Se há sector que, no âmbito do combate às consequências do surto de COVID-19, tem mostrado a sua resiliência é o sector agrícola, ainda mais num quadro em que da parte da União Europeia tardam as medidas excepcionais direccionadas para a agricultura, em especial para a pequena e média agricultura e para a agricultura familiar.

Às dificuldades já sentidas, muitas delas consequências das políticas agrícolas vigentes, concretamente da Política Agrícola Comum (PAC) e das suas sucessivas reformas, com a liberalização dos mercados e o desmantelamento dos instrumentos reguladores e a consequente ruína de milhares de pequenos e médios produtores, confrontados com preços à produção que não cobrem muitas vezes os custos de produção, acrescem agora novos problemas relacionados com os impactos do surto.

Com a declaração do estado de emergência, deu-se o encerramento de cantinas e de grande parte da restauração e mercados bem como o cancelamento de feiras e eventos (ex. feira do Queijo da Serra); a procura concentrou-se no comércio a retalho nas grandes superfícies, às quais os pequenos e médios agricultores não têm o acesso facilitado, criando-lhes inúmeras dificuldades no escoamento dos produtos, muitos deles perecíveis, como é o caso das hortícolas e dos frutícolas.

As medidas até agora enunciadas pelo Comissário Wojciechowski, responsável pela Agricultura, estão muito aquém do que é necessário para dar resposta aos problemas sentidos pelos pequenos e médios agricultores. Relacionam-se sobretudo com o alargamento dos prazos para a submissão de propostas de financiamento, com a possibilidade de adiantamentos para pagamentos directos e pagamentos para o desenvolvimento rural (bem-vindos, mas ainda não são conhecidos os procedimentos para o efeito) e com alguma flexibilidade de regras nos locais de verificação para minimizar a necessidade de contacto físico.

Além de terem sido anunciadas tardiamente, estas promessas são claramente insuficientes para as adversidades que o sector atravessa. Primeiramente, são necessários equipamentos de protecção que permitam que quem continua a abastecer as populações o faça em condições de segurança para todos, diminuindo o mais possível os riscos de contágio. É também necessário garantir que os elos da cadeia não parem e, para tal, é preciso preparar a próxima sementeira e ajudar quem neste momento não tem possibilidade de investir. De igual modo, os pequenos e médios agricultores carecem ainda de medidas extraordinárias de apoio ao escoamento de certos produtos e ao armazenamento e conservação de outros, para que o desperdício alimentar seja evitado.

Foi com estas preocupações em mente que os deputados do PCP no Parlamento Europeu questionaram na semana passada a Comissão Europeia e têm proposto, em vários momentos, que o rendimento dos trabalhadores seja assegurado. Continuarão a rejeitar as políticas da UE que mantêm uma PAC liberalizada, cada vez mais aberta à concorrência mundial e a defender a pequena e média agricultura, a agricultura familiar e o mundo rural, fundamentais para uma verdadeira coesão social e territorial e para a nossa soberania alimentar, que como a situação comprova é fulcral. É essa sementeira que o País precisa de preparar.