O gráfico 1, construído com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), mostra o que se verificou nos últimos anos com consequências dramáticas no presente e para o futuro dos portugueses.

No 2.º Trimestre de 2017, apesar do aumento do investimento verificado, o investimento total (7676,9 milhões de euros) foi muito inferior ao registado no 1.º Trimestre de 2008 (10 806,9 milhões de euros). Os anos de troika e de governo PSD/CDS foram anos dramáticos para o País, em que se verificaram os maiores cortes no investimento, registando-se depois uma lenta recuperação mas ainda insuficiente para alcançar os níveis anteriores à entrada da troika. Isto determina que o chamado Consumo de Capital Fixo (amortizações a nível nacional, causada pelo desgaste) continue a ser muito superior à FBCF (Investimento Total no país).

Amortizações causadas pelo desgaste
continuam a ser muito superiores
ao investimento total feito no País

O gráfico 2, construído com dados divulgados pelo INE, mostra a manutenção de uma situação muito preocupante: o investimento total realizado no País continua a ser muito inferior ao desgaste causado pela sua utilização, o que está a determinar também a degradação do aparelho produtivo nacional, e é um obstáculo grave à inovação e à sua modernização.

Como mostra o gráfico 2, a partir de 2011, com a entrada em funções do governo PSD/CDS e da troika, o investimento total no País foi sempre inferior à amortização total causada pelo seu desgaste, o que impediu a inovação e modernização.

Em 2012 o desgaste (Consumo de Capital Fixo) foi superior ao Investimento Total em 4085 milhões de euros; em 2013, em 4970,4 milhões de euros; em 2014 em 3837,3 milhões de euros; em 2015 em 3037,6 milhões de euros; e em 2016 em 3462,4 milhões de euros. Portanto, segundo o INE, no período 2012-2016, o Consumo de Capital Fixo, causado pelo desgaste, foi superior ao Investimento Total feito no País em 19 393,1 milhões de euros. Como consequência, verificou-se uma profunda degradação do sistema produtivo nacional já que o investimento realizado não compensou o que foi destruído pela utilização.

É portanto com o País neste estado que é necessário iniciar todo um processo de recuperação. E como revela o gráfico 1, o investimento até esta data continua a ser claramente insuficiente.

Utilização dos fundos comunitários
continua a ser muito insuficiente

Até ao 1.º semestre de 2017 tinham sido utilizados apenas 32% do que tinha sido programado realizar até esta data, ficando por utilizar 8076 milhões de euros de fundos comunitários.

Os fundos comunitários podiam ter um papel muito importante na recuperação do investimento nacional e no desenvolvimento do País. No entanto, devido à burocratização que impera em todo processo, e que o Governo tem revelado falta de vontade política para resolver, continua com uma muito baixa utilização efetiva, como revela o quadro 1, construído com dados oficiais do último (Junho de 2017) «Boletim Informativo dos Fundos da UE», que faz a sua monitorização.

Até ao fim do 1.º semestre de 2017 (e já se passou metade do período do Portugal 2020, que é 2014-2020) apenas foram utilizados 15,3% (3799 milhões de euros) do total de Fundos comunitários atribuídos a Portugal pela União Europeia (24 793 milhões de euros).

Se a análise for feita em relação ao que estava programado utilizar até ao 1.º semestre de 2017 (11 875 milhões de euros), apenas foram utilizados 3799 milhões de euros, ficando por utilizar, do que tinha sido disponibilizado pela UE até Junho de 2017, 8076 milhões de euros.

Num país que carece de investimento e de fundos públicos «como de pão para a boca» não deixa de ser uma situação insólita, incompreensível e inaceitável.

Se a análise for feita fundo a fundo, o que é possível com os dados do quadro 1, a gravidade da situação ainda se torna mais clara.

Tomando como base os fundos disponibilizados a Portugal pela UE para o período 2014-2.º Trimestre de 2017, por ex., no Programa Competitividade e Internacionalização, um programa fundamental para a modernização e internacionalização das empresas portuguesas, dos 2131 milhões de euros disponíveis para este período apenas foram utilizados 493 milhões de euros (23,1%), ficando por utilizar 1639 milhões de euros; no Programa Sustentabilidade e Eficiência de Recursos apenas foi utilizado 9,4% (despesa validada) do que poderia ter sido utilizado neste período; etc., etc.

A situação é preocupante e é necessário que o Governo acorde para esta realidade que é grave pois, caso contrário, no fim procurar-se-á utilizar à pressa, de qualquer forma, e muitas vezes mal, como tem habitualmente acontecido.