Declaração conjunta dos Partidos Comunistas da América Latina
COOPERAÇÃO Partidos comunistas da América do Sul emitiram, no passado dia 29 de Março, uma declaração conjunta sobre a COVID-19, o combate ao neoliberalismo e as alternativas necessárias.
O neoliberalismo dificulta o combate à pandemia
A declaração foi subscrita pelo PC da Argentina, PC da Bolívia, PC do Brasil, PC Brasileiro, PC do Chile, PC Colombiano, PC do Equador, PC Paraguaio, PC Peruano, PC do Perú (Pátria Vermelha), PC do Uruguai e PC da Venezuela.
Os signatários afirmam estar presentes na luta por medidas imediatas para proteger a saúde e salvaguardar os direitos de todos os povos do mundo e destacam «o papel decisivo dos trabalhadores de diferentes ramos e, fundamentalmente, da saúde, na luta contra a pandemia de COVID-19», agradecendo os seus esforços e expressando a sua solidariedade a todos os afectados pela pandemia.
Entre outros aspectos, congratulam-se com a realização da tele-conferência dos ministros da Saúde e dos Ministérios das Relações Exteriores, convocados pela presidência pro-tempore mexicana da CELAC, «uma vez que esta é o único espaço em que todos os países da Nossa América se podem encontrar com a presença inestimável de Cuba, a vanguarda mundial em inovação médica e bioquímica e ética humanística, envolvendo também a Organização Pan-Americana da Saúde e uma delegação de alto nível da República Popular da China.»
A declaração salienta que «a pandemia de COVID-19 demonstra tragicamente as profundas deficiências dos sistemas de saúde pública na maioria dos países da região, que eram conhecidas antes do surgimento do coronavírus. Deficiências que são o resultado de políticas antipopulares realizadas pelos governos ao serviço do grande capital para comercializar e privatizar a saúde, apoiando o lucro dos grupos monopolistas.»
Garantir direitos
Os partidos signatários consideram que a situação actual «destaca a natureza anti-social e parasitária do neoliberalismo, a superioridade da intervenção do Estado nas áreas vitais de qualquer nação e do planeamento com base nas necessidades populares», o que implica em questões de saúde, «fornecer cuidados primários e prevenção, hospitais decentes, laboratórios equipados, médicos e enfermeiros, medicamentos, respiradores, testes e exames e tudo o que for necessário para satisfazer as necessidades constantes e urgentes dos povos.»
A declaração considera «essencial garantir os direitos dos trabalhadores, desempregados e sub-empregados, das camadas sociais mais pobres, como um gesto humano e solidário que, ao mesmo tempo, assegura a manutenção básica da actividade económica. O pagamento dos salários deve ser garantido, assim como uma renda mínima para todos os trabalhadores informais», afirmando que «não são estes que devem pagar pela crise.»
Os signatários exigem ainda o fim do bloqueio e de outras medidas coercivas unilaterais contra Cuba e a Venezuela e das acções contra a Nicarágua, cujo carácter injusto se evidencia. Consideram ainda necessário e urgente perdoar definitivamente as dívidas externas dos seus países ao FMI e aos bancos internacionais usurários.
A declaração saúda os países que estão a realizar acções de solidariedade com os países mais afectados, como a China, Cuba e a Rússia, que contrastam com as acções dos EUA e da NATO, que persiste no envio de tropas, como fizeram recentemente em vários países da Europa, apoiando enormes orçamentos militares que negam a saúde e o bem-estar social.