Na sua resposta afirmativa, que tem em conta uma conjuntura que exige uma resposta eficaz ao surto da COVID-19, o PCP reiterou a sua solidariedade à República Popular da China, ao povo chinês e ao Partido Comunista da China no combate ao surto, valorizando o seu determinado empenhamento na adopção de medidas que minimizassem os seus efeitos e prevenissem a sua rápida propagação, colocando a defesa da saúde do povo chinês e dos povos do mundo como primeira prioridade. O PCP denunciou igualmente as tentativas visando minimizar e deturpar o alcance e a importância das medidas adoptadas pela China no combate à COVID-19, incluindo a sua solidariedade e cooperação com outros países gravemente afectados, incluindo Portugal.

Constatando que o surto epidémico ocorre num momento em que estavam em desenvolvimento significativos elementos de aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, o PCP considerou que o surto veio expor ainda mais a natureza exploradora, desumana e parasitária do capitalismo.

Entre outros aspectos, o PCP salientou o evidente contraste entre, por um lado a acção solidária da China e de Cuba, assim como de outros países, e por outro a postura das grandes potências imperialistas – incluindo a União Europeia –, do capital monopolista e das suas principais instituições, que vêem na actual situação uma oportunidade para impor novos ataques aos direitos dos trabalhadores e dos povos, mais regressão social e ataque a direitos democráticos, ao direito ao desenvolvimento, à soberania e independência dos Estados.

Para o PCP, a situação, exigindo a cooperação no combate contra o surto epidémico, exige igualmente uma acção determinada que contrarie a ofensiva do imperialismo, em defesa dos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional, e por uma nova ordem internacional de paz, soberania, progresso social e cooperação entre os povos.

Carta aberta conjunta

Na Carta aberta, os partidos subscritores consideram que, actualmente, «o rápido alastramento do surto de COVID-19 por todo o mundo constitui o desafio mais urgente e sério à saúde da Humanidade e à paz e desenvolvimento do mundo». Aos que padecem da doença e se encontram em risco de vida, bem como às suas famílias, transmitem a sua «profunda preocupação e solicitude». Aos que se dedicam a «salvar vidas e proteger a saúde das pessoas», prestam o «maior tributo», lamentando todas as vidas perdidas.

Reconhecendo que, «se o surto de COVID-19 não pudesse ser efectivamente contido de forma rápida, causaria danos ainda maiores à vida, à segurança e à saúde de ainda mais pessoas e teria um impacto severo no desenvolvimento económico e social da maioria dos países, bem como nos intercâmbios e na cooperação internacionais», a carta exorta todos os países a colocarem «a vida, a segurança e a saúde das pessoas acima de tudo» e a tomarem «medidas resolutas e vigorosas para pôr fim à propagação da epidemia.»
Nesse sentido, apelam a que os países elaborem «planos de contingência e estratégias visando combater a epidemia à luz das suas condições nacionais específicas, com igual ênfase na contenção duma maior propagação da epidemia e no tratamento dos pacientes», e a que a ciência e a tecnologia modernas sejam usadas ao máximo, «de forma a garantir os melhores resultados possíveis, tão depressa quanto possível.»
Entre outros aspectos, considera-se importante que os países, «ao mesmo tempo que dedicam esforços para controlar a epidemia, adoptem uma abordagem integrada que garanta o desenvolvimento económico e social, honrando o seu compromisso com os padrões de vida e o progresso social dos povos» e que, de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde, mantenham «um nível adequado de trocas internacionais e os fluxos mundiais de comércio, de capitais e de pessoas em todo o mundo, em particular para facilitar o transporte transfronteiriço de equipamentos médicos e materiais de protecção, que sejam urgentemente necessários na prevenção epidemiológica.»
Salientando «que os vírus não respeitam fronteiras e de que nenhum país pode responder sozinho aos desafios colocados por este surto», é considerado na carta que os «países devem elevar a sua consciência de comunidade conjunta, com um futuro compartilhado para a Humanidade, e prestar auxílio e apoio mútuo, de forma ainda mais proactiva, à medida que surjam situações mais difíceis» e que «para esse fim, uma cooperação internacional mais estreita permitir-nos-á derrotar o vírus, inimigo comum da humanidade.»

Prevenção e cooperação

Constatando o «progresso significativo na prevenção e controlo da epidemia na China e em alguns outros países, que ganharam tempo e ofereceram experiências para a restante comunidade internacional», os partidos subscritores saúdam vivamente «os países, incluindo a China, que adoptam uma atitude aberta, transparente e responsável, divulgando prontamente informações relacionadas com a epidemia, partilhando a sua experiência em matéria de resposta à epidemia e tratamento de doentes e, em particular, fornecendo, na medida das suas possibilidades, bens médicos e outro material, aos demais países afectados», considerando que esta atitude constitui «uma grande contribuição para a luta global contra a epidemia, que aumenta a esperança e a confiança dos países na vitória nesta batalha.»

Neste sentido, os países são incentivados «a fortalecer a partilha de experiências e a cooperação médica, visando conter o surto, incluindo a investigação e o desenvolvimento conjuntos de medicamentos e vacinas com este fim específico» e ao «fornecimento de apoio material, técnico e outro, aos países em desenvolvimento e mais necessitados.»
Os subscritores apelam ainda ao «debate profissional, baseado na ciência, sobre questões como medidas de prevenção da epidemia e a origem do vírus», criticam a «estigmatização de outros países em nome do controlo da epidemia» e manifestam-se «contrários a todos os comentários e práticas discriminatórias contra qualquer país, região ou grupo étnico e a qualquer tentativa de minar a cooperação dos países na contenção da epidemia.»
Salientando a importância do papel central das Nações Unidas e da Organização Mundial da Saúde em matéria de saúde pública ao nível mundial, apela-se na carta à coordenação e cooperação internacional neste domínio.