A pro­pó­sito da al­te­ração à Lei do Fi­nan­ci­a­mento dos Par­tidos apro­vada na As­sem­bleia da Re­pú­blica por largo con­senso, foi mon­tada mais uma cam­panha contra os par­tidos e a po­lí­tica que visa, no fun­da­mental, atingir o PCP. Vale a pena, por­tanto, apro­veitar a opor­tu­ni­dade para si­na­lizar três ou quatro ideias es­sen­ciais sobre a ma­téria.

CENTENÁRIO No pas­sado sá­bado, 30, faria cem anos aquele de quem Álvaro Cu­nhal disse um dia que se de­se­jasse ser pa­re­cido com al­guém seria com ele: José Vi­to­riano, des­ta­cado mi­li­tante e di­ri­gente co­mu­nista, com uma in­tensa in­ter­venção na clan­des­ti­ni­dade, na Re­vo­lução e de então até ao seu fa­le­ci­mento, em 2006.

ES­CLA­RE­CI­MENTO O con­senso para a al­te­ração da Lei do Fi­nan­ci­a­mento dos Par­tidos e das Cam­pa­nhas Elei­to­rais é um re­co­nhe­ci­mento de como ela é «ab­surda, an­ti­de­mo­crá­tica e an­ti­cons­ti­tu­ci­onal», ga­rante o PCP.

CO­MENTÁRIO João Dias Co­elho, da Co­missão Po­lí­tica, re­agiu no dia 1, em nome do PCP, à men­sagem de Ano Novo do Pre­si­dente da Re­pú­blica, que elegeu «rein­venção» como pa­lavra de ordem para 2018.

CON­TRADIÇÃO De­tida mai­o­ri­ta­ri­a­mente pelo Es­tado, a TAP con­tinua a ser ge­rida como em­presa pri­vada, para au­mentar os di­vi­dendos à custa de mais ex­plo­ração, pro­testou a Co­missão de Tra­ba­lha­dores.

LUTA De nada vale à ad­mi­nis­tração da So­mincor pros­se­guir no ca­minho da men­tira e da de­tur­pação dos factos, as­se­verou o Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores da In­dús­tria Mi­neira, que vai pro­mover ple­ná­rios.

IN­SU­FI­CI­ENTE No OE 2018 mantém-se o rumo da re­po­sição in­su­fi­ci­ente de di­reitos e re­mu­ne­ra­ções, o que exige in­ten­si­ficar a luta para va­lo­rizar sa­lá­rios e car­reiras e er­ra­dicar a pre­ca­ri­e­dade.

O PCP quer al­terar o re­gime de re­cru­ta­mento e mo­bi­li­dade dos pro­fes­sores dos en­sinos Bá­sico e Se­cun­dário. Um pro­jecto de lei nesse sen­tido, após apre­ci­ação em ple­nário no pas­sado dia 15, baixou sem vo­tação à co­missão de Edu­cação e Ci­ência.

O Par­la­mento aprovou uma re­co­men­dação ao Go­verno para que as­se­gure os meios hu­manos e ma­te­riais ne­ces­sá­rios ao bom fun­ci­o­na­mento das can­tinas es­co­lares e à qua­li­dade das re­fei­ções for­ne­cidas.

O PCP de­fende a re­po­sição da obri­ga­to­ri­e­dade (re­ti­rada em 2013 por PSD e CDS) das ins­pec­ções sobre a qua­li­dade do ar in­te­rior em todos os es­ta­be­le­ci­mentos de uso pú­blico ou fá­bricas que con­te­nham redes de água quente e de água fria ou sis­temas de ar­re­fe­ci­mento.

COR­REIOS A ad­mi­nis­tração dos CTT con­firmou an­te­ontem a in­tenção de fe­char este ano 22 bal­cões em Por­tugal con­ti­nental e ilhas, pri­meiro passo do plano que pre­tende impor até ao final de 2020.

SUB­MISSÃO A moção «So­li­da­ri­e­dade com os tra­ba­lha­dores da AL­MINA e EPDM», apre­sen­tada pela CDU na As­sem­bleia Mu­ni­cipal de Al­jus­trel, de 29 de De­zembro, foi chum­bada pelo PS.

APOIOS A Con­fe­de­ração Na­ci­onal da Agri­cul­tura e a As­so­ci­ação Dis­trital dos Agri­cul­tores de Coimbra re­clamam a de­fi­nição de um «Plano In­te­grado de Con­tin­gência» para re­po­sição e con­trolo de efec­tivos de ovinos e ca­prinos.

IN­VES­TI­MENTO A Câ­mara de Al­cácer do Sal aprovou, em De­zembro, com os votos contra dos ve­re­a­dores do PS, as grandes op­ções do plano (GOP) e o or­ça­mento para o ano de 2018 com um valor de 25,6 mi­lhões de euros.

CA­TA­LUNHA Dois con­se­lheiros da Can­di­da­tura de Uni­dade Po­pular (CUP) foram li­ber­tados por um tri­bunal ca­talão que re­jeitou a pre­tensão de Ma­drid de os manter em ca­ti­veiro.

PA­LES­TINA O Mo­vi­mento pelos Di­reitos do Povo Pa­les­tino e pela Paz no Médio Ori­ente apela aos que «prezam a li­ber­dade e a jus­tiça» para lu­tarem pela li­ber­tação «Ahed Ta­mimi e todos os me­nores presos por Is­rael».

PAZ De­zenas de lí­deres so­ciais foram as­sas­si­nados este ano e cen­tenas ame­a­çados pe­rante a inacção do Es­tado co­lom­biano, si­tu­ação que está a co­locar em causa a pa­ci­fi­cação do país.

ECO­NOMIA A exe­cução dos pro­gramas co­mu­ni­tá­rios con­tinua in­su­fi­ci­ente: ao fim de três anos e meio (me­tade do pe­ríodo) apenas foi exe­cu­tado 32 por cento (3076 mi­lhões de euros) do pro­gra­mado para este pe­ríodo fi­cando por uti­lizar 8076 mi­lhões de euros. Um dos pro­blemas mais graves que o País en­frenta, com con­sequên­cias graves na mo­der­ni­zação do apa­relho pro­du­tivo na­ci­onal e no de­sen­vol­vi­mento, é a quebra sig­ni­fi­ca­tiva ve­ri­fi­cada no in­ves­ti­mento.

DE­SA­FIOS Na África Aus­tral estão em curso de­sen­vol­vi­mentos em al­guns países onde se vivem ve­lhos pro­blemas e se co­locam novos de­sa­fios. Na África do Sul, o ANC elegeu um novo líder, Cyril Ra­maphosa, com a ta­refa de unir o par­tido, sal­va­guardar a ali­ança com o Par­tido Co­mu­nista Sul-afri­cano e a CO­SATU e ga­nhar em 2019 a pre­si­dência da Re­pú­blica. No Zim­babwe, afas­tado Ro­bert Mu­gabe, o novo pre­si­dente do país e da ZANU-PF, Em­merson Mnan­gagwa, pro­cura re­vi­ta­lizar a eco­nomia e re­con­quistar a con­fi­ança po­pular. Em An­gola, o pre­si­dente João Lou­renço ini­ciou o man­dato e quer, com o MPLA, «me­lhorar o que está bem e cor­rigir o que está mal». Em Mo­çam­bique, o go­verno da FRE­LIMO tra­balha para con­so­lidar a paz e o de­sen­vol­vi­mento.