Fenprof analisa negociação e acção
O Secretariado Nacional da Fenprof está reunido hoje, dia 4, e amanhã, «para definição da estratégia negocial e de luta dos docentes para os segundo e terceiro períodos do ano lectivo 2017-2018». Ao dar conta da «intensa actividade» prevista para os próximos tempos, o órgão dirigente da federação recorda que estão a ser negociados com o Governo «aspectos tão importantes como o descongelamento das carreiras e a recuperação do tempo de serviço, os horários de trabalho, a aposentação e os concursos». A municipalização e a gestão democrática das escolas permanecem nas preocupações dos docentes, mantendo-se como «indispensável» a «acção dos professores, no sentido de fazerem valer as suas posições».
Para ontem, dia 3, ao final da tarde, foi convocada uma concentração junto ao Ministério da Educação, onde iria decorrer a reunião de negociação suplementar, requerida pela Fenprof, sobre normas de progressão aos 5.º e 7.º escalões e sobre concursos de recrutamento.
Ensino profissional
O Governo pode estar a canalizar todo o ensino profissional para o privado, retirando-o das escolas públicas, admitiu a Fenprof, no dia 29 de Dezembro, exigindo um esclarecimento sobre a situação criada com a retirada do financiamento ao ensino profissional nas escolas públicas.
Em conferência de imprensa, dada em Coimbra, na sede do Sindicato dos Professores da Região Centro – com informação detalhada sobre a situação nos distritos de Aveiro, Coimbra, Guarda, Viseu, Castelo Branco, Leiria – o Secretário-geral da Fenprof lembrou que, em Maio de 2016, quando os colégios privados contestaram os cortes nos contratos de associação, o primeiro-ministro sugeriu a possibilidade de aprofundar «outras formas de parceria», nomeadamente nas áreas do pré-escolar, ensino artístico e ensino profissional.
Além do esclarecimento, a Fenprof exige do Governo que, «urgentemente, as escolas públicas recebam as verbas a que têm direito» e que «as famílias sejam devidamente ressarcidas» das despesas que tiveram de custear.
A federação explicou que o financiamento dos cursos profissionais visa um ciclo de formação trienal (10.º, 11.º e 12.º anos) e as candidaturas não têm sido abertas a tempo de este financiamento chegar às escolas antes de se iniciar a actividade lectiva. Em 2017, abriram a 7 de Dezembro e, para além do maior atraso, as escolas públicas ficaram a saber que, pela primeira vez, estão impedidas de se candidatar.
Os cursos funcionam desde Setembro e nas condições divulgadas junto dos alunos e famílias constava a garantia de subsídios para alimentação e transporte, material didáctico e visitas de estudo nos três anos. O Ministério da Educação ainda não tinha esclarecido se haverá ou não financiamento.