O con­curso ex­terno para pro­fes­sores e edu­ca­dores, lan­çado pelo Mi­nis­tério da Edu­cação para de­correr entre 26 de Março e 3 de Abril, con­tem­plou 782 vagas, um nú­mero que a Fen­prof con­si­derou«ab­so­lu­ta­mente in­su­fi­ci­ente face às reais ne­ces­si­dades das es­colas e para com­bater o sis­té­mico abuso no re­curso à con­tra­tação a termo».

Numa nota emi­tida na vés­pera do início do con­curso, a fe­de­ração des­tacou al­guns factos:

– mais de 1400 do­centes apo­sen­taram-se no ano pas­sado e 321fi­zeram-no no pri­meiro tri­mestre de 2020, ou seja, «as vagas abertas cor­res­pondem a menos de me­tade do nú­mero de do­centes que saíram para a apo­sen­tação;

– em 16 de Agosto de 2019, foram co­lo­cados 8670 do­centes, para todo o ano, através dos me­ca­nismos de re­no­vação de con­trato e de con­tra­tação ini­cial; isto sig­ni­fica que as vagas agora postas a con­curso cor­res­pondem, apenas, a novepor cento da­quelas ne­ces­si­dades das es­colas (que, na maior parte dos casos, são per­ma­nentes).

A Fen­prof lem­brou ainda que, as 782 vagas agora abertas ti­nham como po­ten­ciais can­di­datos: mais de 22 mil do­centes com mais de três anos de ser­viço; mais de 10 mil com mais de 10 anos; quatro mil com mais de 15; e, até, 1500 com mais de 20 anos de tra­balho.

Este «es­casso nú­mero de vagas para vin­cu­lação de do­centes con­tra­tados» veio con­firmar que «o Go­verno e, em par­ti­cular, o Mi­nis­tério da Edu­cação de­mitem-se do com­bate à pre­ca­ri­e­dade na pro­fissão do­cente, con­si­de­rando que o que havia a fazer neste do­mínio foi re­a­li­zado na an­te­rior le­gis­la­tura».

A Fen­prof sa­li­enta que tal pres­su­posto «não é ver­da­deiro», como se viu, em 2019, no úl­timo pro­cesso de vin­cu­lação. «A média do tempo de ser­viço dos poucos do­centes que con­se­guiram en­trar em quadro foi de mais de 15 anos», o que cons­titui«uma inequí­voca de­mons­tração de que a pre­ca­ri­e­dade la­boral con­tinua a ser um pro­blema es­tru­tural, ali­men­tado por opção e con­ve­ni­ência po­lí­tica dos go­vernos».