fábricas da Hutchinson, no distrito de Portalegre, foram despedidos mais de 200 trabalhadores.
Todas estas empresas «estão a revelar a ausência de responsabilidade social, sendo que algumas delas são multinacionais e têm obtido muitos lucros nos últimos anos», afirma o sindicato, defendendo que o dinheiro que o patronato vai receber do Estado «devia servir para salvar todos os postos de trabalho, sem esquecer os trabalhadores com vínculos precários – que o Governo ainda mais aumentou, com o alargamento do período experimental para 180 dias».
Do Norte
e do Sul
No dia 3, a União dos Sindicatos do Porto revelou que a Preh Portugal, na Trofa, «numa atitude que demonstra que o capital não quer saber minimamente dos trabalhadores, pelo contrário, tenta por todos os meios reduzir as perdas ao máximo e manter os seus chorudos lucros, rescinde contrato com mais de 500 trabalhadores com vínculos precários», além de impor o gozo de uma semana de férias aos restantes, como referiu a USP/CGTP-IN, num comunicado citado pela agência Lusa.
No mesmo dia, as deputadas comunistas eleitas pelo distrito do Porto questionaram a ministra do Trabalho sobre este caso. «A situação que o País enfrenta não pode ser argumento para que o Governo se demita das suas funções de fiscalização e de garantia do cumprimento e respeito pelos direitos dos trabalhadores», afirma-se na pergunta subscrita por Ana Mesquita e Diana Ferreira.
A Keepshining «despediu centenas de trabalhadores, a nível nacional, e não lhes pagou os direitos», acusou o Sindicato da Hotelaria do Norte, no dia 1. Só no Porto, esta empresa, que presta serviços de limpeza, jardinagem e outros, designadamente em hotéis, «despediu mais de 100 trabalhadores» em meados de Março, os quais, na sua maioria, asseguravam a limpeza no Grupo Hotéis Fénix.
Foi pago o salário de Março, mas «nem o mês completo», tal como faltou pagar férias, subsídio de férias, subsídio de Natal e indemnizações, afirmou o sindicato da Fesaht/CGTP-IN. Também não tinha sido entregue aos trabalhadores o documento para requerem o subsídio de desemprego.
O Sindicato da Hotelaria do Sul, também no dia 1, acusou a empresa Naipe de Emoções, responsável pela exploração dos espaços de restauração e bebidas no mercado municipal de Algés (mais de uma dezena, alguns dos quais subconcessionados), de ter iniciado «uma denúncia massificada de contratos de trabalho», atingindo «várias dezenas» de trabalhadores.
Outros trabalhadores terão sido despedidos no decurso do período experimental e outros foram colocados em «férias forçadas», acrescenta o sindicato da Fesaht/CGTP-IN, que considera tratar-se de «uma tentativa de desresponsabilização» da empresa perante estes profissionais, muitos dos quais são estrangeiros, com «um menor conhecimento da língua e da legislação».
O desmentido intentado pela administração do Grupo Portugália foi refutado, dia 3, pelo Sindicato da Hotelaria do Sul. «A verdade está documentada», afirma-se numa nota de imprensa, citando instruções dos directores Operacional e de Recursos Humanos, para rescisão de contratos com trabalhadores em período experimental ou em final de contratos a prazo, bem como a impor o gozo de férias.